26/02/2026
A dor que marcou os casos de Henry Borel e Bernardo Boldrini não apenas comoveu o país — ela provocou mudanças importantes na legislação e reforçou a urgência da proteção integral às crianças e adolescentes.
No caso Bernardo, apesar dos sinais de sofrimento e negligência afetiva, “como não havia registro de violência física, o magistrado optou por tentar preservar os laços familiares, suspendendo o processo por 60 dias para dar chance de uma reaproximação” (fonte: Pragmatismo Político, 2014).
A tragédia evidenciou que a violência contra crianças nem sempre deixa marcas visíveis. A negligência emocional, o abandono e a omissão também ferem — e podem ter consequências irreversíveis.
O caso resultou na criação da Lei nº 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir o direito de crianças e adolescentes serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel ou degradante.
Posteriormente, a Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, fortaleceu os mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, criando medidas protetivas específicas e ampliando a atuação da rede de proteção.
⚖️ Proteção não é exagero. É dever legal.
👶 Criança não pode esperar.
📌 Identificando sinais, procure um(a) profissional.
Agora queremos ouvir você:
👉 Você sabia que negligência emocional também é forma de violência?
👉 Na sua opinião, a rede de proteção tem sido eficaz?
👉 O que ainda precisa mudar para garantir segurança às nossas crianças?
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Informação gera consciência. Consciência gera proteção.
