Britto & Lemmertz Advogados Associados

Britto & Lemmertz Advogados Associados ⚖️ Direito do Servidor Público Municipal
⚖️ Direito Previdenciário (RPPS e RGPS) Seja bem vindo!

Na busca de atender à demanda de pessoas físicas e jurídicas em busca de serviço jurídico especializado, que una eficiência e confiabilidade, o escritório de advocacia Britto & Lemmertz surgiu da união de profissionais qualificados e com objetivos em comum: prestar atendimento personalizado ao cliente na área jurídica em geral, com foco no Direito Previdenciário, Cível e Público. São sócios os adv

ogados Filipe Merker Britto (OAB/RS 69.129) e Daniel Alberto Lemmertz (OAB/RS 59.730), que desde 2008 já atuavam juntos. Primeiro, como servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, na Consultoria Jurídica, oportunidade em que iniciaram uma relação de amizade que trouxe vários frutos profissionais, de forma que atuaram em diversas causas conjuntamente, ainda que em escritórios separados. Do sucesso nestas causas, do retorno positivo, e principalmente da satisfação (e sugestão) dos clientes, ambos resolveram unir seus objetivos comuns, na criação de um novo escritório, que busca quebrar os paradigmas até então adotados na prestação do serviço ao cliente. Outras matérias do direito também serão trabalhadas no escritório, com tratamento diferenciado, contando com apoio de parceiros extremamente qualificados e que darão à questão trazida pelo cliente a expertise necessária. Por intermédio deste canal, o escritório colocará à disposição de seus clientes e interessados textos jurídicos relevantes, no sentido de informá-los e atualizá-los das novidades do mundo jurídico em geral e que, de alguma forma, influenciam em nossas vidas.

A saúde no ambiente de trabalho ainda é vista, muitas vezes, como uma questão pontual, ligada apenas a afastamentos ou s...
22/05/2026

A saúde no ambiente de trabalho ainda é vista, muitas vezes, como uma questão pontual, ligada apenas a afastamentos ou situações mais evidentes.

Mas, na prática, ela está diretamente conectada à forma como a empresa organiza sua rotina, suas exigências e suas relações internas.

Quando esse cuidado não existe, o impacto não é só humano.
Ele também aparece em riscos que poderiam ter sido evitados.

Prevenir não é só cuidar das pessoas.
É também proteger a estrutura da empresa como um todo. 🧠⚖️

O estudo do Direito começa na teoria, mas é na prática que ele ganha sentido.Especialmente no previdenciário, entender a...
19/05/2026

O estudo do Direito começa na teoria, mas é na prática que ele ganha sentido.

Especialmente no previdenciário, entender a lei vai além do conteúdo.
É saber como ela impacta decisões reais e trajetórias de vida.

Que essa jornada seja construída com propósito e responsabilidade. ⚖️📚

Feliz Dia do Estudante de Direito!

Muitas empresas ainda tratam o ambiente de trabalho apenas como um tema de clima organizacional.Mas, na prática, ele tam...
14/05/2026

Muitas empresas ainda tratam o ambiente de trabalho apenas como um tema de clima organizacional.

Mas, na prática, ele também está diretamente ligado à forma como relações são conduzidas, decisões são tomadas e responsabilidades são assumidas no dia a dia.

E é justamente nesses detalhes que o risco começa a se formar, muitas vezes de forma silenciosa.

Cuidar do ambiente não é só uma escolha de cultura.
É uma forma de prevenir problemas que poderiam surgir depois. ⚖️📌

Uma decisão recente do STF trouxe um impacto direto na realidade de muitos profissionais da educação.Ao reconhecer que p...
12/05/2026

Uma decisão recente do STF trouxe um impacto direto na realidade de muitos profissionais da educação.

Ao reconhecer que professores temporários também têm direito ao piso salarial nacional, o entendimento reforça um princípio importante: a função exercida não pode ser desvalorizada pelo tipo de contrato.

