AUDS Advocacia

Advocacia especializada no direito da sua saúde! Atendimento online de forma nacional.

01/01/2026

FELIZ ANO NOVO!!!!! 🎈🎊🎆

26/12/2025

Continuaremos com o atendimento mas haverá uma redução na velocidade do atendimento por enquanto.

25/12/2025

Feliz Natal!

15/10/2025

Liminar para cirurgia pelo plano 🩺?

Muita gente acha que processo judicial demora anos e não resolve nada urgente… mas isso não é verdade!

A liminar acelera drasticamente sua cirurgia quando:
• Existe urgência médica comprovada por laudos
• O plano nega cobertura indevidamente
• Há risco de agravamento do quadro clínico pela espera

A decisão liminar sai em dias ou semanas, não em anos. O juiz analisa a documentação médica e determina que o plano autorize imediatamente o procedimento, antes mesmo do fim do processo.

Enquanto você aguarda na fila de autorizações burocráticas do plano (que pode levar meses), a liminar obriga a operadora a liberar em prazo curtíssimo, geralmente entre 24h a 15 dias.

O que muda na prática?
Com urgência médica documentada e negativa injustificada do plano, você transforma meses de espera angustiante em liberação judicial rápida. A liminar tem força imediata.

E mais, se o plano descumprir a liminar, o juiz autoriza realizar em clínica particular com custeio integral pela operadora, além de aplicar multas diárias pesadas que revertem a seu favor!

Se você foi criado acreditando que justiça é sempre demorada, saiba que liminares em saúde têm tramitação prioritária e resolvem emergências em tempo hábil.

Já conseguiu alguma cirurgia por liminar? Comenta aqui em baixo ⬇️

10/10/2025

Sejam bem vindos!
Obrigado pela confiança, meu compromisso é ajudar cada vez mais os usuários dos planos de saúde e do SUS!

07/10/2025

Você conhece seus direitos no SUS ou só aceita o que te falam?

Muita gente acha que “não tem vaga” ou “fila de 2 anos” são respostas definitivas... mas isso não é verdade!

Existem prazos máximos obrigatórios:
• 100 dias para consultas e exames
• 180 dias para cirurgias e tratamentos oncológicos
• 60 dias para início de tratamento após diagnóstico de câncer.

Quando o SUS ultrapassa esses prazos, você tem direito de exigir cumprimento judicial ou custeio em rede particular.

Muita gente também acredita que por ser gratuito, erros médicos são “aceitáveis”. Erro médico no SUS gera responsabilidade do Estado. Negligência, imperícia ou imprudência que causem danos garantem direito a indenização, independente de ser serviço público.

E quando dizem que “não tem recursos”? Com ação judicial conseguimos bloquear verbas públicas específicas para custear seu tratamento em clínica ou hospital particular, sem depender da disponibilidade alegada.

O que muda na prática? Você deixa de ser refém de filas intermináveis ou da sorte de não sofrer danos. Documentar negativas, atrasos e prejuízos transforma “não tem” em obrigação legal exigível.

Se você foi criado acreditando que SUS é “pegar o que vier”, saiba que existem prazos legais, responsabilidades definidas e mecanismos para garantir tratamento digno.

Já desistiu de algum tratamento por causa da demora no SUS?

04/10/2025

Abdominoplastia pelo SUS😲?

Muita gente acha que cirurgia plástica no SUS é impossível ou apenas para casos extremos… mas isso não é verdade!

O SUS realiza abdominoplastia quando há:
• Diástase abdominal superior a 4cm comprovada por exame físico ou imagem
• Deformidade em avental (pele excessiva pendular)
• Laudo médico atestando prejuízos funcionais ou psicológicos decorrentes da condição

A cirurgia não é considerada estética quando gera impacto real na qualidade de vida. Dores lombares, assaduras, infecções de pele nas dobras e comprometimento emocional grave são critérios avaliados.

Relatório psicológico ou psiquiátrico documentando danos à autoestima, isolamento social ou quadros depressivos relacionados à deformidade abdominal fortalece significativamente o pedido.

O que muda na prática?
Com documentação médica completa (laudo do cirurgião plástico medindo a diástase, exames de imagem e avaliação psicológica), você fundamenta a necessidade reparadora do procedimento.

E mais, se não tiver cirurgião plástico do SUS na sua região, você pode se consultar com um particular e pedir o relatório dele para depois solicitar diretamente ao SUS, que ele deverá fazer também!

Se você foi criado acreditando que abdominoplastia pelo SUS é só para quem fez bariátrica, saiba que diástase significativa e impacto emocional documentado também garantem esse direito.

Já fez alguma plástica pelo SUS? Comenta aqui em baixo ⬇️

03/10/2025

O plano pode ser obrigado a pagar uma clínica particular para fazer a minha cirurgia?

