Erison Lopes Advocacia Tributaria, Trabalhista, Previdenciária, Empresarial

12/12/2020

23/03/2020

Veja a Medida Provisória n. 881 e os impactos das modificações para a subsunção da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito de Família

21/07/2019

Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade.

06/06/2019

Desconstitucionalização foi tema de audiência pública na comissão da PEC 6/2019 na Câmara dos Deputados nesta quinta (30).

29/05/2019

O Reintegra é um mecanismo criado pelo governo para devolver uma parcela dos impostos pagos na cadeia produtiva às empresas que exportam bens manufaturados no Brasil, que podem reaver parcial ou integralmente o resíduo tributário existente na sua cadeia de produção.(extraído da matéria).

Os créditos são referentes aos cinco últimos anos de exportações e incluem a recente decisão de equiparar a Zona Franca de Manaus a uma região de exportação, fora do Brasil

29/05/2019

Nos últimos anos vem crescendo o número aberturas de empresas prestadoras de serviços, entre eles o representante comercial, o qual sua motivação é voltada em atingir o grau máximo de vendas para obter um ótimo faturamento em comissões.

29/05/2019

O aumento no salário de benefício da aposentadoria poderá ser possível em casos de revisão do benefício, a qual poderá ser feita no prazo de dez anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento.

29/05/2019

Em primeiro lugar, temos que entender que comissão é salário!