Rockenbach & Bianchi Advocacia

16/12/2021

Desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo! ✨

11/08/2021

Parabéns aos profissionais que defendem a Justiça, a cidadania e a liberdade!

20/05/2021

✅ Cabe esclarecer que o FGTS é uma espécie de poupança que o trabalhador possui e que só pode ser sacado em situações específicas. Além disso os valores devem ser corrigidos mensalmente.

❌ Até então, a correção desses valores vem sendo feita pela TR (taxa referencial), que não acompanha a inflação e está zerada atualmente.

💡 Por esse motivo, requer a revisão para que seja aplicado índice de correção monetária favorável (IPCA, por exemplo), capaz de efetivamente corrigir o valor.

💰 Caso você tenha trabalhado com CTPS assinada a partir de 1999 a 2013, e tenha sido depositado valores na conta vinculada ao FGTS, mesmo para quem já os tenha sacado, tem direito ao pedido de revisão, que deverá ser requerido por meio de uma ação judicial.

📈 Para a elaboração do cálculo e saber os documentos necessários para ajuizar a ação de revisão deverá ser realizado uma consulta individual com um advogado.

‼️ Porém, não é causa ganha! Tudo dependerá da decisão do STF quando do julgamento da ADI5090, que estava marcada para o dia 13/05/2021, mas foi retirada de pauta e não possui nova data marcada para julgamento.

Em caso de dúvidas, entre em contato por direct ou WhatsApp!
📲 (51) 9 9992-6942 – Drª Bruna
📲 (51) 9 9360-3051 – Drª Débora

09/05/2021

Desejamos um ótimo dia das mães 💖

26/04/2021

Artigo publicado pela Dra. Bruna Rockenbach na Revista de Direito da Empresa e dos Negócios (v.4 n.1 2020): Transformações e Consequencialismo no Direito da Empresa e dos Negócios.

Para quem tiver interesse na leitura, segue link:

http://revistas.unisinos.br/index.php/rden/issue/view/881

08/04/2021

Instalação da 2ª Vara Judicial da Comarca em Portão/RS! Uma grande notícia ⚖️

Instalação da 2ª Vara Judicial da Comarca em Portão:

O Prefeito Kiko Hoff participou na tarde de ontem (07/04), de ato virtual de instalação da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, uma excelente notícia para a nossa cidade, já que a nova unidade terá processos envolvendo matérias criminais e cíveis, Juizado da Infância e Adolescência e Violência doméstica.

Kiko comemorou a instalação da unidade no município, e se colocou à disposição do judiciário para agilizar/modernizar os processos da Comarca, que prestará um excelente pronto atendimento à população portonense.

08/03/2021

São símbolo de força e determinação, por isso merecem respeito, amor e atenção!

02/03/2021

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou hoje a Resolução 001/2021-P, modificando a fluência dos prazos nos processos jurisdicionais e administrativos que tramitam de forma eletrônica.

O documento determina que, em caso de bandeira preta ou lockdown, ficará estabelecido o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SIDAU).

Estabelece ainda que, durante a vigência da bandeira preta, fluirão normalmente os prazos dos processos eletrônicos, porém permanecendo suspensos os referentes aos processos físicos.

Em caso de lockdown, por intermédio da autoridade estadual ou municipal nas localidades que sediam Comarcas, todos os prazos processuais, físicos e eletrônicos, serão suspensos.

A Resolução levou em consideração o recente Decreto Estadual nº 55.764, publicado em 20/02, instituindo medidas sanitárias extraordinárias para fins de de prevenção e enfrentamento ao aumento da pandemia causada pela COVID-19 no Estado, em período de extrema gravidade, sendo observadas as evidências científicas e análises feitas pelo Executivo Estadual.

O Desembargador destacou que o TJRS vem fazendo as adequações necessárias em seus regramentos, buscando a manutenção dos serviços juridicionais, porém de maneira que possa garantir a segurança dos magistrados, servidores, estagiários, terceirizado, jurisdicionados e Operadores do Direito.

Saiba mais no site do TJRS: https://bit.ly/3sB6Dui

24/02/2021

Pois bem, o Planejamento Previdenciário ou Planejamento de Aposentadoria é um estudo detalhado da vida contributiva do contribuinte previdenciário da iniciativa pública ou privada.

O objetivo do estudo é identificar qual o melhor momento para a aposentadoria. Por meio do planejamento são verificados quando os requisitos para a aposentadoria foram ou serão implementados, bem como o valor de cada aposentadoria, de forma a determinar com precisão o benefício mais vantajoso.

Além disso, para aquele segurado que pode optar com qual valor contribuir para a previdência até a data de sua aposentadoria, com o estudo é possível determinar o valor de contribuição adequado.

Para os servidores público, o planejamento consiste em identificar além do melhor momento para se aposentar, a possibilidade de aproveitar, se houver, as contribuições realizadas ao Regime Geral de Previdência Social, ou seja, ao INSS.

Assim, entre as razões para que se faça um planejamento de aposentadoria, estão:
✔️Identificar e corrigir possíveis erros envolvendo as contribuições já realizadas;
✔️Oferecer ao trabalhador uma visão real sobre o tempo necessário de contribuição, evitando que a aposentadoria se dê antes ou depois do momento ideal;
✔️Garantir o valor adequado de contribuição, já que o valor teto de contribuição nem sempre impacta de forma significativa o valor da aposentadoria no futuro;
✔️Verificar a possibilidade de antecipação da aposentadoria, como por exemplo, em razão do reconhecimento de uma atividade especial ou o enquadramento como pessoa com deficiência.

É importante que você busque a aposentadoria que lhe trará mais reservas financeiras para aproveitar seu merecido descanso.

🔺Em caso de dúvidas, entre em contato por direct ou WhatApp!
📲(51) 9 9992-6942 – Dra. Bruna
📲(51) 9 9360-3051 – Dra. Débora

17/12/2020

Desejamos a todos um Feliz Natal e um próspero ano novo!

22/09/2020

Os Direitos Trabalhistas são garantias e proteções ao trabalhador. Ter o conhecimento do que pode ou não pode, do que é certo e não é certo, se torna extremamente importante para garantir uma relação mais saudável entre empregador e empregado. Além disso, faz com que evite um conflito judicial.

Para isto, listamos doze direitos que todo empregado e empregador precisa conhecer, só arrastar para o lado e conferir!

Em caso de dúvidas, entre em contato por direct ou WhatsApp!