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CAETANO Advogados Associados

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Brasil
São Leopoldo, RS
CAETANO Advogados Associados

A Caetano Advogados Associados presta serviços de advocacia e consultoria jurídico-empresarial nas áreas trabalhista, cível, comercial e previdenciária.

A Caetano Advogados Associados atua na prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídico-empresarial há mais de 30 anos, atendendo a seus clientes na terceirização de serviços, preventiva e contenciosamente. Dotado de corpo técnico profissional altamente qualif**ado, o escritório é composto de advogados, contadores e peritos assistentes, profissionais especializados em suas áreas de atuação.

01/11/2023

O trabalho remoto se tornou uma realidade, mas é fundamental entender os direitos e obrigações conforme a CLT.

Direitos: O trabalhador remoto tem direito à jornada de trabalho controlada, pagamento de horas extras, férias, 13º salário e benefícios como vale-transporte e alimentação.

Obrigações: É responsabilidade do trabalhador manter registros de jornada precisos, seguir as políticas da empresa, manter sigilo de informações, e estar disponível durante o horário de trabalho acordado. Já para o empregador, as obrigações incluem fornecer equipamento seguro, garantir a saúde e segurança do trabalhador e, claro, cumprir com todos os direitos trabalhistas.

30/10/2023

Você sabe o que é uma 'Política de Benefícios' empresarial e quais obrigações ela implica? Vamos explicar.

Uma 'Política de Benefícios' é um conjunto de diretrizes que define os benefícios oferecidos aos funcionários, como planos de saúde, auxílio-creche e férias remuneradas. É uma parte essencial da gestão de recursos humanos para atrair e reter talentos.

Mas, além de oferecer benefícios, a empresa também tem obrigações. Isso inclui cumprir as leis trabalhistas, comunicar alterações nos benefícios de forma transparente e garantir que todos os funcionários sejam tratados com igualdade.

Estamos comprometidos em ajudar sua empresa a entender e cumprir essas responsabilidades.

28/10/2023

Na linha de frente da defesa empresarial, nosso compromisso é inabalável.

Trabalhamos para proteger os direitos e interesses das empresas, garantindo segurança jurídica em cada passo.

Conte conosco para ser seu parceiro na busca pela excelência e sucesso empresarial.

25/10/2023

Muitas empresas subestimam os desafios legais que enfrentam. Não contar com um escritório de advocacia empresarial pode ser arriscado. Neste carrossel, exploraremos esses riscos e a importância de obter orientação jurídica especializada.

23/10/2023

Você já se perguntou como uma Sociedade Anônima (S/A) opera? Vamos explicar passo a passo o funcionamento dessa estrutura empresarial.

Em uma S/A, o capital social é dividido em ações, e os acionistas são os proprietários da empresa. A gestão é realizada por um conselho de administração e uma diretoria executiva, responsáveis pelas decisões estratégicas e operacionais.

As assembleias de acionistas desempenham um papel crucial, onde as decisões são tomadas, incluindo a eleição dos administradores e a distribuição de lucros. A governança corporativa e as obrigações legais são rigorosamente regulamentadas para proteger os interesses de todas as partes envolvidas.

Como advogados, estamos aqui para fornecer orientação sobre todos os aspectos legais e operacionais das S/As. Entender o funcionamento é essencial para investidores, empreendedores e gestores.

20/10/2023

O contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza a relação entre as partes envolvidas em um acordo de prestação de serviços. Ele estabelece as responsabilidades e direitos das partes envolvidas e é mais ef**az quando feito por escrito.

O contrato deve conter informações como o objeto do serviço, o prazo para a realização do serviço, o valor a ser pago pelo serviço, as formas de pagamento, as obrigações das partes envolvidas, entre outras informações relevantes.

É importante lembrar que o contrato deve ser elaborado com clareza e objetividade, para evitar possíveis conflitos futuros.

