Rodrigues Alves Advocacia

08/03/2026

25/02/2026

⚖️ *Esse é o entendimento do STJ!

*RESTRIÇÕES DE DIREITO DEVEM SER COMBATIDAS IMEDIATAMENTE*

A penhora de contas bancárias — inclusive conta corrente — é medida grave, embora seja instrumento legal de execução, não pode se transformar em abuso.

🔎 É preciso atenção:

✔️ Bloqueio de salário é ilegal, salvo exceções muito específicas;
✔️ Valores inferiores a 40 salários mínimos possuem proteção legal;
✔️ A constrição não pode inviabilizar a subsistência da pessoa ou da família;
✔️ Não pode haver excesso ou dupla penalização.

👉🏽 Subsistência não é privilégio.
É garantia legal.

❗ A proteção não se limita à poupança
❗ Vale para conta corrente e aplicações
❗ Garante o mínimo existencial

📲 Entre em contato que analisamos especificamente o seu caso: (51) 99342 6924

20/02/2026

✨ Crianças com *AUTISMO* podem ter direito ao BPC, mesmo que os pais estejam trabalhando.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na LOAS e regulamentado pela Lei 14.176/2021.

⚖ Ele garante 1 salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove impedimento de longo prazo e situação de vulnerabilidade social.

🔎 Pontos importantes:
* Não é aposentadoria
* Não exige contribuição ao INSS
* Exige Cadastro Único atualizado
* Passa por avaliação médica e social

Muitas famílias deixam de buscar o benefício por acreditarem que, por estarem trabalhando, não têm direito — e isso nem sempre é verdade.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

📲 Se você tem dúvidas sobre o direito ao BPC para criança com TEA, entre em contato para orientação jurídica adequada: (51) 99236 2667

10/02/2026

💍 UNIÃO ESTÁVEL: VOCÊ SABE O QUE REALMENTE SIGNIFICA?

Muita gente acha que só existe união estável quando “mora junto há anos”…
⚠️ Isso é mito!

👉 União estável acontece quando o casal:
✔️ tem convivência pública
✔️ mantém relação contínua e duradoura
✔️ tem intenção de constituir família

⏳ Não existe tempo mínimo exigido por lei.

⚖️ Cada caso é único.
Antes de decisões importantes, busque orientação jurídica.

📩 Ficou com dúvidas?
Fale conosco: (51) 99342 6924

06/02/2026

🚨 ATENÇÃO, APOSENTADO(A) E PENSIONISTA!

Está sofrendo desconto no benefício por empréstimo que não fez?
👉 Isso pode ser fraude — e você tem direitos.

⚖️ A Justiça tem reconhecido:
✔️ cancelamento do desconto
✔️ restituição dos valores
✔️ indenização por danos morais

📩 Precisa de orientação?
Entre em contato: (51) 99342 6924

04/02/2026

LOAS (BPC) é um benefício assistencial pago pelo INSS a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, que comprovem baixa renda.

📌 Não exige contribuição ao INSS;
📌 Garantia de 1 salário mínimo por mês;
📌 Direito de quem realmente precisa — mas que muitas vezes é negado

👉 Tem dúvidas se você ou um familiar têm direito?

Procure orientação jurídica especializada. 👆🏾⚖️

(51) 99342 6924

29/01/2026

Sofreu um acidente e ficou com sequelas? ⚠️Você pode ter direito.

O auxílio-acidente é um benefício do INSS que indeniza o trabalhador pela redução da capacidade laboral, mesmo que ele continue trabalhando.

💼 Pode ser recebido junto com o salário.
📌 Direito muitas vezes negado sem orientação jurídica.

👉 Chama no WhatsApp ou no direct e verifique se você tem direito.

Whatsapp: https://wa.me/message/OEKZ7MKKGZITC1

28/01/2026

Tradição que evolui, confiança que protege. ⚖️

​Com mais de 25 anos de excelência jurídica, a Rodrigues Alves Advocacia une a experiência de décadas com a atualização constante que o Direito moderno exige. Nossa missão é oferecer segurança e soluções precisas em diversas áreas, sempre colocando os interesses de nossos clientes em primeiro lugar.

​Precisa de orientação jurídica especializada?

Estamos à disposição.

19/01/2026

Você sabia que a responsabilidade pela pensão alimentícia pode se estender a outros familiares? ⚖️

​Muitas pessoas acreditam que a obrigação de pagar pensão alimentícia é exclusiva do pai ou da mãe. No entanto, o Artigo 1.698 do Código Civil estabelece o que chamamos de "obrigação alimentar complementar e subsidiária".

​O que isso significa na prática?

Se o parente que deve os alimentos em primeiro lugar (geralmente genitor) não tiver condições financeiras de arcar com o valor total, ou de prover o sustento básico, os parentes de grau imediato podem ser acionados.

​Aqui estão os pontos principais:

​👴 Avós (Pensão Avoenga): É o caso mais comum, onde os avós são chamados a contribuir para garantir o bem-estar dos netos.

​🤝 Proporcionalidade: Se houver vários parentes obrigados, todos devem contribuir na proporção de seus recursos financeiros.

​⚖️ Justiça: A lei busca garantir que a criança ou o adolescente não fique desamparado.

​Precisa de orientação sobre direito de família ou pensão alimentícia? Nossa equipe está pronta para ajudar a proteger os direitos da sua família.

​📲 Entre em contato

​

05/01/2026

24/12/2025

O Natal é época de celebrar a união e renovar os compromissos que nos guiam!

Para nós, da , o nosso maior agradecimento é pela confiança depositada em nosso trabalho para a proteção dos seus direitos. ⚖️

​Desejamos que este Natal seja repleto de harmonia e que o espírito de justiça prevaleça em todos os lares.

Feliz Natal a todos os nossos clientes, parceiros e amigos! 🎄✨"

03/12/2025

⚠️ Fique atento ao Recesso Forense! ⚠️