Alessiosmelo.advocacia e consultoria jurídica.

14/10/2025

24/09/2025

🏛️Na seriedade do ofício. ⚖️📚💼🔏🖊️📗

24/04/2025

Aguardando a audiência de instrução e julgamento — cada passo é parte da luta por justiça.

10/04/2025

🚨ALERTA IMPORTANTE!🚨

Estão usando indevidamente minha foto e meu nome para aplicar golpes em clientes. Estelionatários estão se passando por mim para solicitar adiantamentos em dinheiro, alegando falsamente que valores foram liberados no processo.

🚨Atenção:
• Toda comunicação é feita apenas pelos canais oficiais.
• Em caso de dúvida, entre em contato direto comigo.

Se você receber qualquer mensagem suspeita, NÃO RESPONDA. Tire um print, denuncie e nos avise imediatamente.

04/03/2025

Está começando sua jornada com influenciador digital?

20/12/2024

Enviado por Copilot:
🔍 Você sabia? Herdeiros podem sacar FGTS e P*S de familiares falecidos sem inventário! Com um alvará judicial, é possível liberar esses valores de forma rápida e segura. Se você perdeu um ente querido e precisa acessar esses recursos, nós podemos ajudar. Entre em contato e descubra como obter o alvará judicial necessário para o saque do FGTS e P*S. Não deixe de aproveitar esse direito. Fale conosco e garanta o suporte que você precisa! 📞💼 (98) 8152-2620

16/10/2024

🏛️A prisão preventiva é uma medida cautelar que deveria ser usada apenas quando estritamente necessária, como forma de garantir a ordem pública, a aplicação da lei ou a integridade das investigações.
No entanto, no Brasil, essa prática tem gerado debates acalorados, com críticas sobre o seu uso excessivo e a superlotação no sistema penitenciário.

🏛️Muitos alegam que a prisão preventiva, em alguns casos, contraria o princípio da presunção de inocência, levando pessoas a ficarem detidas por longos períodos sem condenação. Isso contribui para a sobrecarga do nosso já precário sistema carcerário.

🔍Vamos entender melhor quando essa medida deve ser aplicada:

🔒Risco à Ordem Pública: Quando há uma ameaça concreta à segurança da sociedade, especialmente em casos de crimes violentos ou de alta periculosidade.

🔒Possibilidade de Fuga: Se há indícios de que o acusado pode tentar fugir ou se ocultar para evitar a responsabilização penal.

🔒Perigo de Dano à Investigação: Quando a liberdade do réu pode comprometer a coleta de provas, intimidar testemunhas ou de alguma forma prejudicar a investigação.

🔏É crucial que o uso da prisão preventiva seja cuidadosamente avaliado, considerando tanto a proteção da sociedade quanto os direitos dos acusados.
A implementação de medidas alternativas à prisão, como a monitorização eletrônica e a prisão domiciliar, pode ajudar a equilibrar a necessidade de segurança pública com a proteção dos direitos individuais e a promoção da ressocialização.







Conte comigo 😉

26/09/2024

🎨📚 Direitos Autorais: Protegendo suas criações!

Você sabia que a Lei nº 9.610/98 protege suas obras intelectuais, garantindo que você seja reconhecido e remunerado pelo seu trabalho? 🎶📖 Seja música, livro, fotografia ou outra forma de expressão, seus direitos estão assegurados por lei!

No post de hoje, explico como funciona essa proteção e quais obras são resguardadas. 🖼️📚🖼️🎨
Além disso, destaco a importância de contar com um advogado especialista para garantir que suas criações estejam sempre protegidas. ⚖️

13/09/2024

🔒•Entenda a Prisão Preventiva e seus Aspectos Legais

A prisão preventiva é um dos temas mais delicados no Direito Penal. Conheça 10 informações essenciais que todo cidadão deve saber sobre essa medida cautelar.

👉 Deslize para conferir os detalhes e compartilhe para espalhar o conhecimento!

06/09/2024

Alessio Melo advogado, atuando em todo o Brasil.