Odilon Avila - Advocacia Empresarial

12/07/2019

O contrato é uma ferramenta essencial para empresas de qualquer porte na hora de realizar negócios e transações com clientes e fornecedores. Servem como uma espécie de mapa, que indica quais são as obrigações e responsabilidades de cada parte envolvida na transação. Caso você tenha que acionar a outra parte na Justiça, o processo será muito mais curto. Um eventual processo de execução, utilizado quando há contratos bem elaborados, tramita de seis meses a dois anos, contra quatro a dez anos em um processo de conhecimento, no qual não há contrato ou ele não é claro. No início da operação de um negócio, muitas empresas contam com capital limitado e tentam evitar gastos que consideram não necessários. No entanto, é um equívoco pensar que a formalização de contratos pode ficar para depois devido aos custos de assistência jurídica envolvidos. Contratos são feitos para prevenir dores de cabeça e gastos futuros. Como em tudo na vida, é melhor prevenir do que remediar. Um dos principais erros cometidos por novas empresas relacionados a questão dos contratos é acreditar que a formalização da relação em um documento pode vir a ofender a outra parte. As empresas pequenas normalmente têm medo de negociar com a outra parte. Elas acham que a outra parte ficará ofendida por ser obrigada a assinar um contrato e que se demora muito para negociar as cláusulas. Contudo, na verdade, um dos principais benefícios de se assinar contratos e oferecer segurança para as duas partes de que o que foi acordado terá grandes chances de ser cumprido.
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12/07/2019

Se tratando de negócios familiares, a família costuma constituir mais um fator que se não bem administrado pode afetar negócios e patrimônios. Afinal de contas não são poucas as histórias de divórcios, brigas em inventários, brigas entre irmãos ou entre pais e filhos que acabaram dilapidando ou comprometendo severamente negócios prósperos e patrimônios sólidos. Uma das medidas de proteção patrimonial mais efetivas é o planejamento sucessório, também, chamado de planejamento da sucessão. Em um conflito familiar envolvendo o controle de algum negócio ou a divisão de um patrimônio, por exemplo, a racionalidade muitas vezes passa longe das pessoas e as ações acabam sendo guiadas por sentimentos como inveja, mágoa, ciúmes e vingança. Neste contexto todos perdem e muito raramente um negócio sobrevive a isto. Segundo a lei, pelas dívidas de alguém respondem seus bens presentes ou futuros. Os bens passados, portanto, ou seja, aqueles que já não compunham o patrimônio do devedor ao tempo da contração da dívida, não respondem pelos seus débitos. Por essa razão o momento de pensar e planejar a transferência dos bens como medida de proteção de patrimônio é sempre antes de os problemas (dívidas) existirem. A constituição da holding com a cessão das quotas aos herdeiros com reserva do usufruto para os pais é uma medida de relevante eficácia no sentido de salvaguardar os bens de eventuais prejuízos futuros. Nesta doação é possível e recomendável ainda impor as cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade ao patrimônio doado, com as quais os herdeiros terão seus bens resguardados de casamentos fracassados ou constrições judiciais de credores em geral.
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02/10/2018

Procure um especialista. A advocacia preventiva não tem preço se comparada ao litígio futuro.

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10/07/2018

Já se foi o tempo em que a pessoa jurídica ou mesmo o controle societário – tanto diante da sociedade isolada, como diante dos grupos societários – eram os únicos parâmetros para a compreensão da empresa. De fato, a atividade econômica não mais se subsume com facilidade à dicotomia entre a empresa tradicional, marcada pela hierarquia e verticalização, e as relações típicas de mercado, marcadas pela coordenação entre agentes independentes

Notícias, Do Direito da Empresa ao Direito da Empresa e dos Mercados

15/06/2018

Serve para distinguir um robô de uma pessoa - mouse tracking - mas na verdade serve para indicar como os usuários se comportam na plataforma.

Empresa de Mark Zuckerberg usa técnicas que permitem acompanhar os movimentos do cursor na tela do seu computador

15/06/2018