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📈💸 Com o reajuste do salário mínimo, o valor da pensão alimentícia também foi atualizado. Fique atento aos seus direito...
06/01/2026

📈💸 Com o reajuste do salário mínimo, o valor da pensão alimentícia também foi atualizado. Fique atento aos seus direitos e deveres. Informação é fundamental!

Dúvidas sobre pensão por morte? Consulte um advogado especialista no assunto.
15/09/2025

Dúvidas sobre pensão por morte? Consulte um advogado especialista no assunto.

Reis Rufino Advogados agradece a sua confiança!
20/12/2024

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Procure um advogado!
23/10/2024

Procure um advogado!

A jurisprudência do Eg. STJ em casos de atrasos de avôs ou cancelamento é pacifica no sentido de afirmar que “a posterga...
21/10/2024

A jurisprudência do Eg. STJ em casos de atrasos de avôs ou cancelamento é pacifica no sentido de afirmar que “a postergação da viagem superior a quatro horas constitui falha no serviço de transporte aéreo contratado e gera direito à devida assistência material e informacional ao consumidor lesado independentemente da causa originaria do atraso” (RESP. 1280372 – sp, Min. Ricardo Villa Bôas Cueva, julgado em 07/10/2014).

Dessa forma, dever ser acolhido o pedido de reparação por danos morais.

No que tange ao valor da condenação serão observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade com critérios para sua fixação, considerando, ainda, a sua dupla via, reparatória e preventiva-pedagógica.

Ou seja, se você passou por essa situação, não deixe de procurar um advogado especialista e corra atras dos seus direitos.

O voto consciente é a chave para transformar a nossa cidade! O prefeito é responsável por administrar os serviços públic...
06/10/2024

O voto consciente é a chave para transformar a nossa cidade! O prefeito é responsável por administrar os serviços públicos e aplicar as leis municipais, enquanto os vereadores fiscalizam o Executivo, criam leis e defendem os interesses da população.
Juntos, eles garantem que nossa cidade funcione com justiça e equidade.

Pense bem antes de votar e faça sua escolha com responsabilidade! 🤝🗳️

Foi demitido sem registro? Não se desespere! Você ainda tem direitos! Mesmo sem registro na carteira de trabalho, você ...
02/10/2024

Foi demitido sem registro? Não se desespere! Você ainda tem direitos! Mesmo sem registro na carteira de trabalho, você tem seus direitos!

Mesmo sem carteira assinada, é direito seu receber pelos dias trabalhados e, dependendo do caso, até verbas rescisórias, bem como ratificação em sua CLT.

A lei também garante o depósito do FGTS e o pagamento de férias proporcionais entre outras verbas.

Procure um advogado. Seus direitos trabalhistas jamais devem ser deixados de lado!

Ana Clara Correia Silva - Assistente Jurídica. Bacharel em Direito no ano de 2021, pós-graduanda em Direito Tributário ...
01/10/2024

Ana Clara Correia Silva - Assistente Jurídica. Bacharel em Direito no ano de 2021, pós-graduanda em Direito Tributário e Empresarial pelo PROORDEM - Goiânia.
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civil
penal
trabalhista
previdenciário
empresarial
de família
judicial
judicial
de sentença
judicial

jurídico
especializada
criminal
trabalhista
extrajudicial
e arbitragem
eletrônico
de honorários
advocatícias
e decadência
de conciliação
contratual
jurídico empresarial
civil
de contratos
inicial

Dra. Nathállia Rodrigues Rufino - OAB/69.534. Formada pelo Centro Universitário UniBRAS no ano de 2022, pós-graduanda em...
01/10/2024

Dra. Nathállia Rodrigues Rufino - OAB/69.534. Formada pelo Centro Universitário UniBRAS no ano de 2022, pós-graduanda em Direito Penal, Processo Penal e Lei Geral de Proteção de Dados.


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previdenciário
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de família
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e arbitragem
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e decadência
de conciliação
contratual
jurídico empresarial
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de contratos
inicial

Você já ouviu falar no termo ‘Alienação Parental’? Ou já teve dúvidas de como provar que ela realmente aconteceu? A Alie...
11/09/2024

Você já ouviu falar no termo ‘Alienação Parental’? Ou já teve dúvidas de como provar que ela realmente aconteceu?
A Alienação parental é a interferência psicológica na criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação dos laços afetivos com a outra parte genitora, criando um distanciamento de um dos pais.
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