Giannini Sociedade de Advogados

Giannini Sociedade de Advogados ⚖️Suporte jurídico para acessar seus direitos ➕de 15 anos garantindo tranquilidade financeira

15/01/2026

👉 Servidor público, atenção!
Você sabia que o vale-alimentação pode gerar direito a valores atrasados? ⚠️
Mas é importante ficar atento: existe prazo de prescrição para solicitar o reembolso.

🤝 Na GNN, oferecemos apoio jurídico especializado e acolhedor para orientar todo o processo e garantir que você receba o que é seu por direito.

📌 Você foi exonerado do cargo público e acredita que a decisão foi injusta ou irregular?Nem toda exoneração é legal — e ...
12/08/2025

📌 Você foi exonerado do cargo público e acredita que a decisão foi injusta ou irregular?

Nem toda exoneração é legal — e muitas podem ser revistas.

⚖️ A reversão de exoneração pode ser solicitada quando há:

• Ausência de processo administrativo disciplinar (PAD), quando exigido
• Vícios no procedimento legal
• Falta de ampla defesa e contraditório
• Penalidade desproporcional ou com base em informações incorretas
• Exoneração durante estágio probatório sem fundamentação adequada

🔎 Com o suporte jurídico certo, é possível solicitar a reversão ou reintegração ao cargo, preservando direitos como:

✔️ Estabilidade
✔️ Tempo de serviço
✔️ Vantagens funcionais

📲 Foi exonerado e acha que foi injusto ou irregular?

A equipe da GNN pode avaliar seu caso e indicar o melhor caminho para buscar seus direitos com segurança e estratégia.

📞 Como funciona o primeiro contato com a GNN?Diferente de muitos escritórios, nossa orientação começa de forma próxima, ...
04/08/2025

📞 Como funciona o primeiro contato com a GNN?

Diferente de muitos escritórios, nossa orientação começa de forma próxima, simples e objetiva.

Você fala com um advogado especializado, entende seus direitos com clareza e já sabe o que fazer nos próximos passos.

⚖️ Mesmo sendo um escritório jurídico, a GNN tem um jeito de atender que é:

✔️ Humano
✔️ Ágil
✔️ Sem burocracia

📲 Está com dúvidas sobre aposentadoria, pensão, licenças ou estabilidade no serviço público?

Fale com a GNN — e tenha orientação de verdade, desde o primeiro contato.

📌 Você perdeu alguém da família e está em dúvida sobre o direito à pensão por morte?O benefício é pago pelo INSS aos dep...
30/07/2025

📌 Você perdeu alguém da família e está em dúvida sobre o direito à pensão por morte?

O benefício é pago pelo INSS aos dependentes de um segurado falecido, e pode ser essencial para garantir o sustento da família — mas nem sempre é simples.

🔎 Quem tem direito à pensão por morte?

• Cônjuge ou companheiro(a)
• Filhos menores de 21 anos (ou inválidos/PCDs de qualquer idade)
• Pais e irmãos menores (em casos específicos)

📆 Precisa de carência?

Não! A pensão por morte dispensa carência, mas o falecido precisa ter qualidade de segurado (ou estar em período de graça).

📄 Documentos mais comuns:

• Certidão de óbito
• Documentos pessoais do falecido e do dependente
• Comprovação de dependência econômica (se necessário)
• Certidão de casamento/união estável
• Histórico de contribuição ao INSS

⚠️ Benefício negado ou valor incorreto?

Erros no cadastro, na análise dos documentos ou na prova de dependência são mais comuns do que se imagina — e podem ser corrigidos.

📲 Está com dúvidas sobre pensão por morte ou teve seu pedido negado?

A GNN pode te ajudar a entender seus direitos e a buscar o que é seu por justiça.

🔍 Readaptação funcional é um direito garantido em lei.Se você é servidor público e, por motivo de saúde, não consegue ma...
21/07/2025

🔍 Readaptação funcional é um direito garantido em lei.

Se você é servidor público e, por motivo de saúde, não consegue mais exercer plenamente suas funções, tem o direito de ser realocado para um cargo compatível com suas limitações.

Mas o que fazer quando, mesmo com laudos médicos e recomendações, o pedido é indeferido?

⚠️ Nesses casos, a orientação jurídica é fundamental. A negativa pode conter vícios, omissões ou desrespeitar garantias legais — e o servidor pode buscar judicialmente a reversão da decisão.

