Ana Flavia Silia Advocacia e Consultoria Jurídica

Ana Flavia Silia Advocacia e Consultoria Jurídica Advogada e consultora jurídica
OAB/SP n°465.145

*Família
*Sucessões
*Previdenciário
*Criminal

Você tem uma união estável ou até mesmo está “morando junto” com uma pessoa e teme que não terá seus direitos assegurado...
02/08/2022

Você tem uma união estável ou até mesmo está “morando junto” com uma pessoa e teme que não terá seus direitos assegurados no momento da morte de seu cônjuge? Então esse post é para você!

Quem convive em união estável poderá sim receber a pensão por morte de seu cônjuge, bastando que ele/ela esteja segurado pelo INSS no momento da morte, não devendo haver qualquer distinção de um casal que tenha se casado, uma vez que a união estável garante os mesmos direitos de um casamento.

Mas para que seja possível solicitar a pensão por morte, deve-se comprovar a união do casal, que como demonstrado no post pode ocorrer de diversas formas, inclusive através de testemunhas, comprovantes de endereço em nome dos cônjuges, registro que conste o/a cônjuge como dependente, dentre muitos outros.

Mas e você, sabia dessa informação? Curta e compartilhe

Você é beneficiário do BPC/LOAS e tem essa dúvida? Esse post é para você! Essa dúvida é muito comum entre os beneficiári...
14/07/2022

Você é beneficiário do BPC/LOAS e tem essa dúvida? Esse post é para você!

Essa dúvida é muito comum entre os beneficiários mas mesmo tendo que seguir alguns requisitos já demonstrados no post é possível sim receber pensão alimentícia conjuntamente com o BPC/LOAS.

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