Em possível que isso aconteça caso o plano descumpra uma medida liminar fixada pelo juiz. A penalidade pelo descumprimento é a aplicação da multa. E essa multa pode ser utilizada para pagar a cirurgia e um local particular.

O descumprimento de liminar não deixa você na mão. Pelo contrário, fortalece sua posição processual e amplia as possibilidades de solução.
Juízes costumam ser mais incisivos em casos de desobediência judicial. A autorização para realizar em rede particular com custeio integral pelo plano torna-se medida coercitiva comum.

E você, já sofreu para conseguir uma cirurgia pelo seu plano?

01/10/2025

Plano negou prótese de silicone na sua mastopexia pós-bariátrica alegando que “não é reparadora”?

Muita gente acha que cirurgia plástica depois da bariátrica só cobre remoção de pele, sem próteses… mas isso não é verdade!

O plano deve custear a prótese quando:
• O cirurgião plástico fundamenta tecnicamente a necessidade para resultado funcional e estético adequado;
• Há relatório psicológico ou psiquiátrico demonstrando impacto emocional da deformidade mamária;
• A colocação da prótese integra o procedimento reparador, não sendo meramente estética.

O relatório do cirurgião plástico explicando por que apenas remover pele é insuficiente, somada à avaliação psicológica sobre sequelas emocionais da deformidade, fundamentam solidamente a necessidade.

Esses relatórios podem ser de profissionais do plano, particulares ou até mesmo do SUS. O plano deve aceitar esta documentação da mesma forma para fazer a cirurgia com prótese!

Se acredita que “silicone é sempre estético”, saiba que dentro do contexto reparador pós-bariátrica, a prótese pode ser essencial e ter cobertura obrigatória.

Já fez alguma plástica pelo plano?

29/09/2025

Plano negou sua cirurgia e você está pensando em fazer particular para pedir reembolso depois?

Muita gente acha que fazer o procedimento por conta própria e buscar o ressarcimento depois é o caminho mais rápido… mas isso pode fazer você perder seu dinheiro!

Buscar autorização judicial antes da cirurgia oferece vantagens concretas:
• O plano arca diretamente com todos os custos sem limite de reembolso;
• Você faz a cirurgia sem se preocupar com o que o contrato diz sobre ressarcimento;
• Evita o risco de ter o reembolso negado ou receber apenas valores parciais.

Quando você faz particular primeiro, o plano usa suas as cláusulas contratuais para efetuar o reembolso, que costuma ser muito inferiores aos valores reais. Já com decisão judicial prévia, a operadora paga integralmente.

O que muda na prática?

O processo judicial garante cobertura integral em rede credenciada ou particular conforme necessidade médica. Reembolso posterior depende da porcentagem de reembolso prevista no contrato e gera desgaste adicional.

O tempo de tramitação de uma liminar costuma ser inferior ao prazo que você levaria para juntar recursos e depois brigar por reembolso.

Se você foi criado acreditando que “resolver por conta” é mais prático, saiba que garantir seus direitos antes protege melhor seu bolso e sua saúde.

Já tentou reembolso e recebeu valor irrisório?

23/09/2025

Não encontrou profissionais credenciados na cidade sua cidade?

Muitos pais acham que se não existe terapeuta ABA, fonoaudiólogo ou TO especializado na rede local, perderam o direito ao tratamento… mas isso não é verdade!

O plano deve garantir as terapias quando:
• Há prescrição médica detalhando a necessidade das intervenções
• A rede credenciada local não possui terapeutas com especialização em TEA
• O desenvolvimento da criança depende de intervenção imediata

A Resolução 566/2022 da ANS ordena, em seus artigos 4, 5 e 6, que:
quando não há profissionais especializados na região, a operadora deve custear o deslocamento até onde existe o tratamento adequado, incluindo transporte e hospedagem quando necessário.

Intervenção precoce em autismo é tempo-sensível. Cada mês perdido impacta diretamente o prognóstico da criança, e a Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) reforça esse direito.

O que muda na prática?
A ANS reconhece que limitações geográficas não podem restringir acesso a tratamentos especializados. Seu plano não pode simplesmente dizer “não tem aqui” e encerrar a questão.

Documentar a falta de especialistas em TEA na sua região e apresentar a necessidade médica fundamentada torna a cobertura obrigatória.

Se você foi criado acreditando que “não tem especialista na cidade” significa sem tratamento, saiba que a regulamentação já prevê soluções para garantir o direito do seu filho.

E você conseguiu todas as terapias para os seus filhos?

17/09/2025

Plano de saúde tá pior que o SUS?

Endereço

Avenida Colares Moreira, 444/Sala 529, 5º Andar
São Luís, MA
65075-441

Telefone

+5598988838958

Site

http://audsadvocacia.com.br/

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