Mais do que a decisão em si, o tema evidencia como mudanças no cenário jurídico impactam diretamente relações de trabalho já estabelecidas. ⚖️📊

Ser mãe é atravessar fases, adaptar rotinas e construir uma trajetória cheia de mudanças ao longo do tempo.E, muitas vez...
10/05/2026

Ser mãe é atravessar fases, adaptar rotinas e construir uma trajetória cheia de mudanças ao longo do tempo.

E, muitas vezes, essa caminhada também impacta escolhas importantes lá na frente, inclusive no momento de olhar para o futuro.

Hoje é dia de reconhecer essa jornada com todo o valor que ela merece. 💙✨

Feliz Dia das Mães!

Essa é uma das decisões mais difíceis no momento da aposentadoria.Porque não envolve apenas cumprir os requisitos, envol...
08/05/2026

Essa é uma das decisões mais difíceis no momento da aposentadoria.

Porque não envolve apenas cumprir os requisitos, envolve entender qual escolha gera o melhor resultado no longo prazo.

Em muitos casos, alguns meses ou anos a mais podem mudar significativamente o valor do benefício.
Em outros, esperar não traz vantagem real.

Sem análise, a decisão vira incerteza.
Com orientação, vira estratégia. 📊📌

Uma decisão recente da Justiça reforçou um ponto importante: quando há indicação médica, o tratamento não pode ser limit...
06/05/2026

Uma decisão recente da Justiça reforçou um ponto importante: quando há indicação médica, o tratamento não pode ser limitado pela rede pública.

No caso, município e Estado foram responsabilizados pelo custeio de musicoterapia para uma criança com autismo.

Mais do que o caso em si, o entendimento chama atenção para algo maior: o direito à saúde está ligado à necessidade do paciente, e não apenas ao que está disponível. ⚖️🧠

A aposentadoria é uma das decisões mais importantes na vida de um servidor.Mas, na prática, ela ainda é tomada muitas ve...
04/05/2026

A aposentadoria é uma das decisões mais importantes na vida de um servidor.

Mas, na prática, ela ainda é tomada muitas vezes sem uma análise completa do histórico, o que pode levar a diferenças significativas no valor final.

E o problema é que, quando essa diferença aparece, nem sempre é simples corrigir.

Por isso, entender o cenário antes de decidir faz toda a diferença no resultado. 🔎📄

Hoje é dia de reconhecer tudo o que o trabalho constrói ao longo do tempo.Mais do que experiência, são anos dedicados, h...
01/05/2026

Hoje é dia de reconhecer tudo o que o trabalho constrói ao longo do tempo.

Mais do que experiência, são anos dedicados, histórias construídas e trajetórias que merecem ser valorizadas, também no momento de olhar para o futuro.

Que esse dia seja um lembrete da importância de cada jornada. 💼✨

Pessoas com TEA têm direitos garantidos por lei 💙O Transtorno do Espectro Autista é reconhecido como deficiência para to...
29/04/2026

Pessoas com TEA têm direitos garantidos por lei 💙

O Transtorno do Espectro Autista é reconhecido como deficiência para todos os efeitos legais, e isso assegura garantias importantes.

✔ Atendimento prioritário;
✔ Inclusão escolar com suporte;
✔ Benefícios previdenciários e assistenciais (quando preenchidos os requisitos);
✔ Isenções tributárias;
✔ Proteção contra discriminação.

Informação é o primeiro passo para garantir respeito e inclusão

Se você tem dúvidas sobre direitos, benefícios ou isenções relacionadas ao TEA, converse com a nossa equipe!

📲 Estamos aqui para orientar você com segurança.

Hoje celebramos o Dia do Juiz do Trabalho ⚖️São profissionais que atuam na mediação e julgamento de conflitos entre empr...
26/04/2026

Hoje celebramos o Dia do Juiz do Trabalho ⚖️

São profissionais que atuam na mediação e julgamento de conflitos entre empregados e empregadores, garantindo a aplicação da legislação e o equilíbrio nas relações de trabalho 📖

A Justiça do Trabalho é fundamental para assegurar direitos, promover segurança jurídica e fortalecer o diálogo nas relações profissionais!

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São Leopoldo, RS
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