18/10/2023

O exame demissional é um procedimento médico obrigatório para funcionários que estão sob o regime da CLT e que foram demitidos.

O exame é uma exigência da Norma Regulamentadora nº7 (NR7) e tem como objetivo verif**ar a saúde geral do funcionário após o seu desligamento da empresa.

O exame envolve diversos tipos de avaliações clínicas, como visão, exame de sangue, pressão arterial, etc.

Após a consulta, o médico que fez o exame f**a responsável por emitir duas vias do Atestado de Saúde Ocupacional, um documento que contém informações do ex-funcionário e quais foram as conclusões e considerações do médico.

Vale lembrar que existem algumas exceções em que o exame demissional não é obrigatório. No caso de um desligamento profissional por justa causa, por exemplo, não se torna obrigatório a realização do exame

16/10/2023

A consultoria jurídica é um serviço que oferece orientação e suporte para as empresas em questões legais, como contratos, tributos, trabalhista, societário, entre outras.

Uma boa consultoria descomplica a vida do empreendedor porque proporciona segurança jurídica, redução de custos, melhora da reputação e agilidade nos processos.

Ao contratar uma consultoria jurídica, o empreendedor pode se dedicar ao seu negócio com tranquilidade, sabendo que está cumprindo a legislação e prevenindo problemas futuros.

👉🏻 Se você quer saber mais sobre os benefícios da consultoria jurídica para a sua empresa, siga nossa página e acompanhe nossos conteúdos.

13/10/2023

Você acha que a sua empresa é pequena demais para se preocupar com as questões legais?

A segurança jurídica é a garantia de que a sua empresa está em conformidade com as leis e normas que regem a sua atividade, evitando riscos, multas, sanções e processos judiciais que podem comprometer o seu patrimônio, a sua reputação e o seu crescimento.

Para ter segurança, você precisa contar com o apoio de um advogado, que possa te orientar sobre os seus direitos e deveres, elaborar e revisar os seus contratos, representar os seus interesses na justiça, e te assessorar em todas as questões jurídicas relacionadas ao seu negócio.

Contratar um advogado não é um custo, mas sim um investimento.

Um advogado pode te ajudar a economizar tempo, dinheiro e dor de cabeça, além de te proporcionar tranquilidade e confiança para gerir a sua empresa

09/10/2023

Sim, toda hora extra precisa ser remunerada com um acréscimo mínimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, conforme a legislação trabalhista. Em domingos e feriados, o adicional é de 100%.

Uma dúvida comum sobre horas extras é se o empregado pode se recusar a fazer horas extras.

A resposta é: depende da situação!

Se as horas extras forem previstas em contrato, convenção coletiva ou acordo individual, o empregado tem o dever de cumprir a jornada estipulada, salvo em casos de força maior ou motivo justo.

Se as horas extras não forem previstas em nenhum desses instrumentos, o empregado pode se recusar a fazer horas extras, desde que não prejudique o funcionamento da empresa ou a prestação de serviços essenciais.

04/10/2023

Informativo disponível! Acesse agora clicando no link da bio.

04/10/2023

O objetivo da recuperação judicial é evitar a falência e recuperar a saúde financeira da empresa.

Para pedir a recuperação judicial, a empresa precisa cumprir alguns requisitos, como:

- Não ter falido ou ter tido a falência decretada nos últimos cinco anos;

- Não ter pedido recuperação judicial nos últimos dois anos;

- Não ter sido condenada por crimes previstos na lei de falências;

- Ter exercido regularmente suas atividades há mais de dois anos.

👉 Se a empresa se enquadra nesses requisitos, ela pode apresentar um plano de recuperação judicial à Justiça, que deve ser aprovado pelos credores.

A recuperação judicial pode ser uma alternativa para empresas que enfrentam problemas financeiros temporários e que têm potencial para se reerguer.

Mas é preciso agir rápido e contar com o apoio de profissionais especializados em direito trabalhista empresarial.

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