Rickes e Duarte Advogados

13/02/2026

No Carnaval também NÃO PODE:

❌ Assédio
❌ Violência
❌ Preconceito

Lembre-se:

❗Preserve a sua integridade física e moral
❗Respeite as diferenças
❗Se beber, não dirija
❗Não é não!

Se precisar, conte conosco!

03/01/2026

29/12/2025

Prezados clientes e amigos, em razão do recesso forense, vimos informá-los que no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2026 estaremos atendemos mediante AGENDAMENTO.

O seu direito não tem dia, com isso URGÊNCIAS E AGENDAMENTOS poderão ser contatados a qualquer tempo nos telefones: (53) 991624231 e 981340203.

23/12/2025

2025 foi um ano desafiador. Além das dificuldades inerentes de quem luta, diariamente, por direitos, enfrentamos problemas pessoais.

Não obstante, embora não pareça, nada disso nos fez parar. Também embora não pareça, os sócios Marcelo e Livia estavam diariamente, e artesanalmente, trabalhando juntos para conquistar o direito dos seus clientes.

Atingimos nossa meta e seguiremos assim em 2026. Agradecemos a todos pela confiança e desejamos um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de paz, saúde e justiça.

Contem sempre conosco!

15/12/2025

É com muita alegria e honra que anunciamos nossa primeira novidade para 2026.

Em alguns processos e procedimentos há alguns meses, vimos que o Alexandre é o profissional ideal para regularizar o seu imóvel. Além de um grande profissional é um ser humano ímpar!

Alexandre Bueno, formado em administração de empresas, corretor de Imóveis Creci/RS 79419-f, bacharel em Direito desde Outubro de 2022.

Há mais de uma década atua na regularização de imóveis urbanos e rurais, bem como na regularização de INCRA, ITR e CAR.

Alexandre chega para somar e principalmente para resolver!

Seja bem-vindo, Alexandre!!

Quer saber mais sobre a área de atuação? Conte conosco!
Rua Almirante Abreu, 525.
53.3251-5525

05/11/2025

O recesso do Judiciário começa em 20 de dezembro, mas os direitos não entram em férias.

Até lá, ainda é possível ingressar com liminares e pedidos de tutela de urgência, garantindo proteção imediata no seu direito.

Durante o recesso, o plantão judicial continua funcionando para situações urgentes, o que significa que a Justiça permanece acessível para proteger seus direitos.

Se você precisa de uma medida urgente, procure seu advogado de confiança e não deixe para depois o que pode ser resolvido agora.

Conte conosco.
Rua Almirante Abreu, 525.
53 3251-5525

27/10/2025

Prezados clientes e amigos, golpistas estão se passando por advogados para extorquir valores de pessoas vulneráveis. Eles entram em contato dizendo que existe um processo urgente, mandado de prisão, ou que é preciso pagar uma taxa para “resolver” o caso.

Não caia nessa!

Como o golpe funciona:
1) Criam perfis falsos com foto de advogado
2) Enviam mensagens pelo WhatsApp/Instagram
3) Pressionam por pagamentos imediatos
4) Usam termos jurídicos ou documentos falsos

Como se proteger:
Entre em contato pelos canais oficiais do escritório!

Compartilhe essa mensagem e ajude outras pessoas a não serem vítimas!

09/10/2025

Atualização e excelência no Direito Previdenciário!

Nos dias 02 e 03 de outubro, a advogada Lívia de Moraes Duarte, especialista em Direito Previdenciário e sócia do Rickes e Duarte Advogados, participou do Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Durante o evento, a Dra. Lívia esteve realizando oficinas práticas, buscando atualizações na doutrina previdenciária e fortalecendo o networking com profissionais de todo o país — experiências que enriquecem o exercício da advocacia e refletem diretamente na qualidade do atendimento prestado aos nossos clientes.

A participação reforça o compromisso do Rickes e Duarte Advogados com a atualização constante, a excelência técnica e a defesa dos direitos previdenciários com dedicação e ética.

Aqui no escritório, acreditamos que conhecimento e conexão são as chaves para transformar o Direito em resultados reais.

Contem conosco!
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15/09/2025

O contribuinte individual não cooperado tem direito ao reconhecimento do tempo de atividade especial exercida após a lei 9.032/95, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.

Este foi o voto que trouxe a tese favorável de que o contribuinte individual não cooperado tem direito ao reconhecimento do tempo de atividade especial exercida após a lei 9.032/95, desde que comprovada a efetiva exposição a agentes nocivos.

Diante disso, há possibilidade de o antigo autônomo, chamado de contribuição individual, que exercer atividade nociva a saúde, tenha direito a aposentadoria especial ou a conversão do tempo para outros tipos de aposentadoria.

Uma ótima tese para os segurado da previdência.

Ficou com dúvida?
Conte conosco.

15/08/2025

Desejamos a todos um ótimo final de semana!

Sigam contando conosco.

12/08/2025

ATENÇÃO: Conforme informamos à SLR.digital o INSS suspendeu contrato com o Banco Agibank S.A após denúncias de bloqueio de atendimento e retenção de valores constatado, ocorrendo violacoes graves como:

1. usuários eram impedidos de obter informações sobre seus benefícios, registrar reclamações ou solicitar ressarcimento de descontos indevidos.
2. Diversos de que o banco teria recusado, sem justificativa, pedidos de portabilidade de benefícios e retido valores de forma indevida.

Outra prática irregular foi a convocação de beneficiários para comparecer a lojas do Agibank, sob o pretexto de tratar de descontos de entidades associativas e “receber seu dinheiro de volta”.

O INSS reforça que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do Instituto.

Conte conosco.
Rua Almirante Abreu, 525
53-3251.5525

05/08/2025

Em constante evolução e aprendizado, o escritório, por meio da sócia , está participando do maior evento jurídico do Sul do Brasil. 2025!

Aqui se faz direito!
Conte conosco.