📲 Fale com a GNN. Nossa equipe avalia seu caso com base técnica, sensibilidade e total respeito à sua história profissional.

📢 A SUSEP acaba de publicar uma norma que determina a cobrança de IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil...
16/07/2025

📢 A SUSEP acaba de publicar uma norma que determina a cobrança de IOF de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos VGBL.

🎯 O objetivo da medida é coibir o uso desses planos para evasão fiscal, mas o impacto pode ser grande para quem faz investimentos altos de forma recorrente.

🔍 Mas você sabe a diferença entre VGBL e PGBL?

📘 VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre):
• Indicado para quem faz a declaração simplificada do IR
• Não permite dedução no IR
• Tributa apenas os rendimentos no resgate
• Agora terá incidência de IOF em grandes aportes

📙 PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre):

• Indicado para quem faz a declaração completa
• Permite deduzir até 12% da renda bruta anual
• Tributa o valor total (principal + rendimento) no resgate

📌 Com a nova regra, é ainda mais importante ter planejamento tributário personalizado — para evitar custos desnecessários e escolher a melhor estratégia de longo prazo.

📲 Tem plano VGBL ou PGBL?

A GNN analisa seu perfil, o impacto da nova regra e te orienta com clareza e estratégia sobre como investir com segurança.

Você sabia que viajar pode fazer bem para a saúde física, mental e emocional?Estudos mostram que novas experiências ativ...
15/07/2025

Você sabia que viajar pode fazer bem para a saúde física, mental e emocional?

Estudos mostram que novas experiências ativam o cérebro, reduzem o estresse, estimulam a memória e até contribuem para a longevidade.

📌 Para quem chegou na aposentadoria, isso significa mais qualidade de vida e leveza nessa nova fase.

🌤️ Conhecer novos lugares
📸 Criar novas memórias
🤝 Estar mais presente consigo e com quem ama

Tudo isso não é luxo — é bem-estar e direito à vida com plenitude.

🧳 Já pensou em realizar aqueles sonhos que ficaram guardados?
A GNN acredita que viver bem todas as fases da vida também é um direito.

📲 Planeje sua aposentadoria com segurança — e viva o agora com presença.

📌 Servidor público, atenção!Se você é vinculado a um Regime Próprio de Previdência (RPPS), cuidado, você não pode contri...
14/07/2025

📌 Servidor público, atenção!

Se você é vinculado a um Regime Próprio de Previdência (RPPS), cuidado, você não pode contribuir ao INSS de forma facultativa, mas existem outros modos de realizar essa contribuição.

🔎 Veja em quais situações a contribuição pode ser possível e válida:

• Durante licença sem remuneração, se houver perda de vínculo com o RPPS
• Quando atuar em atividade paralela sob o regime do INSS (como autônomo)
• Para complementar tempo em períodos não cobertos por nenhum regime

⚠️ Mas antes de tomar qualquer decisão, é essencial avaliar:

✔️ Se a contribuição terá efetivo impacto na sua aposentadoria
✔️ Se esse tempo será reconhecido para fins de contagem
✔️ Se o custo compensa o benefício esperado

💰 Muitos servidores acabam gastando sem necessidade — e sem retorno — por falta de orientação técnica.

📲 Fale com a GNN. A gente analisa o seu caso com segurança e clareza, e mostra se e como contribuir ao INSS pode ser útil para sua aposentadoria.

📌 Você é servidor público e quer entender como funciona sua aposentadoria?Então comece pelo seu regime de contratação.❗ ...
11/07/2025

📌 Você é servidor público e quer entender como funciona sua aposentadoria?

Então comece pelo seu regime de contratação.

❗ Apenas servidores civis ocupantes de cargo efetivo, nomeados após aprovação em concurso público, têm direito ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

➡️ Isso exclui:

• Servidores públicos de municípios ligados ao INSS
• Servidores admitidos temporariamente
• Contratados sob outros regimes, como CLT ou comissionados

💡 Isso significa que nem todo servidor vai se aposentar pelas regras do RPPS — e isso muda totalmente o cálculo e as possibilidades de aposentadoria.

📲 Fale com a GNN. Nossa equipe analisa seu vínculo, seu histórico e te orienta com clareza para garantir planejamento e segurança jurídica.

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