Farias & Souza Advocacia

21/12/2017

Caros clientes e amigos.

Agradecemos novamente a confiança depositada em nosso trabalho no ano de 2017. Que neste novo ano que se inicia possamos colher os frutos de nossas conquistas e fortalecer ainda mais nossos laços. Feliz Natal, e um próspero Ano Novo.

Informamos que devido ao recesso do Judiciário estaremos atendendo em regime de plantão as demandas necessárias, retornando as atividades normais no dia 08.01.2018.

Contatos: (48) 3241-3794/(48) 98454-9456

10/10/2017

O advogado Rafael Pereira de Souza, sócio do escritório Farias & Souza Advocacia, assina artigo publicado pelo site Biguá News, sobre "A impenhorabilidade de Valores Provenientes da Previdência Privada".
Segundo o advogado, referidos valores, são reconhecidos pelos Tribunais pátrios, como verbas impenhoráveis, e entram no rol taxativo de hipóteses nas quais não se poderá efetivar a expropriação, conforme estabelece o art. 833, do Novo Código de Processo Civil.

A impenhorabilidade de valores provenientes da previdência privada 10 de outubro de 2017 - 11h41 Compartilhar no Facebook Tweet no Twitter tweet Publicidade*Rafael Pereira de SouzaAtualmente, com a grande demanda de ações judiciais sobrecarregando o Poder Judiciário, um dos mecanismos e institutos m...

20/06/2017

O advogado Rafael Pereira de Souza, sócio do escritório Farias & Souza Advocacia, assina artigo publicado pelo site Biguá News, sobre "O Direito à Licença Gestante de Servidora Pública Federal sem Prejuízo de sua Remuneração".

Segundo o advogado, quando se fala que será concedida licença à servidora gestante, sem prejuízo da remuneração, deverá ser incluído também, os adicionais que habitualmente vinham sendo pagos, sob pena de estar suprimindo ilegalmente a remuneração da servidora, a exemplo do adicional de insalubridade, pois é entendimento pacífico dos tribunais pátrios de que se há efetivo exercício deverá ocorrer o pagamento de todas as rubricas atinentes ao labor diário do servidor.

Importante se faz destacar que a licença à gestante é um direito garantido constitucionalmente que além de possibilitar que o recém-nascido tenha a presença materna durante os primeiros meses de vida, ainda proporciona uma maior segurança financeira e psicológica a mãe, uma vez que esta poderá usufr...

24/05/2017

OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO:

Venha fazer parte de nosso escritório!

Requisitos:

- Estar cursando Direito a partir da 4ª fase;
- Horário: 13h - 18h
- Bolsa: a combinar

Interessados encaminhar currículo para: [email protected]

03/03/2017

Confira o artigo assinado pelo advogado Rafael Pereira de Souza, publicado no site "Endireitados" - "Direito do Consumidor: Casa Própria, sonho ou pesadelo?"

Uma importante abordagem sobre o atraso de obras e contratos abusivos, que os consumidores tem sofrido em detrimento de construtoras que não honram com o pactuado, desrespeitando os princípios fundamentais da relação consumerista, como a boa-fé objetiva, a função social do contrato, a equidade e a transparência.

Assim, o consumidor lesado não pode f**ar inerte frente aos possíveis abusos cometidos pelas empresas, devendo, portanto, procurar seu advogado de confiança para que as medidas judiciais cabíveis sejam devidamente tomadas.

21/12/2016

Caros clientes, amigos e familiares.
Agradecemos a confiança depositada em nosso trabalho no ano de 2016. Que neste novo ano que se inicia possamos colher os frutos de nossas conquistas e fortalecer ainda mais nossos laços. Feliz Natal, e um próspero Ano Novo.

Informativo: Devido ao recesso do Judiciário estaremos atendendo em regime de plantão as demandas necessárias.

13/12/2016

Confira o artigo assinado pela advogada Juliana Farias, do escritório
Farias & Souza Advocacia.

