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Assessoria e Consultoria Jurídica

Somos uma sociedade de advogados que trabalham em defesa dos direitos de seus clientes, priorizando a solução de conflitos por meio da excelência na execução dos trabalhos e da visão estratégica dedicada a cada serviço prestado.

03/06/2026

“Pra mandar documento pro advogado: 3 dias. 📄😅
Pra fazer PIX pro golpista: 3 segundos. 💸🤡”

06/05/2026

⚖️ Afinal… um ministro do STF pode perder o cargo?

Sim. E existem caminhos previstos na Constituição e na legislação brasileira.

As principais hipóteses são:

✔️ aposentadoria
✔️ incapacidade
✔️ renúncia
✔️ falecimento
✔️ cometimento de crime comum (com julgamento pelo próprio STF)
✔️ impeachment por crime de responsabilidade

E é justamente o impeachment que gera mais debate.

📜 Nesse caso, o processo acontece no Senado Federal e precisa de quórum qualif**ado para condenação.

Ou seja:
não é apenas um julgamento jurídico.
Existe também um forte componente político.

No vídeo, eu explico de forma objetiva:
📌 quem pode denunciar
📌 quem decide se o processo avança
📌 quantos votos são necessários
📌 e como funciona, na prática, a saída de um ministro do STF

Muita gente comenta sobre o tema.
Pouca gente realmente conhece as regras.

📲 Compartilha esse vídeo com alguém que gosta de política e direito constitucional.

27/04/2026

📲 WhatsApp: (98) 98585-5394

💰 PROFESSOR DO ESTADO DO MARANHÃO: VOCÊ PODE TER VALORES A RECEBER

Muita gente não sabe disso, mas a gratif**ação por titulação (especialização, mestrado ou doutorado) não começa a valer só quando o Estado decide analisar o processo.

📜 A partir do momento em que você protocola o pedido administrativo, o direito já existe.

O problema é que, na prática, o Estado demora meses… às vezes anos…
e quando implanta, paga só dali pra frente.

⚖️ E o período anterior?

Pode ser cobrado.

E é exatamente aí que muitos professores têm valores acumulados — em alguns casos, chegando a R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 20 mil… até mais de R$ 40 mil.

❗ Se você já fez o pedido e não recebeu o retroativo
ou se o seu processo ainda está parado há muito tempo…

é possível buscar esse valor judicialmente.

📲 Se quiser entender melhor o seu caso, chama no WhatsApp e verif**a sua situação.

📲 WhatsApp: (98) 98585-5394

Porque esse tipo de direito…
quando não é buscado, simplesmente f**a pra trás.

19/04/2026

Nem todo prejuízo aparece no contracheque.

Muitos professores da rede pública estadual do Maranhão tiveram a progressão ignorada ou implantada fora do tempo correto…
e isso gera um efeito silencioso: dinheiro que deveria ter sido pago, mas ficou para trás.

A progressão não é um benefício opcional.
Ela segue critérios legais e deve ser aplicada no momento certo.

Quando isso não acontece, surge o direito de cobrar esses valores — inclusive de forma retroativa.

E é aí que muita gente se surpreende.

Existem casos em que os valores ultrapassam 10, 20… até mais de 30 mil reais.

E o mais curioso:
muitos professores simplesmente não sabem que esse direito existe.

Se você é professor do Estado do Maranhão e percebeu atraso na sua progressão…
ou sequer sabe se ela foi corretamente aplicada,
vale a pena buscar essa informação.

Porque, no fim das contas,
direito que não é conhecido…
é direito que não é exercido.

03/03/2026

📌 Servidor público estadual do Maranhão, atenção.

A cada 5 anos de efetivo exercício, o servidor estatutário adquire o direito a 90 dias de licença-prêmio.

O que muitos não sabem é que, caso esses períodos não sejam gozados durante a atividade, podem ser convertidos em indenização quando ocorre aposentadoria ou desligamento do cargo.

Diversos servidores deixam valores signif**ativos para trás por simples desconhecimento do próprio histórico funcional.

✔️ Você já verificou quantos quinquênios possui?
✔️ Todos os períodos foram devidamente usufruídos?
✔️ Há saldo acumulado?

Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando tempo de serviço, atos administrativos e legislação aplicável.

Se você aposentou ou se desligou do seu cargo efetivo nos últimos 05 anos, saiba que pode ter direito a uma indenização pelos períodos não utilizados.

Informação não é privilégio. É direito.

DireitoDoServidor

20/01/2026

⚠️ Servidor público do Maranhão, atenção!

Você contratou cartão de crédito consignado, começou a ter desconto direto no contracheque, mas nunca recebeu o cartão ou nunca desbloqueou?

👉 Isso não é normal.
👉 Isso não é correto.
👉 E pode ser ilegal.

📌 Se o banco liberou apenas 70% em dinheiro e não entregou ou não ativou o cartão, há falha na prestação do serviço.

Estamos falando de relação de consumo — Código de Defesa do Consumidor.

⚖️ Em muitos casos, o servidor tem direito a:
✔️ Anulação do contrato
✔️ Devolução dos valores descontados em folha
✔️ Indenização por danos morais

💡 Desconto em folha sem cartão funcionando acende o alerta vermelho.

👉 Curta este vídeo para não esquecer.
👉 Informação é proteção.

05/01/2026

Hoje iniciamos formalmente mais um ano.
Ano de virar a chave, ajustar a rota e ir pra cima do que importa. Que venha com saúde, paz, crescimento e decisões bem tomadas — na vida e nos negócios.

Aos nossos clientes, a confiança de sempre.
Aos seguidores, gratidão por caminhar com a gente.
E a todos que precisarem: estamos aqui, prontos, atentos e disponíveis para resolver problemas, defender direitos e transformar dor de cabeça em solução.

Direito se faz com seriedade.
Confiança se constrói com constância.
E resultado… resultado é consequência.

🚀 Seguimos juntos em mais um ano. Conte com o escritório.

18/12/2025

Informação importante.

24/02/2025

🚨 Você pode estar pagando por algo que nunca contratou! 🚨

Muitos consumidores são surpreendidos por descontos indevidos em seus benefícios ou salário devido a RMC e RCC. Não caia nessa!

Confira as dicas do post e, se encontrar irregularidades, busque ajuda jurídica. Seus direitos devem ser respeitados! ⚖️💰

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