Róbson Santos Advogado

Róbson Santos Advogado Advogado em Inventário | Família | Consumidor | Criminal

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10/09/2025

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“O negro brasileiro que ascende socialmente não nega uma presumível identidade negra. Enquanto negro, ele não possui uma...
18/01/2025

“O negro brasileiro que ascende socialmente não nega uma presumível identidade negra. Enquanto negro, ele não possui uma identidade positiva, a qual possa afirmar ou negar. É que, no Brasil, nascer com a pele preta e/ou outros carácteres do tipo negroide e compartilhar de uma mesma história de desenraizamento, escravidão e discriminação racial não organizam, por si só, uma identidade negra.
Ser negro é, além disso, tomar consciência do processo ideológico que, através de um discurso mítico acerca de si, engendra uma estrutura de desconhecimento que o aprisiona numa imagem alienada, na qual se reconhece. Ser negro é tomar posse dessa consciência e criar uma nova consciência que reassegure o respeito às diferenças e que reafirme uma dignidade alheia a qualquer nível de exploração.
Assim, ser negro não é uma condição dada, a priori. É um vir a ser. Ser negro é TORNAR-SE NEGRO.” (Tornar-se Negro - Neusa Santos Souza)

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10/01/2025

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Casei com a minha melhor amiga e o amor da minha vida!😍💍
24/01/2024

Casei com a minha melhor amiga e o amor da minha vida!😍💍

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20/11/2022

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Se você tem o costume de passar o próprio cartão de crédito na sua maquininha, pare agora mesmo. Essa é uma prática proi...
28/10/2022

Se você tem o costume de passar o próprio cartão de crédito na sua maquininha, pare agora mesmo. Essa é uma prática proibida pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pelas empresas donas das maquininhas.

Essa conduta é considerada autoempréstimo ou autofinanciamento e podem caracterizar crime contra o sistema financeiro nacional. Isso porque somente instituições financeiras que sejam autorizadas podem emprestar dinheiro e financiar compras e vendas.

Para piorar a situação, quando você passa o seu cartão na sua maquininha não existe uma transação comercial real que justifique a operação, o que configura fraude.

Não faça mais isso e assim você evirará:

🚫 Endividamento
🚫 Cancelamento da Transação
🚫 Perda da Maquininha
🚫 Acusações Criminais

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A Lei nº 11.804/2008, conhecida como Lei dos Alimentos Gravídicos, dá o direito a mulher gravidar a receber uma espécie ...
26/10/2022

A Lei nº 11.804/2008, conhecida como Lei dos Alimentos Gravídicos, dá o direito a mulher gravidar a receber uma espécie de pensão alimentícia paga pelo genitor. Essa pensão é um direito seu que propicia uma gestação saudável, pondo a salvo tanto a saúde da gestante quanto a saúde e os direitos do filho(a) que irá nascer.

Ademais, os valores que serão pagos terão que ser suficientes a abranger as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, desde o momento em que o bebê foi gerado até o seu nascimento. Pode-se citar como exemplo a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a critério do médico, além de outras despesas que o juiz considere pertinentes.

Esta pensão, geralmente, é paga pelo pai. Contudo, caso ele não possa por algum motivo justificável, os avós do bebê poderão arcar com a pensão, seja no lugar do pai, seja para complementar o valor pago pelo pai.

⛔ Informação Bônus ⛔
É importante destacar a possibilidade de uma mulher ser obrigada a pagar pensão alimentícia à outra mulher em relações homoafetivas, em que a gravidez foi feita por meio de inseminação artificial.

Por isso, em qualquer situação, procure um advogado especialista e garanta todos os seus direitos.

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Se você recebeu uma herança e pretender vender os bens sem realizar o inventário, CUIDADO!Essa venda não tem nenhuma val...
25/10/2022

Se você recebeu uma herança e pretender vender os bens sem realizar o inventário, CUIDADO!

Essa venda não tem nenhuma validade e pode gerar muitos transtornos e até prejuízos. Isso porque ela poderá ser anulada, você terá que devolver o dinheiro a quem comprou e a depender da situação pagar uma indenização ao comprador.

Você não vai querer que isso aconteça. Ou vai?!

Mas fique tranquilo, isso não quer dizer que é proibido vender o bem. A única forma de transferir os bens para o nome de terceiros é com autorização do juiz, que deverá ocorrer no processo de inventário.

Por isso, se você é herdeiro e está numa situação dessas procure um especialista em inventários para que ele possa adotar as medidas necessárias para resguardar seu interesse e evitar que você tenha prejuízo.

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Procure sempre estar informado, as fake news também atacam o Direito. Por isso reforço a importância de sempre buscar me...
22/10/2022

Procure sempre estar informado, as fake news também atacam o Direito. Por isso reforço a importância de sempre buscar melhores informações com um advogado de confiança.

Fique sempre atento(a) aos seus direitos.

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Fala pessoal, tudo bem com vocês?Para fazer o inventário e transferir os bens para o nome dos herdeiros é preciso recolh...
21/10/2022

Fala pessoal, tudo bem com vocês?

Para fazer o inventário e transferir os bens para o nome dos herdeiros é preciso recolher um imposto, que é calculado com base no valor de mercado dos bens. Em Pernambuco as alíquotas variam entre 2% e 8%.

Isso significa que se você vai herdar uma herança no valor de 400 mil, terá que pagar um imposto de 24 mil reais (6% de 400 mil).

Mas a depender da situação esse imposto não precisará ser recolhido, pois em alguns casos, há isenção desse tributo.

É muito comum ver advogados que não são especialistas na área, deixar de solicitar a isenção, sendo você o maior prejudicado dessa história.

Por isso, se você tem herança a receber, procure um especialista em inventários para que ele possa analisar se, no seu caso, é realmente obrigatório o recolhimento do imposto e qual o valor adequado a ser pago.

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INVENTÁRIO EXTRAJUDICIALFala pessoal, tudo bem com vocês? O Inventário Extrajudicial nada mais é do que o procedimento r...
19/10/2022

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

Fala pessoal, tudo bem com vocês?

O Inventário Extrajudicial nada mais é do que o procedimento realizado em cartório com a finalidade de dividir os bens do f4l3c1d0 entre os herdeiros. Atendidos os requisitos elencados no post acima e realizado o recolhimento do imposto (ITCMD) poderá ser dado início ao inventário.

Quais as vantagens? A principal vantagem é a rapidez em que a divisão dos bens é realizada. Diferente do que ocorre no judicial.

Qual a dificuldade? No procedimento de Inventário Extrajudicial não vislumbro desvantagens, mas na verdade uma única dificuldade que nada mais é o pagamento das taxas cobradas pelo cartório. E vamos ser sincero, em nome da paz e da rapidez, isso nem é uma dificuldade.

✨ Informação Bônus ✨
Contrate sempre um advogado de sua confiança e especialista em inventários. Tenha cuidado com aqueles que deixam para o cartório elaborar o plano de partilha (escritura pública). O advogado especialista e que pensa no bem de seus clientes tem o cuidado de elaborar pessoalmente um excelente plano de partilha que venha trazer paz a todos os herdeiros, evitar cobranças de dívidas indesejadas deixadas pelo f4l3c1d0, assim como toma todos os cuidados para que o imposto pago não venha ser mais caro do que deveria.

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