Criminalista Aline Fernandes

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Brasil
São Leopoldo, RS
Criminalista Aline Fernandes

Advogada Criminalista

17/07/2022

Recentemente, o STJ reconheceu ilegalidade de decisão que se baseou em tatuagens e desemprego de Acusado para reconhecer que ele integraria organização criminosa (STJ, HC 711297/SP).
As tatuagens não interferem no senso crítico da pessoa, não diminuem a capacidade intelectual e não impedem de ser uma profissional de excelência.
Expressões em sentido contrário podem trazer um cunho muito mais preconceituoso do qualquer coisa diferente.
Segundo a Constituição Federal, "constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, s*x*, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" (CF art. 3º).
As escolhas pessoais de cada um que não interfiram em direitos de terceiros não devem ser objeto de discussão ou preocupação.
A liberdade deve ser respeitada.

27/06/2022

O ano é 2022 e ainda precisamos falar sobre um caso de uma menina de 11 anos grávida e de uma atriz que entregou um bebê para adoção, ambas vítimas de viol*ncia s*xual.

• Recentemente tivemos notícia sobre uma menina de 11 anos que descobriu uma gestação após ter sofrido v*olência s*xual.

• No último sábado (25/06) uma atriz divulgou que entregou um bebê para adoção pois sua gestação também foi resultado de v*olência.

• O ano é 2022 e em ambos casos o direito da criança e da atriz foram desrespeitados, ambas foram duplamente violentad*s, uma vez pelos abusad*res e outra vez pela sociedade que quis exigir que uma criança e uma mulher fossem mães, mesmo contra suas vontades, após terem sofrido viol*ncia.

• Muitos operadores do direito afirmam que o Direito Penal tem função de prevenir o crime.

• Todavia, a sanção penal, por si só, não é suficiente para evitar crimes como tais.

• A sanção penal serve apenas para que o Estado dê uma resposta (insatisfatória) para a sociedade, varrendo para debaixo do tapete a sujeira.

• É necessária uma mudança cultural.

• O preconceito e a subjugação das mulheres violam a dignidade e mat*m.

• O estuprad*r e o marido que bat* na esposa não são bichos papões, eles estão entre nós, sentam às nossas mesas, bebem nas nossas rodas de bar.

• O sistema prisional precisa de uma reforma para que possa efetivamente ressocializar o indivíduo.

• Mas antes da sanção penal, é necessário que se estabeleçam projetos que envolvam a igualdade que já vem legalmente prevista desde 1988 pela Constituição Federal, ao informar expressamente que todos somos iguais, sem distinção de gênero, cor ou credo.

10/05/2021

O direito penal luta para preservar as garantias cidadãos para que respondam ao processo sempre de acordo com a lei.

02/05/2021

Pela primeira vez na história, número de advogadas supera o de advogados.
Acredite em você!

21/04/2021

Acredite em você, acredite nos seus sonhos.
Acredite e você alcançará.

18/04/2021

"Pare de pensar que os mares vão se acalmar.
Aprenda a velejar com ventos fortes." - Peronore

21/03/2021

“Se há algum segredo para o sucesso, ele consiste na habilidade de aprender o ponto de vista da outra pessoa e ver as coisas tão bem pelo ângulo dela como pelo seu” - Henry Ford.

09/03/2021

Vem novidade por aí.
&Jacoby

08/03/2021

08 de março é um marco para a luta das mulheres.
Desde o dia em que a data foi instituída, conquistas foram alcançadas, mas a muito ainda precisa ser feito.
Em 2019 as mulheres representavam menos do que 50% dos docentes no ensino superior. Menos de 40% dos cargos gerenciais. Menos de 20% dos vereadores (IBGE).⁣
⁣
Em todas as regiões do Brasil, o rendimento médio mensal da mulher é menor do que o do homem (IBGE),⁣
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Em 2020, a taxa de desemprego entre as mulheres no Brasil foi 39,4% superior à dos homens (InfoMoney, IBGE).⁣
⁣
Em 2020, 1.908 estupros. 78 feminicídios consumados. 323 tentados. ⁣

Os dados foram coletados pela . Obrigada por mermitir compartilhar.

-se

08/03/2021

Há um ano o destino colocava oficialmente esta mulher incrível no meu caminho.
Digo oficialmente pois já havíamos nos "esbarrado" pelos corredores da Unisinos, mas as almas ainda não tinham se encontrado, rsrs.
Não precisou muito tempo depois de uma "carona" de Uber para que a amizade e parceria profissional florecesse.
A intimidade já é de quem se conhece há anos, assim como a confiança.
Eu agradeço ao Direito, à vida e ao Uber (rsrs) por ter colocado esta mulher forte, determinada, dedicada e competente no meu destino.
Sigamos, rumo ao infinito.

04/03/2021

"Todos buscam a felicidade no mundo e existe um caminho certo para encontrá-la.
É pelo controle dos seus pensamentos.
A felicidade não depende de condições externas. Depende de condições internas." - Willian James.
Modelito by

27/02/2021

O processo penal deve ser encarado como instrumento de efetivação e manutenção da
dignidade do cidadão no exercício da tarefa punitiva do Estado. A busca pela elucidação do caso nãopode ser concretizada em detrimento das garantias do cidadão, especialmente de duração razoável do
processo e devido processo legal (art. 5º, incisos LIV e LXXVIII da CF).

Endereço

Rua São Paulo, 914/Centro
São Leopoldo, RS
93010170

Telefone

+5551991627009

Site

https://aline-fernandes-advogada-criminalista.webnode.com/

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