Manoel Filho Advogados Associados.

11/08/2026

04/08/2026

🚨 Pagando o Banco e Sem Receber as Chaves? Isso Pode Ser Ilegal!

Você já está pagando o financiamento para o banco, a obra foi concluída e, mesmo assim, a construtora se recusa a entregar as chaves porque existe um débito com ela?

⚠️ Essa prática pode ser abusiva.

Se o banco já liberou o financiamento e a construtora já recebeu esse valor, ela pode cobrar eventual dívida pelos meios legais, mas não pode condicionar a entrega das chaves ao pagamento desse débito.

Cada caso deve ser analisado individualmente, mas o consumidor não pode ser privado do imóvel apenas por essa razão.

Se você está passando por essa situação, procure orientação jurídica e conheça seus direitos.

Dr. Manoel José Mendes Filho
Advogado – OAB/MA 9.643

DireitoDoConsumidor Advogado SãoLuís Maranhão

03/08/2026

🌊👑💎

28/07/2026

Feriô 🌊☀️

02/06/2026

02/06/2026

Vibração alta!

10/04/2026

Hoje tive a honra de integrar a Mesa Coletora nas eleições da Fecomércio/MA.

Mais do que participar de um processo eleitoral, é assumir a responsabilidade de garantir a lisura, a transparência e o respeito às regras que fortalecem as instituições.

A democracia se constrói nos detalhes: na organização, na imparcialidade e no compromisso de cada um com o que é correto.

O processo também marcou a recondução do presidente Maurício Aragão Feijó, por unanimidade, para mais um mandato à frente da Fecomércio/MA, demonstrando reconhecimento e confiança na continuidade do trabalho desenvolvido.

Seguimos firmes, contribuindo com seriedade e responsabilidade para o fortalecimento do sistema que move o comércio, os serviços e o turismo do nosso estado.

SãoLuís Maranhão

22/03/2026

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