Oliveira & Martins Sociedade de advogados

29/05/2025

Assalto a carro-forte é evento previsível e integra risco da atividade bancária, o que atrai a responsabilidade do banco.

29/05/2025

Divórcio depende apenas de prova do casamento e vontade de uma das partes, para que ocorra, podendo ser decidido liminarmente.

12/05/2025

FRAUDE BILIONARIA
"A incidência de descontos indevidos em benefícios previdenciários do INSS configura uma problemática persistente para a população idosa. Há pelo menos três anos, atuamos de forma diligente na defesa desses beneficiários, visando o cancelamento dessas deduções abusivas, cuja ocorrência não é recente."
Não foram poucos os contratos, comprovados na justiça, onde as assinaturas dos aposentados estavam fraudadas!

Ganha repercussão reportagens que relatam fraudes no âmbito de atividades públicas e previdenciárias desenvolvidas pelo Instituto Nacional do Seguro

16/03/2025

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou entendimento de que não é necessário requerimento prévio na esfera administrativa para que a pessoa possa

12/09/2024

"Autor desconhecido"
Caros amigos:
Em breve será a temporada de frutas como goiaba, maracujá, laranja, mamão, abacate🥑,cajú, manga, pequi, mangaba, acerola, melancia, limão, etc.
Meu pedido para todos é de não jogar as sementes no lixo, mas em vez disso, lavá-las, secá-las (ao sol) e armazená-las em um s**o de papel e guardá-las no carro. Toda vez que saírem para um campo, quando estiverem pescando, *fazendo trilha de moto ou bike*, viajando, joguem essas sementes nos terrenos vazios, à beira da estrada, ou na beira dos rios e lagoas.
Com este ato simples, podemos contribuir com no mínimo uma árvore a cada temporada.
A nossa missão de tornar este mundo verde pode acontecer.
O governo tailandês promoveu esta ideia aos seus cidadãos nos últimos anos.
O número de árvores frutíferas na natureza multiplicou-se, especialmente nos distritos do norte da Tailândia.

Não adianta só reclamar do calor, da falta de chuva.
Temos que fazer a nossa parte.
Compartilhando...

Façam o mesmo!
😉🌳🌴🌱
🎋🍉🍏🍎
🍊🍋🥭🙇🏾‍♂️

E uma boa ideia??? 💡
Vamos fazer a nossa parte ? 👆

11/08/2024

Bom dia! Parabéns a todos os pais, àqueles que iluminam nosso caminho desde o início, àqueles que nos conduzem ao caminho do bem, até o grau máximo de nossa vida, "pai"!
Feliz dia dos pais aos amigos!

03/04/2024

O Senado Federal aprovou um projeto de lei para mulheres vítimas de violência!

A proposta estabelece a criação de salas de acolhimento exclusivas para mulheres nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS (Sistema Único de Saúde).

O projeto inclui um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde e restringe o acesso de terceiros não autorizados pela paciente.

O objetivo é proporcionar a essas mulheres um ambiente seguro para o primeiro atendimento após a agressão.

Essa medida reconhece a importância dos serviços de saúde no acolhimento imediato das mulheres após situações de violência.

Oferecendo a elas um local protegido e livre de possíveis agressores.

A proposta visa garantir que essas mulheres tenham acesso a um ambiente seguro e adequado para receberem atenção e cuidados após experiências traumáticas.

Para mais notícias como essa, siga o nosso perfil!

06/10/2023

21/03/2023

05/12/2022

Princípio da irredutibilidade salarial! Só pode reduzir nos casos de convenção ou acordo coletivo!

Com base no entendimento de que a Constituição Federal veda a redução salarial, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de um trabalhador após...

04/12/2022

As contribuições, anteriores a 1994, podem aumentar o valor do benefício. Importante salientar o prazo decadencial de 10 anos. Então, todos os beneficiários, se contribuíram antes do anos de 1994, poderão revisar seus benefícios.

Por entender que os aposentados pelo INSS têm o direito de escolher a regra que lhes for mais favorável, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, validou nesta quinta-feira (1º/12) a "revisão da vida toda". Assim, os aposentados poderão usar todas as suas contribuições...