Fórum Maranhense de Estudos Legislativos

12/05/2022

NOVOS MARCOS LEGAIS DA CULTURA E SEUS DESDOBRAMENTOS NOS SISTEMAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE CULTURA

Dia 16 de maio de 2022, às 17h, o Fórum Maranhense de Estudos Legislativos realiza Live sobre “Novos Marcos Legais da Cultura e seus Desdobramentos nos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura”.

Nesse encontro abordaremos uma retrospectiva das mobilizações para concretização dessas leis, especialmente a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, a experiência e os desafios para a implementação dessas políticas, além de algumas importantes pautas que estão no Legislativo e devem entrar nas prioridades do setor cultural.

Para essa Live convidamos o Sr. Marcos Ronilson, coordenador do Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura do Maranhão, Secretário de Cultura de Miranda do Norte/MA, Especialista em Gestão Cultural e Mestre em Gestão e Docência e o Sr. Matheus Diniz, Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados.

A Mediadora pelo Fórum Legisma será o Consultora Legislativa de Cultura, Ana Elvira Barros F. L. Bouéres, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Mestre em Políticas Públicas pela UFMA.

PARTICIPEM

07/03/2022

https://youtu.be/cV80q1NOPZY

*Para conhecer os parlamentos*O Jornal Tambor, dessa segunda feira (07/03), vai tratar da importância dos parlamentos para a democracia. Vamos discutir sobr...

14/12/2021

CONSULTORIAS TÉCNICO-LEGISLATIVAS EM QUESTÃO: atribuições e processos

Dia 17 de dezembro de 2021, ás 16:OOh, o Fórum Maranhense de Estudos Legislativos realiza Live sobre “ CONSULTORIAS TÉCNICO-LEGISLATIVAS EM QUESTÃO – ATRIBUIÇÕES E PROCESSOS “.

Um dos principais órgãos de assessoramento das Casas Legislativas, as Consultorias Técnicas estarão em debate, onde trataremos da sua relevância, caráter técnico, multidisciplinaridade entre outros assuntos.

Para essa Live convidamos a Consultora Daniela Sader, Gerente-Geral da Consultoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Graduada em Direito pela PUC Minas com especialização em Direito Público, o Consultor José Roberto Silva Hernandes, Diretor da Consultoria da Assembleia do Espírito Santo e Consultor da Comissão de Agricultura da referida Casa. Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Espírito Santo, pós-graduado em Gestão e Educação Ambiental e Administração do Setor Público.

O mediador pelo Fórum Legisma será o Consultor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão Aristides Lobão Neto, Pós Graduado em Economia pela PUC-RIO e Mestre em Economia pela Universidade Cândido Mendes.

PARTICIPEM

25/10/2021

Competência Legislativa Residual dos Estados

Dia *29 de outubro de 2021, às 16h,* o Fórum Maranhense de Estudos Legislativos realiza Live sobre "Competência Legislativa Residual dos Estados".

A Constituição Federal estabeleceu uma repartição de competências legislativas entre os entes da federação, de uma tal forma que aos Estados restou tudo aquilo que não for proibido pela Constituição (art. 25, § 1º, CF).

Para essa Live convidamos o Deputado Estadual Neto Evangelista (DEM/MA), que é advogado e pós-graduado MBA em Gestão Pública, e já exerceu a função de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, no ano de 2019. No exercício desta última função vivenciou, na prática, a dificuldade dos legisladores estaduais, visto que o pouco que restou para os Estados legislarem ainda deve ser observada a iniciativa privativa do Governador do Estado.

Participará como debatedor técnico o Consultor Legislativo do Senado Federal, na área de Direito Constitucional, Dr. João Trindade, que é advogado, professor e Doutor em Direito Constitucional pela USP.

O mediador pelo Fórum LegisMA será Anderson Rocha, Consultor Legislativo da ALE/MA, advogado, professor e especialista em Direito Constitucional e Administrativo (LFG).

Participem!

30/08/2021

https://youtu.be/lb6TM55dd8U

O encontro online contou com a participação de parlamentares maranhenses e de Pernambuco.

21/08/2021

Na próxima sexta, 27 de agosto, às 16h, o Fórum Maranhense de Estudos Legislativos realiza Live sobre “Emendas Parlamentares impositivas no Orçamento Geral: perspectivas e desafios dos Parlamentos Estaduais na formulação de políticas públicas.”.

No Maranhão, em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa/ Alema aprovou a Proposta de Emenda Constitucional/ PEC n° 006/2020, de autoria dos deputados Dr. Yglésio e Othelino Neto, que alterou o art. 136-A da Constituição Estadual, criando a impositividade das emendas parlamentares individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento.