Seu nome foi inscrito indevidamente no SPC ou SERASA?

Segundo a advogada, é consolidado o entendimento de que a inclusão e a manutenção de forma indevida do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA) gera dano moral presumido, ou seja, o dano f**a vinculado à própria existência do ato ilícito praticado. Para isso, deve o consumidor procurar seu advogado de confiança para que as medidas judiciais sejam devidamente tomadas.

Atualmente inúmeros casos de abusos, provocados pelas grandes empresas em detrimento dos consumidores vêm gerando elevada insatisfação no universo jurídico

09/11/2016

O advogado Rafael Pereira de Souza, do escritório Farias & Souza Advocacia assina artigo sobre: "As ilegalidades e os atos abusivos cometidos pelas Instituições Bancárias" e delimita os contratos que mais necessitam da intervenção judicial, quais sejam: financiamentos de veículos, financiamentos de imóveis, os créditos pessoais (empréstimos), as dívidas no cartão de crédito e as dívidas no cheque especial.

Segundo o advogado, inúmeras são as ilegalidade e excessos constantes nos contratos bancários, cabendo ao consumidor, vítima destas ilegalidades procurar seu advogado de confiança, para que as cláusulas dos contratos sejam devidamente revistas e analisadas, e posteriormente tomadas as medidas judiciais cabíveis.

Ano após ano, o Brasil, bem como sua população vive a expectativa de mudança, de melhora no mercado, na política, e principalmente de melhora financeira. O

31/10/2016

E para começar a semana, confira no link abaixo artigo publicado pela advogada Thainá Buck. Em pauta as implicações dos atrasos de voo e extravio de bagagem pela empresas aéreas, e o Direito do Consumidor.
http://fbsadvocaciaadv.jusbrasil.com.br/artigos/400481548/atraso-de-voo-e-extravio-de-bagagem-podem-gerar-indenizacoes-por-danos-morais-e-materiais

Um dos principais objetivos das pessoas é realizar aquela tão sonhada viagem, seja para Europa, Estados Unidos, ou até mesmo para conhecer algumas cidades

24/10/2016

Artigo publicado pela advogada Juliana Cristina Farias, do escritório
Farias & Souza Advocacia, acerca dos abusos cometidos pelas Empresas de TV por Assinatura frente aos consumidores.
Alerta para as cobranças indevidas de pontos adicionais nas faturas do consumidor, bem como nas promoções destinadas apenas aos possíveis novos clientes.
http://fbsadvocaciaadv.jusbrasil.com.br/artigos/398091211/consumidores-x-empresas-de-tv-por-assinatura

17/10/2016

Novo artigo publicado pelo advogado Rafael Pereira de Souza, advogado do escritório Farias & Souza Advocacia, sobre as novas regras para concessão do benefício de Pensão por Morte.

Faz-se o alerta para decisão proferida pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, mais precisamente pela Juíza Federal Tânia Zucchi de Moraes, a qual reconheceu que, poderá o beneficiário por meio de documentos comprovar que mantinha convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família, em período anterior ao reconhecimento do casamento, o qual se exige como requisito o período de 2 (dois) anos para a concessão da pensão por morte.

http://fbsadvocaciaadv.jusbrasil.com.br/artigos/395539842/as-novas-regras-para-concessao-do-beneficio-de-pensao-por-morte

01/10/2016

AVISO AO ELEITOR:

Amanhã, dia 2 de outubro de 2016, acontecerá as eleições municipais de 2016. Para isso, o eleitor deve estar atento a algumas orientações da Justiça Eleitoral no momento da votação.

Uma das orientações é que, mesmo nas cidades em que fora realizado o cadastramento biométrico, o eleitor PRECISARÁ LEVAR UM DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. A justiça eleitoral elenca como documentos oficiais: carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certif**ado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Para mais algumas orientações para o dia da eleição acesse http://www.tre-sc.jus.br/site/imprensa/noticia/2016/10/confira-as-principais-orientacoes-para-o-dia-das-eleicoes/index.html

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