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24/08/2026

⚖️ ADVOCACIA ELEITORAL NÃO SE FAZ APENAS CONHECENDO A LEI.

Entre uma boa tese e um resultado concreto, existe um caminho que exige estratégia, técnica e domínio do processo eleitoral.

É justamente sobre esse caminho que vamos conversar na Especialização em Advocacia Eleitoral, com uma imersão voltada a um dos temas mais importantes da atuação prática:

🎯 Ações e Recursos Eleitorais II
AIME, RCED e recursos aplicáveis

Nos dias 28 e 29 de agosto, estarei ao lado do professor Roberth Feitosa para discutir aspectos práticos, estratégicos e processuais dessas importantes ferramentas da Justiça Eleitoral.

📍 Uma oportunidade para quem deseja atuar — ou atuar com ainda mais segurança — em um dos campos mais dinâmicos e desafiadores do Direito.

🗓️ 28/08 — 19h às 22h
🗓️ 29/08 — 8h às 18h
⏱️ Carga horária: 15h

Para o advogado que quer estar preparado para os desafios do processo eleitoral, aprofundar o conhecimento técnico é mais do que um diferencial: é uma necessidade competitiva.

💬 Marque nos comentários aquele colega que precisa dominar AIME e RCED antes das eleições.

RCED RecursosEleitorais Advogado PósGraduação Especialização ABRADEP ESA

09/05/2026

“O futuro das eleições não será decidido apenas nas urnas. Será decidido também nos algoritmos.”

Essa semana tive a honra de levar esse debate ao 1º Fórum das Eleições, ao lado de grandes nomes e diante de um público extremamente qualificado.

Falar sobre microdirecionamento e impulsionamento eleitoral já não é discutir tendência.
É discutir o presente e os limites da democracia digital.

Meu agradecimento à ABRADEP e à Associação Mineira de Municípios pelo convite, pela confiança e pela oportunidade de participar de um evento tão relevante para o cenário eleitoral brasileiro.

Saio de Belo Horizonte com ainda mais certeza: quem não entender comunicação digital nas eleições ficará para trás nos próximos anos.

Que privilégio viver esse momento.

05/05/2026

Daqui a pouco estarei na Expominas para falar sobre um tema que está no centro das campanhas modernas: impulsionamento e microdirecionamento na propaganda eleitoral.

Em um cenário cada vez mais orientado por dados, compreender os limites jurídicos, os riscos e as oportunidades dessas ferramentas não é mais opcional, é essencial para quem atua com campanhas, estratégia ou Direito Eleitoral.

A proposta é ir além do óbvio: trazer exemplos práticos, provocar reflexões e discutir como equilibrar eficiência comunicacional e integridade do processo democrático.

Nos vemos já.

30/03/2026

Adivinha quem vai dar palestra no Congresso Mineiro dos Municípios? 👀🎤

Fui selecionado pela ABRADEP para participar desse que é um dos maiores eventos municipalistas do país — uma honra enorme e uma responsabilidade ainda maior.

Será uma oportunidade especial de contribuir com reflexões sobre temas que impactam diretamente a atuação jurídica e a gestão pública nos municípios, especialmente no contexto eleitoral e institucional.

Momentos como esse reforçam meu compromisso com o estudo sério, a prática responsável e o fortalecimento do Direito aplicado à realidade brasileira.

Minas Gerais, estou chegando! 🇧🇷⚖️

Quem aí também vai participar do Congresso? Vamos nos encontrar por lá!

17/02/2026

🎭 Carnaval ou pré-campanha disfarçada?

Quando uma manifestação cultural exalta uma liderança política em ano pré-eleitoral, o debate deixa de ser folclórico e passa a ser jurídico.

A Lei nº 9.504/97 proíbe propaganda eleitoral antes de 15 de agosto.
Mas a jurisprudência evoluiu: hoje o TSE exige, em regra, pedido explícito de voto.

O problema é que a realidade política não opera mais em linguagem explícita.

Vivemos a era da comunicação simbólica, onde devem ser considerados gestos, narrativas, identificação emocional e construção imagética de liderança.

Nesse contexto, surge a pergunta incômoda:

Até que ponto a liberdade artística protege manifestações que, embora culturalmente legitimadas, produzem efeitos eleitorais evidentes?

A dogmática eleitoral brasileira ainda trabalha com categorias clássicas:
pedido de voto, ato formal de campanha, palanque.

Mas o cenário contemporâneo é outro:
a persuasão política tornou-se difusa, estética e experiencial. Passamos a falar sobre “magic words” ou palavras mágicas no contexto da propaganda antecipada. O uso de símbolos tipicamente eleitorais, número, bem como uma imagem negativa de adversários podem ser considerados pelas Cortes eleitorais.

E mais, se houver coordenação estratégica, exploração política posterior e associação deliberada a elementos eleitorais, a discussão pode migrar da propaganda antecipada para terrenos mais densos, como abuso de poder político ou desvio de finalidade.

Talvez o maior desafio do Direito Eleitoral hoje não seja coibir excessos explícitos, mas reconhecer quando a propaganda deixa de pedir votos — e passa a produzir pertencimento.

Agora responde o que você acha: A ausência de pedido explícito de voto ainda é um critério suficiente para afastar propaganda eleitoral antecipada em manifestações de forte carga simbólica? Temos “gravidade” suficiente para reconhecer o abuso de poder político e econômico no caso e cassar um mandato?

Endereço

São Luís, MA

Site

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