Medeiros Advogados

06/03/2022

Operador de direito - em direito penal, direito da família, inventário judicial e extrajudicial, em que pese o momento de tristeza pela perda de um ente querido, o INVENTÁRIO é necessário. Procure-me.

23/11/2020

Dúvidas sobre direito de família, ligue já, e saiba quais são os seus direitos, visita, guarda, alimentos etc.

27/07/2020

Precisa de Advogado em uma dessas Áreas: Família, Criminal, Inventário, Usucapião, entre outras de Direito Civil, faça contato pelo whatsapp (48) 99968-0844, que o Advogado vai até você.
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16/07/2020

Em continuidade à matéria sobre confecção de TCO por PRF, com o título: Judiciário acaba com ‘termo de ocorrência circunstanciado’ feito pela PRF, o juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro, da 6.ª Vara Federal, invalidou o artigo do Decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitia aos policiais rodoviários federais lavrar termo circunstanciado de ocorrência e ainda rotulou a natureza funcional do cargo de policial rodoviário federal.

Em sua decisão, o magistrado federal foi enfático e fiel ao ordenamento jurídico atual reconhecendo ao delegado de polícia a condição funcional de autoridade policial, conforme teor do art. 2º, § 1º, da Lei nº 12.830/13. Esta norma atribuiu ao delegado de polícia o único agente público possuidor da qualidade de autoridade policial. O policial rodoviário possui apenas "atividade de natureza policial", e não é autoridade policial. Essa interpretação pode ser estendida aos demais policiais fardados, como os militares.

24/06/2020

https://youtu.be/02TQWShPzGA

Vídeo de AGENTE ANDRÉ SOUZA LINK DO GRUPO DE ESTUDOS CRIADO POR NOSSOS AMIGOS, FUTUROS APROVADOS, QUE NOS ACOMPANHAM AQUI NO CANAL. https://chat.whatsapp.com...

24/06/2020

CNJ lança campanha de ajuda a vítimas de violência doméstica na pandemia

Mulheres em situação de violência são infelizmente uma realidade no Brasil e, em tempos de isolamento, elas enfrentam mais um problema: a dificuldade em denunciar os agressores. Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram nesta quarta-feira (10/6) a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica. A iniciativa tem como foco ajudar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda nas farmácias do país.

09/06/2020

"APÓS PEDIREM DESCULPAS PELA HIDROXICLOROQUINA, AGORA A OMS CONCLUI QUE PACIENTES ASSINTOMÁTICOS (A GRANDE MAIORIA), NÃO TEM POTENCIAL DE INFECTAR OUTRAS PESSOAS. MILHÕES FICARAM TRANCADOS EM CASA, PERDERAM SEUS EMPREGOS E AFETARAM NEGATIVAMENTE A ECONOMIA".

08/06/2020

CNJ: Provimento nº 100/2020 (Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá outras providências)

Significa dizer que teremos divórcio virtual. Assim, podemos acreditar que teremos mais celeridade, nos Atos Notariais.

03/06/2020

Bom dia!
Não consigo entender como os postos de gasolina de Santo Amaro da Imperatriz, conseguem vender gasolina pelo valor de R$ 3,699 o litro, enquanto outros municípios da grande Florianópolis, não. Será que alguém do PROCON desses outros municípios podem explicar de forma convincente? E o Ministério Público como órgão fiscalizador, não consegue uma explicação para o povo? Será que estamos diante de um CARTEL?

26/05/2020

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Assédio moral é uma espécie de violência que consiste em uma série de situações vexatórias de perseguição por atos repetitivos, causando humilhação, constrangimento e ofendendo a dignidade de um trabalhador.
Elas visam diminuir, inferiorizar, isolar e desestabilizar mentalmente o empregado no seu próprio ambiente de trabalho, causando abalos físicos e mentais no indivíduo.

21/05/2020

Circula nas redes sociais uma mensagem que diz que a Guarda Municipal e a Polícia Militar estão multando quem dirige carro sem máscara de proteção contra o coronavírus.
A mensagem não precisa qual a cidade. Mas, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), essa possibilidade não existe no Brasil, seja onde for, por falta de previsão legal.

20/05/2020

Para ministro, benefício não poderia superar valor do Bolsa Família pois e diz que 'de forma geral são mais vulneráveis que trabalhadores informais'