Adv. Camila Chaves Cabral

02/12/2025

Está chegando 🎄🎇

Farei um breve período de recesso em razão das festas de final de ano, retornando às atividades no início de 2026.

19/08/2025

A Reforma da Previdência trouxe muitas alterações questionáveis, porém, este ajuste me parece de extrema relevância

Há muita confusão na compreensão sobre quais doenças podem levar à concessão de benefício previdenciário, porém, deve-se ter em mente que é o fato de o segurado ser considerado INCAPAZ DE EXERCER SEU TRABALHO que possibilita o pagamento de benefício pelo INSS

07/08/2025

Esta semana participei do XII ENCONTRO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS na CIDADE DA ADVOCACIA, um evento incrível, onde são compartilhados conhecimentos e experiências...

24/06/2025

💜 Proteção aos Idosos

Estrar presente e atento à rotina dos familiares idosos é de extrema importância para a sua proteção...

Ajude, acolha e proteja💜

💜Se verificar a existência de qualquer tipo de violência ou negligência ao idoso, denuncie. O canal disque 100 registra denúncia de forma anônima, caso você não queira se identificar

28/03/2025

Café da manhã da Mulher Advogada ⚖️💄👠

Gratidão à por nos proporcionar um momento de confraternização e reencontros, celebrando o mês das mulheres

26/03/2025

Estão previstas em nossa legislação algumas situações em que o contribuinte tem direito à isenção de pagamento do Imposto de Renda. Abordo aqui o Direito a Isenção de pagamento de Imposto de Renda para beneficiários do INSS que tenham sido diagnosticados com doenças graves, como as que seguem listadas abaixo:
• AIDS
• Alienação mental
• Cardiopatia grave
• Cegueira (inclusive monocular)
• Surdez
• Contaminação por radiação
• Doença de Parkinson
• Esclerose Múltipla
• Espondiloartrose anquilosante
• Fibrose Cística
• Hanseníase
• Hepatopatia grave
• Nefropatia Grave
• Neoplasia maligna (câncer)
• Osteíte deformante
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Tuberculose ativa

Observe que isso não significa que esses contribuintes não precisam fazer a Declaração Anual de Imposto de Renda caso se enquadrem nos critérios determinados pela Receita Federal, porém, serão isentos de pagar este tributo sobre os rendimentos provenientes exclusivamente de seu benefício previdenciário

14/03/2025

Para marcar a passagem do Dia do Consumidor, comemorando em 15 de março, trouxe algumas dicas de sites para que você possa utilizar sempre que tiver algum direito desrespeitado 😉

11/10/2024

20/08/2024

O Microempreendedor Individual realiza contribuição mensal à Previdência Social em valor equivalente a 5% do Salário Mínimo Nacional e tem direito a alguns benefícios previdenciários.

Confira no post quais são estes benefícios 😉

15/08/2024

A proteção à gestante e à maternidade é prevista tanto pela legislação trabalhista quanto pela legislação previdenciária e se complementam, proporcionando maior segurança para este importante momento.

💖Estes são alguns exemplos de previsões legais que buscam dar proteção à maternidade.

🤰Tenha atenção aos seus direitos e busque desfrutar com tranquilidade a chegada de seu filho

30/04/2024

Para que o trabalhador tenha acesso a benefícios previdenciários é necessário que o seu trabalho esteja formalizado e que esteja contribuindo para o INSS.

Para o TRABALHADOR EMPREGADO, que possui a CTPS assinada, as contribuições ocorrem de forma obrigatória e devem ser realizadas pela empresa.

No caso de TRABALHADORES AUTÔNOMOS e MEI’s a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição é do próprio trabalhador

Demais EMPRESÁRIOS, devem observar o desconto da contribuição previdenciária mensalmente em seu PRÓ LABORE.

Manter a contribuição previdenciária em dia é uma garantia ao trabalhador de que ele será amparado pela Previdência Social quando tiver alguma necessidade como por exemplo, doença, acidente, idade, entre outras

26/04/2024