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Juliana Falcão Advocacia

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Brasil
São Luís, MA
Juliana Falcão Advocacia

⚖️ Advocacia Previdenciária e Trabalhista.

27/06/2025

☑️ Muitas pessoas que realmente precisam do BPC LOAS acabam tendo o pedido negado.

Isso pode acontecer por vários motivos, mas a maioria dos indeferimentos vem de pequenos erros que poderiam ser evitados com um pouco mais de atenção e orientação

❌É comum que a pessoa deixe de apresentar documentos importantes ou envie informações incorretas. O INSS exige provas detalhadas sobre a renda familiar e a condição de saúde ou deficiência. Qualquer omissão pode significar uma negativa.

❌Falta de Comprovação de Renda adequada.

❌Laudo Médico Insuficiente.

☑️Se você já teve um pedido negado, ou está pensando em solicitar o BPC LOAS, é essencial buscar orientação especializada.

13/05/2025

✅ O BPC LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo para pessoas em situação de vulnerabilidade: idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência. Mas muitas pessoas não sabem se realmente podem solicitar ou quais são os requisitos necessários para serem aprovadas.

✅ Vamos aos pontos principais para saber se você ou alguém da sua família pode ser elegível:
✔️Critério de Idade ou deficiência.
✔️Comprovação de Baixa Renda.

✅ Não deixe de buscar uma orientação especializada. Receber o apoio certo pode ajudar a entender todo o processo e a garantir que o seu pedido ou de seu familiar seja aprovado.

02/04/2025

📝 Se você está pedindo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), é muito importante entender como funciona o cálculo da renda familiar. Esse benefício é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, então o INSS analisa a renda de todos os membros da família que moram na mesma casa para saber se o solicitante realmente se encaixa nos critérios de baixa renda. Saber quem deve ser incluído na composição familiar é essencial para que o cálculo seja correto e o pedido não corra o risco de ser negado.
✍️ Quem Entra na Composição Familiar?
✔️Cônjuge ou companheiro(a) daquele que esta pedindo o benefício Pais do solicitante ou, na falta deles, madrasta ou padrasto.
Irmãos solteiros, desde que morem na mesma residência.
✔️Filhos e enteados solteiros, que dependam economicamente do grupo familiar.
✔️Menores tutelados, ou seja, crianças e adolescentes que o solicitante tem sob guarda legal.

Esses membros são considerados para o cálculo.

✅ Quer entender melhor quem deve ser incluído na composição familiar para o BPC LOAS? Procure orientação de um advogado especialista.

26/03/2025

✍️ O BPC LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo para pessoas em situação de vulnerabilidade: idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência. Mas muitas pessoas não sabem se realmente podem solicitar ou quais são os requisitos necessários para serem aprovadas.

✅ Critério de Idade ou Deficiência: O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas de qualquer idade que tenham alguma deficiência que dificulte a sua participação plena na sociedade e no mercado de trabalho.

✅Comprovação de Baixa Renda: Um dos requisitos mais importantes é a renda familiar. Para se qualificar, a renda por pessoa da família precisa ser até 1/4 do salário mínimo (para o INSS, para justiça precisa comprovar a miserabilidade). Isso significa que, somando a renda de todas as pessoas da casa, o valor dividido por todos os membros deve ser abaixo desse limite.

✔️Não deixe de buscar uma orientação especializada. Receber o apoio certo pode ajudar a entender todo o processo e a garantir que o seu pedido ou de seu familiar seja aprovado.

24/03/2025

📝 Uma dúvida recorrente por aqui é se o BPC “deixa” pensão.

❌ O BPC não gera direito a pensão tendo em vista o seu caráter assitencial. ✅ Para garantir o recebimento de pensão por morte você precisa contribuir com o INSS. Procure sempre ajuda de um profissional especializado e não corra riscos!

03/03/2025

✔️ Se você nunca contribuiu para o INSS e deseja se aposentar, infelizmente, não há como se aposentar como segurado, pois a aposentadoria exige um período mínimo de contribuições. No entanto, existe uma alternativa para você receber um salário todo mês. Mas como? com o BPC LOAS é um benefício assistencial e não requer contribuições ao INSS.
‼️Quem tem direito?
Idosos com 65 anos ou mais.
Pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem a impossibilidade de participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
✅ Consulte um advogado especialista em Direito Previdenciário para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos corretamente.

