Zarpelon Advogados

29/04/2026

Medidas protetivas existem para preservar a integridade física e psicológica da vítima.

Elas podem ser solicitadas sempre que houver risco real ou iminente, mesmo que não tenha ocorrido agressão física.

Situações de ameaça, perseguição, intimidação ou qualquer comportamento que gere medo já são suficientes para buscar proteção.

O mais importante é entender que não é necessário esperar o pior acontecer para agir.

Cada caso deve ser analisado com cuidado, mas agir com antecedência pode evitar consequências mais graves.

Se você ou alguém próximo está passando por uma situação assim, buscar orientação jurídica é um passo importante para garantir segurança.

24/04/2026

Você sabia que a própria Receita Federal tem um simulador gratuito para calcular o seu Imposto de Renda?

A ferramenta é oficial, simples de usar e permite que qualquer pessoa estime o valor do imposto devido, ou da restituição, antes mesmo de abrir o programa da declaração.

💬 Ficou com dúvidas sobre a sua declaração? Entre em contato com o escritório.

23/04/2026

Descobriu um erro na sua declaração do Imposto de Renda?

Antes de entrar em pânico: existe solução e ela tem nome. A declaração retificadora permite corrigir informações equivocadas mesmo após o envio, substituindo integralmente a declaração anterior.

O ponto crítico é o tempo. Quanto antes o erro for identificado e corrigido, menores os riscos de cair na malha fina, pagar multas ou enfrentar uma notificação da Receita Federal.

💬 Ficou com dúvidas sobre o seu caso? Entre em contato com o escritório.

16/04/2026

Quando a pensão já foi fixada, ela continua valendo, mesmo que a dinâmica familiar mude.

Mas e quando a própria criança passa a morar com o outro genitor?

Nesses casos, é possível sim buscar uma revisão dos alimentos.

Isso porque a pensão é definida com base na realidade daquele momento.
Se há uma mudança significativa, como a alteração de residência do filho, essa nova situação pode impactar diretamente na necessidade e na forma de contribuição de cada genitor.

👉 Importante: essa mudança não acontece automaticamente.
É necessário levar a situação ao Judiciário para que o valor seja reavaliado de forma correta e segura.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, considerando o melhor interesse da criança e as condições de cada parte.

Se você está passando por uma mudança como essa, buscar orientação jurídica é essencial para ajustar a situação de forma adequada.

15/04/2026

14/04/2026

Durante muito tempo, o abandono afetivo foi tratado apenas como uma questão moral.

Hoje, a legislação brasileira reconhece que a ausência de convivência, cuidado e suporte emocional pode gerar impactos reais no desenvolvimento de crianças e adolescentes e, por isso, também pode ter consequências jurídicas.

Com a Lei 15.240/2025, o abandono afetivo passa a ser considerado um ilícito civil, permitindo a responsabilização dos pais em casos de omissão e, em determinadas situações, a indenização por danos morais.

Importante destacar: não se trata de exigir sentimentos, mas de reforçar que a presença, o cuidado e a participação ativa na vida dos filhos são deveres legais.

Cada caso, no entanto, deve ser analisado com cautela, levando em consideração as particularidades da relação familiar.

10/04/2026

Entre uma reunião e outra, a gente também encontra tempo para registrar o que realmente faz diferença no dia a dia: as pessoas.

A advocacia exige técnica, responsabilidade e muita dedicação. Mas é a parceria, a confiança e o trabalho em equipe que tornam a rotina mais leve e os resultados mais consistentes.

Aqui, cada desafio é compartilhado, cada conquista é construída em conjunto, e isso faz toda a diferença no caminho.

Porque no fim das contas, não é só sobre processos.
É sobre quem está ao seu lado construindo tudo isso.