10/04/2025
📣 💥 Parece exagero? Pois não é. No Direito, o 𝙧𝙚𝙜𝙞𝙨𝙩𝙧𝙤 é 𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙜𝙖𝙧𝙖𝙣𝙩𝙚 𝙖 𝙚𝙭𝙞𝙨𝙩ê𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙟𝙪𝙧í𝙙𝙞𝙘𝙖 𝙙𝙚 𝙢𝙪𝙞𝙩𝙤𝙨 𝙙𝙞𝙧𝙚𝙞𝙩𝙤𝙨. Sem ele, tudo pode virar dor de cabeça ou disputa judicial. Vamos aos fatos? 👇
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🏠 𝙄𝙢ó𝙫𝙚𝙡:
Você comprou, pagou... mas não registrou no cartório de registro de imóveis?
➡️ 𝘼𝙞𝙣𝙙𝙖 𝙣ã𝙤 é 𝙨𝙚𝙪.
🔹 Art. 1.245, §1º do Código Civil: “Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.”
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💑 𝙐𝙣𝙞ã𝙤 𝙀𝙨𝙩á𝙫𝙚𝙡:
Mora junto há anos e acha que é tudo “automático”?
➡️ Sem escritura pública ou ação judicial, você pode 𝙣ã𝙤 𝙩𝙚𝙧 𝙙𝙞𝙧𝙚𝙞𝙩𝙤 𝙣𝙚𝙢 𝙖 𝙢𝙚𝙞𝙖𝙨 𝙘𝙤𝙣𝙩𝙖𝙨.
🔹 Art. 1.725 do Código Civil exige a convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição de família.
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🪪 𝙃𝙚𝙧𝙖𝙣ç𝙖:
Achou que bastava ser filho ou cônjuge para “pegar sua parte”?
➡️ Sem inventário ou partilha formal, 𝙫𝙤𝙘ê 𝙣ã𝙤 𝙩𝙚𝙢 𝙣𝙖𝙙𝙖 𝙜𝙖𝙧𝙖𝙣𝙩𝙞𝙙𝙤.
🔹 Art. 1784/ 1.790 do Código Civil: A herança transmite-se desde a morte, mas exige formalização para valer no mundo jurídico.
💬 𝘿𝙞𝙧𝙚𝙞𝙩𝙤 é 𝙥𝙖𝙥𝙚𝙡, 𝙖𝙨𝙨𝙞𝙣𝙖𝙩𝙪𝙧𝙖, 𝙧𝙚𝙜𝙞𝙨𝙩𝙧𝙤.
Não adianta viver como se fosse dono. Tem que provar que é.
📚 𝘼𝙙𝙫𝙤𝙘𝙖𝙘𝙞𝙖 é 𝙥𝙧𝙚𝙫𝙚𝙣çã𝙤!
Quer evitar surpresas e proteger seu patrimônio? Fala comigo!
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Tem alguma dessas opções sem registros?
