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Michel Moreira

Através de um tratamento personalizado, buscamos soluções jurídicas.

12/03/2026

Plano de saúde pode negar parto de urgência alegando carência?🤰🚨

Se o parto for eletivo (agendado), o plano pode exigir o cumprimento da carência de 300 dias.

MAS, em situações de urgência ou emergência — como sofrimento fetal ou complicações no parto — a lei (Lei 9.656/98, art. 35-C) determina a cobertura OBRIGATÓRIA após apenas 24 horas da contratação.

A vida da mãe e do bebê não pode esperar um prazo administrativo.

Negativas nesses casos podem configurar:
✅ Abusividade contratual
✅ Dano moral
✅ Direito a liminar imediata para garantir o atendimento

Nenhuma cláusula de carência se sobrepõe ao direito à vida e à saúde de urgência.

📩 Teve o atendimento negado? Entre em contato para orientação especializada em Direito à Saúde.

Moreira & Fernandes
Advocacia e Consultoria | Direito à Saúde

DireitosDaGestante

24/12/2025

Desejamos aos nossos queridos clientes e amigos um Natal cheio de paz e amor 🙏🏻🙌🏻🎄❤️

06/10/2025

🔴 Seu plano de saúde aumentou demais?
🚨 Uma cliente nossa teve reajuste de mais de 300%. Pagava R$ 545 e foi pra mais de R$ 3.300!

O pior?
👉 Era um plano coletivo disfarçado de individual… e isso muda tudo!

Entramos com ação — e a Justiça barrou os aumentos abusivos.
Resultado?
📉 Redução imediata da mensalidade
💰 Economia de mais de R$ 30 mil por ano

📌 Se o seu plano também subiu demais, não aceite como normal.
Me chama no direct que eu analiso o seu contrato.

E se esse vídeo te lembrou alguém, marca aqui ou compartilha.
Essa informação pode mudar o orçamento de uma família inteira.

18/02/2025

Crianças com deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para isso, é preciso que a deficiência seja de longo prazo e que a família seja de baixa renda.

📞 Tem dúvidas sobre como solicitar o BPC para seu filho? Entre em contato conosco para orientação e suporte!
(98) 98753-9378
📍Queiroz Center - Av. dos holandeses, 7508- loja 41- Olho Dágua, São Luís, Brazil

09/02/2024

Se o casal não decidir como ficarão os bens no casamento, o regime a ser adotado será o da comunhão parcial, onde tudo que for comprado daqui para frente será meio a meio. Parece justo, não é mesmo!? Mas será se é o suficiente para proteger o patrimônio da sua família!? Bom, aí depende...🤔

Se você casa com um empresário (a), por exemplo, em que antes da comunhão já havia uma sociedade, um grupo econômico, o que acha que pode acontecer com um patrimônio seu, de sua famosa, se seu consorte vier a contrair dívidas advindas da empresa? 😱

Seja lá como for, a pluralidade/diversidade com que casais se formam, exige ainda mais de um planejamento patrimonial sólido, com a finalidade de proteger o futuro de uma família que ali se inicia. Tá vendo como você precisa superar o preconceito sobre esse tema?😵‍💫

E a boa notícia é que não é tarde para resolver isso. É possível, sim, promover a alteração do regime de bens, organizando tudo o que já foi adquirido pelo casal e definindo como será adiante, garantindo, veja só, um felizes para sempre livre de riscos, protegendo o que temos de mais precioso: a família!👩‍❤️‍👨

Tem dúvidas sobre o assunto? É só mandar no direct.😉

05/02/2024

Pensar nos bens antes de casar, acredite, não é o mesmo que pensar no fim. Na verdade, talvez, só talvez, pode ser uma grande prova de amor.👩‍❤️‍👨

Mas será se você está preparado para essa conversa? Estando ou não, um pacto antenupcial, a escolha por um regime de bens personalizado, pode salvar a sua vida conjulgal, preservar a saúde financeira de sua família e, vejo só, garantir um futuro para o casal.🥰

Já parou para pensar que, quando o casal organiza suas conquistas pessoais e foca somente um no outro, demonstra que a decisão pelo matrimônio está baseada somente no amor e não no que o outro pode proporcionar de conforto?🤔

Se você ou seu parceiro (a) não conseguem, por qualquer motivo, travar esse debate, pode ser que você tenha que repensar essa importância decisão de viver uma vida a dois.😔

E se for para construir uma familia, procure sempre ajuda profissional e prove para o seu parceiro ou parceira que o que interessa é o amor que sentem um pelo outro.😍

E você, concorda com isso? Deixa aqui nos comentários. Dúvidas sobre assunto? É só chamar no direct

25/01/2024

Fazendo as diligências semanais de praxe para dar celeridade aos atos processuais e, claro, satisfazer os interesses dos nossos clientes.

Endereço

Centro Empresarial Queiroz Center, Sala 37, Olho D’ Água
São Luís, MA
65068095

Telefone

+5598989090000

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