Dyego Moraes & Advogados Associados - 098 98175-7004

Dyego Moraes & Advogados Associados - 098 98175-7004 O escritório Dyego Moraes & Advogados Associados constitui-se de um corpo efetivo de advogados experientes, com regime de atuação plena (24hs).

Passou em residência ou concurso, mas a faculdade travou sua colação de grau?Isso acontece mais do que deveria — e muita...
30/04/2026

Passou em residência ou concurso, mas a faculdade travou sua colação de grau?

Isso acontece mais do que deveria — e muitas vezes é ilegal.

Quando o aluno já cumpriu praticamente toda a carga horária e depende da colação para assumir vaga, a Justiça tem entendido que não faz sentido impedir a conclusão do curso.

Nós já atuamos em casos assim e conseguimos garantir esse direito.

Se você está nessa situação, ignorar pode te fazer perder vaga, tempo e dinheiro.

👉 Descubra se você tem esse direito. Fale com um especialista.

advocaciaespecializada saudesuplementar direitoadministrativo

Se você passou em residência médica ou foi aprovado em concurso público, não faz sentido ficar travado por burocracia da...
26/04/2026

Se você passou em residência médica ou foi aprovado em concurso público, não faz sentido ficar travado por burocracia da faculdade.

A Justiça já possui decisões claras: quando o estudante de medicina demonstra desempenho acima da média, cumpriu praticamente toda a carga horária e só depende da colação de grau para assumir uma vaga conquistada por mérito, impedir a antecipação é desproporcional.

Erro administrativo, atraso da universidade ou qualquer falha institucional não podem custar sua vaga — principalmente quando existe risco real de perda da residência ou do cargo público.

O Judiciário vem reconhecendo esse direito em situações excepcionais, desde que bem comprovadas.

Se você está nessa situação, insistir sozinho pode ser perda de tempo — e tempo, aqui, significa oportunidade perdida.

Assessoria jurídica estratégica pode ser o fator decisivo entre assumir sua vaga ou ver outro ocupar o seu lugar. Fale conosco vamos ajudar você.





Seu plano de saúde negou um medicamento?Isso pode ser mais grave do que parece.O Superior Tribunal de Justiça já decidiu...
18/03/2026

Seu plano de saúde negou um medicamento?
Isso pode ser mais grave do que parece.

O Superior Tribunal de Justiça já decidiu: se o remédio tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o plano não pode recusar o custeio, mesmo quando o uso é fora da bula (off-label). 

Na prática, quem define o tratamento é o médico — não a operadora.

Negativas baseadas nisso costumam ser consideradas abusivas.

Se você ou alguém próximo passou por isso, vale investigar.
Muitas dessas recusas são revertidas na Justiça.

ATENÇÃO: novo tratamento para Alzheimer aprovado no BrasilA Anvisa aprovou um medicamento inovador para o tratamento da ...
17/03/2026

ATENÇÃO: novo tratamento para Alzheimer aprovado no Brasil

A Anvisa aprovou um medicamento inovador para o tratamento da doença de Alzheimer em fase inicial. Trata-se do lecanemabe (Leqembi), um anticorpo que atua diretamente nas placas beta-amiloides no cérebro — um dos principais fatores da doença. (Serviços e Informações do Brasil)

⚠️ Mas sem ilusão:
✔️ Não é cura
✔️ Não reverte danos já existentes
✔️ Atua retardando a progressão da doença

O tratamento é indicado apenas para pacientes em estágio inicial e exige acompanhamento médico rigoroso, com aplicação por infusão a cada duas semanas. (Serviços e Informações do Brasil)

⸻

E como ter acesso?

👉 Planos de saúde
Havendo indicação médica, pode haver obrigação de cobertura — especialmente por se tratar de tecnologia aprovada pela Anvisa. Negativas abusivas podem ser questionadas judicialmente.

⸻

📩 Precisa de orientação sobre cobertura? Fale com um especialista.

14/03/2026

A ministra Daniela Teixeira, do STJ, defendeu a autonomia médica durante julgamento da 2ª seção que considerou abusiva a limitação de sessões de terapias multidisciplinares por planos de saúde para Spacientes com TEAnda Seção - 11/03/2026 15:16:10
Segundo a ministra, a quantidade de sessões indicada pelo médico deve prevalecer, pois se baseia mig em avaliação técnica e científica. Para ela, limitar previamente o número de sessões contraria a prescrição médica e o próprio objetivo do tratamento.

