Damaris Silva

Damaris Silva https://www.instagram.com/alexandreesilva_adv?igsh=MXN4azJxYWJvMWJpaw%3D%3D&utm_source=qr

Soluções jurídicas
Marquês do Herval
Centro - São Leopoldo

Você conhece os seus direitos previdenciários? ⚖️Muitas pessoas passam anos contribuindo para o INSS, mas não sabem exat...
14/08/2026

Você conhece os seus direitos previdenciários? ⚖️

Muitas pessoas passam anos contribuindo para o INSS, mas não sabem exatamente quais direitos podem ter diante de situações como uma doença, um acidente, a maternidade ou o falecimento de um familiar.

E um detalhe importante: ter contribuído para o INSS não significa que todos os benefícios sejam automáticos. Cada benefício possui requisitos próprios, e a análise depende da situação de cada segurado.

Por isso, informação previdenciária é tão importante. Conhecer as regras pode ajudar a compreender melhor quais são os seus direitos e quais caminhos existem dentro da legislação.

📚 Direito previdenciário também é informação e planejamento.

⚖️ AUXÍLIO-MATERNIDADE | DECISÃO DO STFO Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que é inconstitucional a exigên...
29/01/2026

⚖️ AUXÍLIO-MATERNIDADE | DECISÃO DO STF

O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que é inconstitucional a exigência de carência mínima para a concessão do auxílio-maternidade às contribuintes autônomas e MEI.
📚 O tema foi analisado nas ADIs 2110 e 2111, com entendimento confirmado em decisões recentes (2024/2025).
🔎 Em termos gerais, o STF reconheceu que:
• Não se exige carência mínima para essas seguradas
• A discussão possui efeitos retroativos, alcançando situações anteriores
• Casos de indeferimento ocorridos a partir de 2021 podem ser objeto de reavaliação, conforme análise individual
⚠️ Cada situação deve ser analisada de forma técnica e individual, considerando o histórico contributivo e os documentos apresentados ao INSS.

📲 51 3191-0029
51 991592268

Endereço

Centro São Leopoldo
São Leopoldo, RS
93020190

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Damaris Silva posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Damaris Silva:

Atalhos

Compartilhar