Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 18:00 Terça-feira 08:00 - 18:00 Quarta-feira 08:00 - 18:00 Quinta-feira 08:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 18:00

ESMAM TJMA

Formação Continuada do Judiciário Maranhense Escola Judicial. Atua na formação e aperfeiçoamento de profissionais do Poder Judiciário do Maranhão.

13/03/2026

📣 PROFISSIONAIS DO TJMA 📣

A ESMAM está com inscrições abertas para o curso “Recuperação de Empresas e Falência: Aspectos Estruturais, Econômicos e Jurisdicionais”, destinado aos profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

📅 Inscrições: 2 a 15/3
🎯 Público- Alvo: servidores e servidora TJMA
🗓️ Realização: 19 a 27/3
Modalidade: Semipresencial
💻 4h EaD (plataforma EaD ESMAM)
📍 16h presenciais (sede da Escola)

👉 Faça sua inscrição no sistema Tutor.

13/03/2026

📊 Planejamento estratégico para elevar a qualidade da Justiça

A ESMAM está com inscrições abertas para a palestra “Planejamento Estratégico Avançado para os Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade 2026-2027”.

🎯 O encontro vai aprofundar estratégias para melhorar os indicadores de produtividade e desempenho do Judiciário, contribuindo diretamente para a qualidade da prestação jurisdicional no TJMA.

📅 Inscrições: 9 a 25/3
🗓 Realização: 27/3
⏰ Horário: 9h
📍 Local:Auditório da AMMA
💻 Modalidade: presencial e por videoconferência
🎓 Carga horária: 3h

Durante a palestra serão abordados temas como:
✔️ Indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade
✔️ Análise de dados no Painel de Indicadores da Corregedoria
✔️ Retificação e evolução processual para maior celeridade.

A iniciativa fortalece a cultura de gestão estratégica e eficiência institucional, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

🔗 Garanta sua vaga pelo sistema acadêmico Tutor.

13/03/2026

📚⚖️ Palestra na ESMAM

A ESMAM realizará, no dia 31 de março, a palestra “A Interface Direito/Economia e os Contratos Privados”.

🗓 Data: 31 de março
⏰ Horário: 10h
🎯 Público Alvo: magistratura, profissionais TJMA e público externo
📍 Local: Auditório Orville de Almeida – Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís
📝 Inscrições: até 29 de março
👥 Vagas: 100
• 50 para o público interno do Judiciário maranhense
• 50 para o público externo

A iniciativa busca promover reflexões sobre a relação entre o Direito e a Economia na análise dos contratos privados, ampliando o debate acadêmico e jurídico.

12/03/2026

A leitura abre caminhos, preserva memórias e amplia vozes.
Nesta edição da série Trecho Literário, destacamos obras de mulheres que transformam sentimentos, histórias e vivências em literatura.

A série “Trecho Literário” integra o projeto “Biblioteca nas Mídias”, que aborda a temática literária e destaca a importância do fomento à leitura como um direito.
Neste mês de março, em alusão ao Dia da Mulher, a série volta-se à valorização da escrita e da produção literária feminina.

📖 Deslize o carrossel, conheça as autoras e descubra trechos de suas obras.🩷

11/03/2026

A ESMAM realizou, nesta terça-feira (10), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a cerimônia de premiação do 3º Concurso Nacional de Artigos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. O evento reuniu magistratura, pesquisadores(as), integrantes do sistema de justiça e público externo para reconhecer produções acadêmicas voltadas ao aprimoramento do Poder Judiciário. 📚⚖️

A solenidade foi aberta com a conferência “Pensar o Direito hoje para construir o Judiciário amanhã”, ministrada pelo juiz federal Ilan Presser. Durante o evento, também foram apresentados os artigos classificados em primeiro lugar nos sete eixos temáticos do concurso. 🏆

Ao todo, os vencedores e vencedoras das sete categorias receberamvcertificados e prêmios em dinheiro que somam R$ 70 mil, valorizando a produção científica e incentivando reflexões inovadoras para o fortalecimento do Judiciário brasileiro. ✨📖

10/03/2026

⚖️ Curso na ESMAM | Direito das Sucessões Brasileiro

Magistradas e magistrados do TJMA já podem se inscrever no curso semipresencial “Direito das Sucessões Brasileiro: revisão do direito vigente (CC/2002) e breves visitas ao direito projetado (PL 4/2025)”.

📅 Inscrições: 9 a 15/3
📚 Realização: 26 a 31/3
👥 Vagas: 30

A formação abordará temas centrais do Direito das Sucessões, como vocação hereditária, transmissão da herança, concorrência sucessória e exclusão da sucessão, além de discutir propostas de atualização da legislação civil brasileira em análise no Congresso Nacional.

💻 A etapa EaD ocorrerá na plataforma virtual da ESMAM (26 a 29/3).
📍 As aulas presenciais serão realizadas na Esmam, nos dias 30 e 31 de março.

09/03/2026

A ESMAM está com inscrições abertas para o curso autoinstrucional Formação Básica em Justiça Restaurativa – Módulo Teórico
📆 Inscrições: 9 a 23/3
📚 Realização: 1 a 30/4
🎯 Público- Alvo: magistratura, profissionais do TJMA e instituições parceiras do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR).

04/03/2026

📣 A ESMAM convida magistratura, servidores(as) e comunidade para a palestra “Marcos Conceituais e Direitos das Mulheres: Desafios Contemporâneos e Novas Leituras Jurídicas”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

💡 Ministrada pela psicóloga Celina Luci Lazzari, a atividade será realizada no auditório da AMMA.

📅 Data: 6/3
📍 Local: Auditório AMMA
🕓 Horário: 16h

03/03/2026

📣A ESMAM informa a prorrogação das inscrições para o curso “Análise Econômica do Direito”.

🗓 Inscrições: até 5/3
🎯Público alvo: magistratura
📚 Realização: 12 a 20/3
⏱ Carga horária: 20 horas-aula
💻 Modalidade: semipresencial

Para certificação, é indispensável a participação na etapa EaD e nos encontros presenciais. O curso também integra a carga horária exigida para o vitaliciamento dos juízes da entrância inicial.

Garanta sua vaga e invista no aprimoramento da atividade jurisdicional.

03/03/2026

A ESMAM está com inscrições abertas para o curso “Teoria e Prática do Procedimento de Heteroidentificação”, com a temática Oficina Formativa para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial.

A formação abordará fundamentos teóricos, categorias técnico-jurídicas e a aplicação prática de todas as etapas do procedimento, incluindo fase recursal e análise de intercorrências.

📚 Inscrições: até 10/3
📅 Realização: 13/3
📍 Local: Sala de Treinamento – Fórum de São Luís
👥 Público-Alvo: membros(as) das Comissões de Heteroidentificação e demais agentes envolvidos em políticas de equidade racial do TJMA.

02/03/2026

📣 A ESMAM divulga o resultado da homologação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas e cronograma de etapas, para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público.
📚 Confira lista de homologação no site da Escola.

02/03/2026

A ESMAM e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) abrem inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial.

📅 Inscrições: 2 a 6/3
📚 20 vagas | Modalidade presencial
🗓️ Aulas: 23 a 27/3
📍 Local: Fórum de São Luís
🎯 Público-Alvo: Profissionais TJMA e público externo

⚖️ Confira as normas no Edital ESMAM-22026 e participe!

FormaçãoJudicial

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