Gabriel Furtado

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Gabriel Furtado, Serviço jurídico, R. da Estrela, 421 Centro, São Luís.

👤 Defensor e Subdefensor público
🏆 Prêmio Innovare (2014 e 2016)
⚖️ Defesa do Consumidor
Ex- Diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública (DF)
- Diretor da ABMP

04/07/2022

A doação de pai para filho deve ser feita dentro de critérios para garantir as partes iguais dos herdeiros legítimos.

Deixe suas dúvidas nos comentários.

29/06/2022

É a época mais festiva do nordeste, cidades inteiras se transformam em uma festa só.

No Maranhão, as festas juninas são únicas, com brincadeiras tradicionais e uma culinária irresistível.

Fui adotado por esta terra e a cada dia me apaixono mais por este lugar incrível.

Neste Dia de São Pedro, acenda a fogueira e aproveite para fazer a festa com segurança e alegria.

28/06/2022

A entrega de filho para adoção é um tema que voltou ao debate na mídia e que merece esclarecimentos para más interpretações.

Segundo a Lei 13.509/2017, chamada de Lei da Adoção, a mãe pode fazer a entrega voluntária do seu filho, inclusive, recém-nascido, para adoção.

Todo esse processo deve ser acompanhado pela Justiça.

A mãe também tem direito a receber acompanhamento psicológico

A mãe que entrega seu filho para adoção não comete crime, a lei permite
a entrega para preservar e garantir os direitos e interesses do menor.

O crime ocorre quando a mãe desampara ou expõe o bebê a perigos.

24/06/2022

Uma pessoa é considerada desaparecida quando não é encontrada nos lugares que costuma frequentar.

Independente da idade, o registro do desaparecimento deve ser feito logo à polícia, na delegacia mais perto de você.

Segundo o Art. 3º da Lei Federal n. 13.812/2019, as buscas são consideradas prioritárias e de urgência para o Poder Público e só se encerram quando o desaparecido é encontrado.

Telefones úteis:

Programa desaparecido do Disque Denúncia Maranhão:

181 ou 99224 8660
(98) 3223-5800 (São Luís)
0800-313-5800 (Interior)

20/06/2022

A tecnologia permite esse conforto de comprar sem sair de casa.

Na pandemia, as compras on-line dispararam.

Mas nem sempre a encomenda chega no dia esperado.

Os prazos, às vezes, não são respeitados.

Quando sua encomenda atrasa, o Código de Defesa do Consumidor determina as seguintes soluções:

🔹Exigência do cumprimento forçado da entrega;

🔹A escolha de outro produto ou prestação de serviço equivalente;

🔹Desistência da compra e restituição integral do dinheiro pago (incluindo frete).

Fique de olho!

17/06/2022

Um time pronto e afinado para os novos desafios na Defensoria Pública do Maranhão.

A nova gestão da vai continuar a luta pela garantia dos direitos de quem mais precisa.

14/06/2022

Ao identificar um episódio de violência contra a pessoa idosa, é preciso denunciar.

Segundo um levantamento do Disque 100, grande parte da violência contra a pessoa idosa ocorre dentro da família e é praticada por filhos e netos.

Muitos idosos sofrem calados, e devemos prestar todo o nosso apoio para que eles exerçam sua autonomia.

Todos devem trabalhar para a construção de uma sociedade que respeite e proteja a pessoa idosa.

Nossos idosos têm direito a um envelhecimento saudável e ativo.

08/06/2022

Pelo artigo 16 do Código Civil, toda pessoa tem direito a um nome e a um sobrenome.

O nome é um dos direitos à personalidade que são intransmissíveis e irrenunciáveis.

O nome é essencial para o exercício regular dos direitos e cumprimento das obrigações.

Em alguns casos previstos em lei, é possível alterar o sobrenome sem autorização judicial (casamento, divórcio, viuvez).

Os sobrenomes podem ser simples (só o da mãe ou do pai) ou composto (o da mãe e do pai).

Não podem ser colocados sobrenomes inventados nem que não pertençam à família de origem.

Os adotados vão receber os sobrenomes dos pais adotivos.

Recentemente, a novela Pantanal da Rede Globo mostrou um personagem com o nome José Lucas de Nada, revelando uma situação que viola o direito à personalidade garantido pela Constituição Federal.

07/06/2022

Grato a todas e todos que dividiram comigo essa emoção.

Minha missão como Defensor-Geral do Maranhão é aproximar a Defensoria Pública das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso ao Direito para as pessoas que mais precisam.

Agradeço a todos que me ajudaram nesta caminhada!

Vamos continuar levando a Defensoria cada vez para mais longe, oferecendo o melhor serviço para quem mais precisa.

27/05/2022

Hoje minha dica é o filme Pureza que mostra a luta de uma maranhense que se tornou símbolo da luta contra o trabalho escravo.

Ela percorreu distâncias, desafiou fazendeiros, jagunços, enfrentou obstáculos e sofreu para procurar o filho que saiu para trabalhar e nunca mais deu notícia no começo da década de 1990.

Nesta saga Pureza se tornou a voz trabalhadores que eram abusados pelos patrões e ajudou a denunciar e a resgatar quase 60 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão.

A história de Pureza continua sendo a história de muitas famílias por isso o filme é um importante alerta para combater a escravidão contemporânea.

25/05/2022

Este Dia Nacional da Adoção é mais um chamado para aproximar as famílias interessadas das crianças ou adolescentes aptos para serem adotados.

Ainda existem entraves culturais que dificultam o processo, como a idade das crianças.

A maioria das famílias prefere adotar crianças pequenas, enquanto maiores de 4 anos e adolescentes continuam na fila de espera por um lar.

A pandemia também reduziu o número de sentenças de adoção.

Informe-se sobre como é feito o processo de adoção e, acima de tudo, tenha consciência sobre as responsabilidades desta atitude.

🔹Passo a passo:

-Inscreva-se para a adoção no cartório da Vara da Infância da sua cidade;

-Para ser apta, a família passará por uma habilitação. Caso seja aprovada, ficará em uma fila de espera para adotar;

-Após o primeiro contato com a criança ou adolescente, começa a fase da aproximação e criação dos laços afetivos;

-Com a sentença da adoção proferida pela Justiça, o filho adotivo ganha nova certidão de nascimento e passar a ter os mesmos direitos de um filho biológico.

Endereço

R. Da Estrela, 421 Centro
São Luís, MA
65010-200

Site

https://linktr.ee/gabrielfurtado_

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Gabriel Furtado posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.