Oliveira & Martins Sociedade de advogados

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São Leopoldo, RS
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Direito Penal - Trabalhista - Previdenciário - Civil

26/08/2026

Saber identificar e arguir nulidades processuais pode mudar completamente o rumo de uma defesa criminal.

No dia 25 de agosto, nossa equipe, representada pela Dra. Sandy Schneider, advogada criminalista e responsável pelo setor penal, pelo assessor jurídico Douglas Marques e pela estagiária Menária da Silva, marcou presença no evento “O Mantra das Nulidades: como identificar, arguir e sustentar”.

O evento foi ministrado pelo Dr. Jader Marques e organizado pelas Comissões de Direito Criminal e da Jovem Advocacia da OAB São Leopoldo, em conjunto com a OAB Novo Hamburgo.

A noite foi dedicada a debates profundos sobre o papel das nulidades processuais na proteção das garantias fundamentais e sua aplicação prática no processo penal.

A busca pelo aprimoramento técnico contínuo é o que garante uma defesa criminal estratégica e defensiva. Por isso, seguimos investindo em conhecimento para entregar a melhor atuação técnica aos nossos clientes.

11/08/2026

A advocacia não é apenas sobre leis e processos. É sobre pessoas, direitos e a busca incessante pela justiça. ⚖️

Ser advogado é ser a voz de quem precisa de defesa, a orientação estratégica em momentos decisivos e a garantia de que a justiça prevaleça.

Neste Dia da Advocacia, renovamos nosso compromisso com a ética, a excelência e a defesa intransigente dos interesses de nossos clientes.

Nossa mais sincera homenagem a todos os colegas que, com coragem e dedicação, honram essa missão diariamente.

10/08/2026

Mentes conectadas com o futuro da advocacia! 🚀

O time esteve presente na Cidade da Advocacia para dias de imersão, networking e muito aprendizado.

Registro do Dr. Lindomar de Lima de Oliveira, da Dra. Sandy Schneider Alves de Oliveira, responsáveis pelo setor criminal, e do nosso assessor jurídico Douglas de Souza Marques acompanhando os painéis.

Buscar aperfeiçoamento constante é o que nos permite construir defesas cada vez mais técnicas, céleres e alinhadas ao futuro do Direito.

Seguiremos evoluindo para entregar os melhores resultados.

29/07/2026

⚠️ CUIDADO COM GOLPES!

Infelizmente, golpistas têm utilizado o nome de escritórios de advocacia para tentar obter dinheiro e informações pessoais de clientes.

Para sua segurança, fique atento:
🔴 Não forneça dados pessoais por mensagens ou ligações de origem duvidosa.
🔴 Nunca realize pagamentos sem confirmar a autenticidade da solicitação.
🔴 Em caso de dúvida, entre em contato diretamente conosco pelo nosso canal oficial ou venha até nosso escritório.

📞 Nosso telefone principal continua o mesmo: (51) 98243-8902.

A prevenção é a melhor forma de evitar prejuízos.

19/06/2026

No dia 17 de junho, a Dra. Sandy Schneider, responsável pelo nosso setor criminal, e o assistente jurídico Douglas de Souza Marques, representaram o escritório Oliveira & Martins no evento promovido pela Comissão de Direito Criminal da OAB de São Leopoldo.

Com a brilhante condução do médico legista e professor de Medicina Legal, Francisco Silveira Benfica, o encontro abordou o tema Perícia Medico-Legal na Investigação Criminal: Princípios Básicos.

A prova técnico-científica é o pilar de uma defesa criminal de excelência, transformando o laudo pericial no verdadeiro divisor de águas do processo. Ao dominar a medicina legal, o advogado deixa a posição de mero espectador e assume o protagonismo técnico, examinando as evidências com precisão para garantir a força da defesa.

A advocacia criminal não se faz apenas com retórica, mas com rigor técnico e atualização constante. Seguimos investindo em conhecimento para entregar a defesa técnica de excelência que nossos clientes necessitam.

10/06/2026

Nota Informativa: Aprovação da Lei Sargento Fabiano

O escritório Oliveira & Martins Sociedade de Advogados informa que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, na última terça-feira, 09 de junho, a Lei Sargento Fabiano.