29/10/2024

Você sabia que deixar contribuições para o INSS em atraso pode comprometer sua aposentadoria? Muitas pessoas acabam atrasando ou deixando de pagar as contribuições ao INSS por diversos motivos, mas a boa notícia é que isso pode ser resolvido a depender do número de parcelas em atraso!
As contribuições ao INSS são essenciais para garantir que você tenha direito à aposentadoria e outros benefícios, como auxílio-doença ou pensão por morte. Quando essas contribuições ficam em atraso, você corre o risco de não alcançar o tempo mínimo necessário para se aposentar ou de receber um benefício menor do que poderia.
Em 2024, as regras para regularizar contribuições atrasadas continuam firmes, mas com o devido acompanhamento, é possível colocar tudo em dia. Regularizar essas contribuições não é apenas pagar o que está faltando; é preciso verificar se há juros, multas, e como isso impacta no seu tempo de contribuição e no valor final do benefício.
Mas não se preocupe, você não precisa enfrentar esse processo sozinha(o). Um advogado especialista em direito previdenciário pode te ajudar a entender como regularizar sua situação, calcular exatamente o que precisa ser pago e garantir que isso seja feito da melhor forma possível para o seu caso. Assim, você pode assegurar que sua aposentadoria será o que você planejou, sem surpresas desagradáveis.
Não deixe que contribuições atrasadas atrapalhem seus planos!

18/10/2024

Isso é possível graças ao Auxílio-Acidente, um benefício do INSS que você pode receber se ficou com alguma sequela permanente após o acidente.
Mesmo que você continue trabalhando, se não consegue desempenhar suas funções como antes, você pode receber essa indenização mensal.

💰 Como funciona? Se você se encaixa nos critérios e tem direito ao Auxílio-Acidente, receberá um valor mensal que não impede você de continuar trabalhando.
É uma forma de compensação pela perda parcial da sua capacidade de trabalho.
Não deixe de buscar seus direitos! Se você sofreu um acidente e está enfrentando dificuldades para trabalhar como antes, procure um advogado e descubra se você tem direito ao Auxílio-Acidente!

15/10/2024

Seu José trabalhou por anos arrendando terras para cultivar milho e feijão. Aos 60 anos, ele conseguiu sua aposentadoria rural! Quer saber como ele fez? Teve ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário e guardou os seguintes documentos:
1️⃣ Seu José guardou todos os contratos de arrendamento que comprovavam o uso das terras para cultivo. Esses contratos foram essenciais para mostrar que ele trabalhou por mais de 15 anos na roça.
2️⃣ Além dos contratos, Seu José também guardou notas fiscais das vendas dos produtos que colheu ao longo dos anos. Essas notas ajudaram a comprovar a atividade agrícola.
3️⃣ Seu José foi até o sindicato rural da sua região para obter orientação e verificar se todos os documentos estavam em ordem. O sindicato ajudou a organizar tudo para que o pedido fosse feito sem problemas.
4️⃣ O advogado do Sr. José deu entrada no pedido de aposentadoria diretamente no INSS, apresentando todas as provas de seu trabalho rural.
5️⃣ Depois que o INSS analisou toda a documentação, o pedido foi aprovado, e Seu José começou a receber sua aposentadoria no valor de um salário mínimo.

09/09/2024

Dona Maria trabalhou na roça durante toda a sua vida e, aos 55 anos, conseguiu se aposentar. Quer saber como ela fez? Veja o passo a passo e siga o exemplo!
1️⃣ Dona Maria guardou todas as notas fiscais das vendas de seus produtos agrícolas ao longo dos anos. Isso foi essencial para provar que ela trabalhou na roça por mais de 15 anos.
2️⃣ Além das notas fiscais, ela também juntou outros documentos importantes, como declarações do sindicato rural e certidão de casamento indicando sua ocupação como trabalhadora rural.
3️⃣ Dona Maria foi ao sindicato rural da sua região, onde recebeu orientação e apoio para organizar todos os documentos necessários para a aposentadoria.
4️⃣ Dona Maria fez o pedido de aposentadoria no INSS. Ela apresentou todos os documentos que provavam seu tempo de trabalho na roça.
5️⃣ Após a análise do INSS, Dona Maria teve o pedido aprovado e começou a receber sua aposentadoria rural, no valor de um salário mínimo.
Não deixe de procurar um advogado especialista em aposentadorias para lhe auxiliar quando você for se aposentar!

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