Feijo & Melzi Da Costa Advocacia e Consultoria

10/06/2021

CNH suspensa por transportar criança em motocicleta: o que muda com a nova lei de trânsito?

1shares Facebook0 Twitter1 WhatsApp Google+0 LinkedIn0Desde abril, somente crianças maiores de 10 anos podem ser transportadas em motocicletas. Quem desrespeita a regra pode ter a CNH suspensa. A nova […]

12/05/2021

Reabilitação: saiba como fazer o desbloqueio judicial da CNH

1shares Facebook0 Twitter1 WhatsApp Google+0 LinkedIn0Bloqueio da CNH se trata de impedimento lançado no prontuário da CNH do condutor, que o impossibilita de conduzir qualquer veículo. […]

03/09/2020

Número de multas em rodovias federais cresce 88% em dez anos: o que leva a este elevado índice?

1shares Facebook0 Twitter1 WhatsApp Google+0 LinkedIn0De 2009 a 2019, o número de multas aplicadas em rodovias federais aumentou 88%. Leia a análise de especialistas sobre o […]

31/08/2020

CNH venceu na pandemia: devo renovar agora ou esperar a validade aumentar para 10 anos?

1shares Facebook0 Twitter1 WhatsApp Google+0 LinkedIn0Alguns condutores querem saber se devem renovar a CNH agora ou aguardar a validade aumentar para 10 anos? O Portal explica […]

26/08/2020

1shares Facebook0 Twitter1 WhatsApp Google+0 LinkedIn0O Portal do Trânsito explica a diferença entre a versão verde, que existia no aplicativo, e a em preto em branco […]

25/08/2020

CNH gratuitamente pode ser autorizada em todos os estados do país

1shares Facebook0 Twitter1 WhatsApp Google+0 LinkedIn0A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de […]

24/08/2020

1shares Facebook0 Twitter1 WhatsApp Google+0 LinkedIn0Hoje, a regra geral é de cinco anos de validade. O Plenário adiou a votação do projeto que aumenta a validade […]

20/08/2020

Menos fraudes, mais rigor. O que pode mudar na solicitação de isenção de ICMS para PcD?

1shares Facebook0 Twitter1 WhatsApp Google+0 LinkedIn0“Na prática, a elaboração do laudo médico ficará mais complexa e exigirá dos profissionais mais critérios ao atestar incapacidade para dirigir” […]

19/08/2020

PL do presidente Bolsonaro que altera leis de trânsito não é votado

1shares Facebook0 Twitter1 WhatsApp Google+0 LinkedIn0A votação do PL, que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, estava na pauta da sessão de hoje (18), mas foi […]

17/08/2020

Causar acidente de trânsito embriagado poderá render prisão em flagrante, prevê PL

1shares Facebook0 Twitter1 WhatsApp Google+0 LinkedIn0PL pretende incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em flagrante […]