Brissac & Fonteles Advocacia

09/07/2024

📢 | Licitações 📝

A nova Lei de Licitação trouxe mudanças importantes nas modalidades de contratação pública. Confira um resumo das principais modalidades:

🔹 Concorrência: utilizada para contratações de maior valor, garantindo ampla participação de licitantes.
🔹 Pregão: destinada à aquisição de bens e serviços comuns, com foco na eficiência e agilidade.
🔹 Leilão: modalidade específica para a venda de bens móveis e imóveis, oferecendo transparência nas transações.
🔹 Concurso: usada para selecionar projetos técnicos e artísticos, incentivando a inovação e a criatividade.
🔹 Diálogo Competitivo: ideal para contratações complexas, permitindo que a administração pública dialogue com os licitantes para encontrar a melhor solução.

No Brissac & Fonteles Advocacia contamos com um time de advogados prontos para orientar sua empresa nesse processo. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar você a aproveitar todas as oportunidades oferecidas pela nova legislação.

05/07/2024

Temos como um dos nossos compromissos oferecer consultoria jurídica estratégica com visão de negócios. Um trabalho que ajuda as empresas a crescerem de forma segura e sustentável.

Conheça o nosso escritório e descubra como podemos ajudá-lo.

🔺Brissac & Fonteles Advocacia: há dez anos personalizando soluções jurídicas com inovação e consistência.

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28/06/2024

Tivemos a honra de participar através da nossa advogada do Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Maranhão, realizado em Barreirinhas.

Um espaço onde tratamos sobre os principais aspectos do direito eleitoral com foco nas atividades de campanha que acontecem este ano em razão das Eleições 2024.

Um agradecimento especial aos colegas advogados presentes, assim como a comissoodedireitoeleitoralma e a todos da oabsubcecaobarreirinhas.

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27/06/2024

Hoje é o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias empresas!💼

No Brissac & Fonteles Advocacia, acreditamos que este grupo de organizações integra o motor que propulsiona a economia e o desenvolvimento do nosso país.

Celebramos a data de hoje e queremos dizer que estamos aqui para apoiar o seu crescimento com serviços jurídicos especializados em licitações, direito empresarial, lgpd, sucessões e muito mais.

🔺Brissac & Fonteles Advocacia: há dez anos personalizando soluções jurídicas com inovação e consistência.

24/06/2024

Procedimentos como a Harmonização Orofacial estão se tornando cada vez mais comuns. Entenda como garantir segurança e conformidade neste tipo de processo.

Esse artigo é essencial também para profissionais que realizam o procedimento e desejam atuar com confiança e dentro das normas.

👉 Confira o conteúdo completo produzido pelo no nosso site: brissacefonteles.adv.br

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12/06/2024

Namoro ou União Estável? 💑🔍

Neste Dia dos Namorados, entenda as diferenças e proteja o seu futuro.

➡️ Deslize para descobrir mais

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07/06/2024

📈 Micro e pequenas empresas têm um grande potencial em licitações públicas.

Muitos empresários não sabem, mas as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) possuem diversas prerrogativas ao participarem de licitações públicas. E é sobre esse assunto que o tratou no artigo desta semana.

Leia completo em nosso site: brissacefontelea.adv.br

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05/06/2024

04/06/2024

🔒 Entender a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é essencial para qualquer empresa que valorize a privacidade e segurança de seus clientes. Hoje, trazemos os principais conceitos e termos que você precisa conhecer.

Lembrando sempre que proteger os dados de seus clientes não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso com a transparência e a confiança. Quer saber mais sobre como implementar a LGPD na sua empresa? Fale conosco!

29/05/2024

Em uma campanha eleitoral como a que vai acontecer esse ano, entender as regras é essencial para uma campanha ética e dentro da lei.

Confira os principais pontos do que é permitido e o que é proibido, especialmente durante esse período de pré-campanha eleitoral que estamos vivendo no artigo da nossa advogada .

Confira no site: brissacefonteles.adv.br

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25/05/2024

No Dia Nacional da Indústria cumprimentamos todos os nossos parceiros e clientes que integram esse segmento tão importante para o desenvolvimento do nosso país.

Aproveitamos a data para escrever sobre os Programas de Integridade como uma oportunidade de fortalecimento da indústria, onde destacamos a sua importância, os seus benefícios bem como os passos essenciais para implementa-los.

Confira no artigo produzido pelo advogado Carlos Brissac no nosso site: brissacfonteles.adv.br

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23/05/2024

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que regula o uso e a proteção de dados pessoais.

Promulgada em 2018, essa lei busca assegurar a privacidade e a segurança das informações dos cidadãos contra potenciais abusos ou vazamentos.

🔐 Suas normas e exigências valem para empresas públicas e privadas, grandes e pequenas. E a sua implementação:

✅ Fortalece os direitos individuais
✅ Reduz riscos
✅ Aumenta da competitividade de organizações
✅ Melhora processos internos e muito mais.

📊 Quer saber como implementar a LGPD aos processos da sua organização? Entre em contato conosco!