Esta legislação apresenta um importante avanço institucional e um amparo fundamental para as famílias de agentes da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

A nova legislação assegura o direito a bolsas de estudo integrais em instituições de ensino superior para os dependentes de agentes de segurança pública do Estado, que faleceram em objeto de serviço e receberam promoção extraordinária post-mortem.

Para a devida adequação jurídica e concessão do benefício, a legislação estabelece os seguintes critérios:

° Beneficiários: Dependentes legais de Policiais Civil, Policiais Militares (Brigada militar), Policiais Penais e servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP);
° Cobertura: Custeio integral das mensalidades da graduação por parte do Estado do Rio Grande do Sul;
° Requisito Essencial: O falecimento do agente deve ter ocorrido em razão do serviço condicionado ao reconhecimento da promoção extraordinária.

A transição de uma nova lei, para a sua aplicação prática e administrativa, exige uma análise minuciosa dos requisitos de elegibilidade e a correta instrução documental.

O escritório Oliveira & Martins Sociedade de Advogados, coloca seu corpo jurídico à disposição para esclarecer dúvidas sobre os critérios de elegibilidade e a correta aplicação do benefício.

Nossa equipe está à disposição para orientá-los

04/05/2026

No dia 30 de abril, a Dra. Sandy Schneider, responsável pelo setor criminal, juntamente com o assistente jurídico, Douglas Marques, estiveram presentes na audiência Pública destinadas à instalação da APAC Feminina em Porto Alegre, um passo fundamental para o fortalecimento de um modelo de execução penal mais humanizado e voltado às especificidades das mulheres.

O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos condenados, e realizada junto ao auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre.

Na oportunidade, estiveram presentes a Presidente da APAC Feminina de Porto Alegre, Dra. Simone Schroeder, e a Vice- Presidente, Dra. Neida Floriano, que contribuíram de forma significativa para o debate acerca da viabilidade e importância do projeto.

O escritório Oliveira & Martins reafirma seu compromisso com uma execução penal pautada na dignidade da pessoa humana, na responsabilização consciente e na efetiva possibilidade de reintegração social. Nossa atuação na advocacia criminal é orientada pela defesa de direitos fundamentais e pela convicção de que a justiça deve ser exercida com humanidade e responsabilidade.

23/04/2026

No dia 22 de abril, o Dr. Lindomar de Lima e a Dra. Sandy Schneider, responsáveis pelo setor de Direito Penal do escritório Oliveira & Martins, bem como o assistente jurídico Douglas Marques, compareceram ao evento Provas Digitais e a Nova Advocacia Criminal, promovido pela OAB de São Leopoldo.

O encontro foi ministrado pelo advogado e perito em computação forense Dr. Casseano Barbosa, e reuniu profissionais da área jurídica para debater aspectos relevantes sobre o uso de provas digitais no processo penal, tema cada vez mais central na atuação criminal contemporânea.

Em um cenário em que dados digitais figuram com frequência nas investigações e processos, dominar esse universo deixou de ser diferencial e tornou-se essencial. Compreender como essas provas são produzidas, analisadas e questionadas é o que permite uma defesa técnica, precisa e eficaz.

O aprimoramento contínuo reflete diretamente na qualidade da atuação profissional. Esse é o compromisso que orienta cada passo de nossa equipe. Acreditamos em uma advocacia construída com cuidado, atenção aos detalhes e dedicação genuína a cada caso.

17/04/2026

Você sabe como agir em caso de acidente de trânsito?

Momentos após um acidente exigem calma e atitudes corretas.
Priorize a segurança, registre tudo com detalhes, acione as autoridades e reúna as informações dos envolvidos. Essas medidas são essenciais para proteger seus direitos.

📍Uma orientação adequada faz toda a diferença na hora de buscar indenização ou evitar prejuízos.

Nossa equipe está pronta para orientar.

Rua Bento Gonçalves, nº 358 – Centro, São Leopoldo
📞 (51) 98243-8902

05/04/2026

Páscoa é tempo de renovação e de compartilhar o que há de melhor.

Nós da Oliveira & Martins desejamos a todos os clientes e amigos uma Feliz Páscoa.

Endereço

Rua Bento Gonçalves, 358
São Leopoldo, RS

Telefone

+555135884306

Site

http://oliveiraemartins.adv.br/

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