2021 será o ano de início de efetividade desse novo instrumento que os parlamentares dispõem para contribuírem na formulação de políticas públicas, principalmente garantindo mais transferências de recursos aos municípios do Estado.

Para essa Live convidamos o Dep. Rafael Leitoa (PDT), atual Líder de Governo na Alema, que contará como debatedor, o Dr. Alexandre Torres Vasconcelos, Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, especialista em Direito Tributário. O mediador pelo Fórum LegisMA é o Dr. Flávio Olímpio Neves Silva, Consultor Legislativo de carreira da área de Orçamento Público, ex-Consultor Geral Adjunto da Consultoria Legislativa da Alema, Mestre em Administração e Controladoria (UFC).

06/08/2021

Entrevista de Dr. Anderson Rocha, Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão e membro do , sobre a Live de hoje: O que esperar de uma CPI ao Programa Portal da Assembleia da TV Assembleia do Maranhão.

A live contou com a presença da Senadora Eliziane Gama e do Dr. Arlindo Fernandes, Consultor Legislativo do Senado.

A partir do 6'25"

06/08/2021

https://jornalpequeno.com.br/2021/08/05/eliziane-gama-participa-de-forum-maranhense-de-estudos-legislativos-nesta-sexta-dia-06/

O debate virtual terá mediação do Dr. José Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional.

06/08/2021

O que esperar de uma CPI?

Essa e outras questões serão debatidas pelo Fórum Maranhense de Estudos Legislativos na próxima sexta, 06 de agosto, às 17h30 em Live nas suas redes virtuais.

Como convidada, a Senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), que tem atuação destacada junto à Comissão Parlamentar de Inquérito/ CPI da Pandemia, onde a bancada de senadoras se articulou assegurando fala de, ao menos, uma mulher de modo que pudessem interrogar os depoentes tal qual fazem os titulares e suplentes da mesma.

Para o debate, o Fórum convidou o Dr. Arlindo Fernandes de Oliveira, com vasta experiência no assessoramento técnico-jurídico de CPIs, Consultor Legislativo do Senado desde 1996, onde compõe o Núcleo de Direito, Área de Direito Constitucional, Eleitoral e Processo Legislativo.

A Live terá mediação do Dr. José Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional, professor e Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão na mesma área.

25/07/2021

Na próxima sexta-feira, dia 30 de julho, às 16h, o Fórum Maranhense de Estudos Legislativos terá como convidado o economista Jomar Fernandes Pereira Filho.
Na live, o economista irá abordar seu livro: ECONOMIA MARANHENSE DE 1890 A 2010: Superexploração e Estado oligárquico como entraves ao desenvolvimento.
O encontro, inicialmente marcado para o dia 9, não tratou do referido livro por motivos técnicos relacionados à internet do autor.
A live contará com a presença, como debatedor convidado, do Dr. Bráulio Martins, Diretor Geral da Mesa da Alema, que junto aos membros do Fórum, discutirão sobre os elos entre a história da economia maranhense e o papel do Legislativo na promoção do desenvolvimento do Estado.
Jomar Fernandes é Graduado em Estudos Sociais (UEMA); em Economia (UFMA); especialista em Auditoria Contábil (IOB); Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA); Auditor Fiscal da Receita Estadual do Maranhão; Pesquisador sobre a formação econômica maranhense e das relações entre tributação e desenvolvimento.
Bráulio Martins é graduado em Economia; Bacharel em Direito; Diretor Geral da Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão.

01/07/2021

Na próxima sexta-feira, dia 09 de julho, às 16h, o Fórum Maranhense de Estudos Legislativos terá como convidado o economista Jomar Fernandes Pereira Filho.
Na live, o economista irá abordar sobre ECONOMIA MARANHENSE DE 1890 A 2010: Superexploração e Estado oligárquico como entraves ao desenvolvimento, objeto de seus estudos e livro.
Como *debatedor convidado, Dr. Bráulio Martins, Diretor Geral da Mesa/ Alema*, junto aos membros do Fórum, discutirão sobre os elos entre a história da economia maranhense e o papel do Legislativo na promoção do desenvolvimento do Estado.
Jomar Fernandes é Graduado em Estudos Sociais (UEMA); em Economia (UFMA); especialista em Auditoria Contábil (IOB); Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico (UFMA); Auditor Fiscal da Receita Estadual do Maranhão; Pesquisador sobre a formação econômica maranhense e das relações entre tributação e desenvolvimento.