Seu hospital foi descredenciado?Você não pode ser prejudicado por decisões unilaterais das operadoras. O descredenciamen...
12/03/2026

Seu hospital foi descredenciado?

Você não pode ser prejudicado por decisões unilaterais das operadoras. O descredenciamento de hospitais e clínicas exige regras rigorosas para garantir a continuidade da sua assistência.

De acordo com a legislação vigente, qualquer alteração na rede deve ser comunicada ao consumidor com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Se você só descobriu a mudança ao chegar para o atendimento, saiba que essa conduta é considerada abusiva e pode gerar o direito à indenização por danos morais.

Além da comunicação prévia, o plano de saúde é obrigado a:
1️⃣ Substituir o prestador por outro de equivalência equivalente;
2️⃣ Garantir a continuidade de tratamentos em curso ou internações.

Não permita que a burocracia interrompa o seu cuidado.

💡 Ficou com dúvidas sobre os seus direitos? Entre em contato conosco.
com

11/03/2026

AVANÇO NO SUS: Imunoterapia contra o Câncer mais acessível.

Uma excelente notícia para a oncologia pública: o projeto que facilita o acesso à imunoterapia no SUS segue agora para sanção presidencial. A medida visa desburocratizar a oferta de tratamentos modernos que utilizam o próprio sistema imunológico do paciente para combater células cancerígenas.

Com a nova regulamentação, espera-se reduzir o tempo de espera entre a indicação médica e o início do tratamento, garantindo que tecnologias de ponta não fiquem restritas apenas ao setor privado. Essa vitória representa um passo decisivo para a equidade na saúde, permitindo que milhares de brasileiros tenham chances reais de cura e maior qualidade de vida durante o enfrentamento da doença.

A saúde pública brasileira avança quando a inovação e o direito caminham juntos.

💡 Gostou da notícia? Compartilhe com quem precisa!

União deve fornecer medicamento de alto custo para câncer.A Justiça Federal determinou que a União forneça medicação de ...
11/03/2026

União deve fornecer medicamento de alto custo para câncer.

A Justiça Federal determinou que a União forneça medicação de alto custo essencial para o tratamento de uma paciente com câncer. A decisão reforça que a falta de recursos ou a ausência do fármaco em listas administrativas não pode ser barreira para o exercício do direito fundamental à vida e à saúde.

O entendimento seguiu os critérios de urgência e a comprovação da eficácia do tratamento para o quadro clínico específico. Casos como este mostram que, diante de uma negativa do Estado, o Judiciário é um caminho vital para garantir que protocolos modernos e indispensáveis cheguem a quem precisa.

A saúde é um dever do Estado e um direito de todos.
💡 Conhece alguém nessa situação? Compartilhe esta informação.

Oncologia SaúdePública

⚠️ VITÓRIA NO STJ: Bomba de Insulina deve ser coberta pelos Planos de Saúde!O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba d...
10/03/2026

⚠️ VITÓRIA NO STJ: Bomba de Insulina deve ser coberta pelos Planos de Saúde!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de fixar uma decisão histórica (Tema 1.316) que traz mais segurança para pacientes com diabetes: as operadoras não podem excluir a bomba de infusão contínua de insulina da cobertura.
De acordo com o tribunal, o fornecimento deve seguir critérios claros:
1️⃣ Prescrição médica fundamentada;
2️⃣ Registro do aparelho na Anvisa;
3️⃣ Comprovação de que não há alternativa terapêutica eficaz no Rol da ANS;
4️⃣ Negativa prévia e injustificada da operadora.
Por que isso importa?
A decisão reforça que o plano de saúde não pode intervir na escolha do melhor tratamento indicado pelo médico, especialmente em casos de difícil controle glicêmico ou necessidade de proteção de órgãos (como rins e visão). Além disso, a Lei 14.454/22, que flexibiliza o rol da ANS, deve ser aplicada imediatamente a todos os contratos!
⚖️ A saúde não pode esperar por burocracias.
Se você teve esse pedido negado, saiba que a jurisprudência está ao seu lado.

📌 Salve este post e compartilhe com quem precisa conhecer seus direitos!

Endereço

Avenida Principal, Unidade 203, Nº4-A, Sala 01, Cidade Operária
São Luís, MA
65058181

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00
Sábado 09:00 - 11:00

Telefone

98981757004

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Dyego Moraes & Advogados Associados - 098 98175-7004 posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Dyego Moraes & Advogados Associados - 098 98175-7004:

Atalhos

Compartilhar

Categoria