Souza & Santos Advogados Associados

13/06/2024

Notícias.

| Fique atento às principais datas previstas do Exame Nacional de Residência, o Enare!

O prazo para adesão das instituições ao Enare 2024 teve suas inscrições prorrogadas para adesão das instituições até de 24 de junho.

Saiba mais: https://bit.ly/AdesaoEnare

: card com a foto de uma profissional de saúde sorrindo, acima dela a logomarca do Enare. Texto: "Atenção! prorrogada a adesão das instituições até 24/06". A peça tem um QR Code remissivo ao link https://bit.ly/AdesaoEnare. É assinada com as logomarcas do SUS, Ebserh, Ministério da Educação, Governo Federal.

06/06/2024

Você, agente de saúde, sabia que pode ter direito a um adicional de insalubridade? 🩺⚖️

A emenda Constitucional nº 120/2022 alterou a Constituição Federal para incluir o direito dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias ao recebimento do adicional de Insalubridade

Mas todos os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, possuem direito ao benefício? NÃO!

🔹 O que você precisa saber:
- O Adicional de Insalubridade não é automático: Para ter direito, é necessário a realização de perícia técnica de insalubridade, para comprovar a exposição aos riscos.

🔹 Por que isso é importante para você:
- Garantia de direitos: Com a alteração Constitucional, seus direitos ficam mais claros e uniformizados em todas as instâncias judiciais.
- Evite surpresas: Saiba exatamente o que esperar e como se preparar para receber o adicional.
- Proteção financeira: Não deixei de garantir um benefício que pode aumentar seu salário.
Se você é um agente de saúde, entenda seus direitos e busque orientação jurídica especializada. Precisa de mais informações? Entre em contato conosco!

26/05/2024

Salário Maternidade.

25/05/2024

Notícias do STF.

Para a Quarta Turma do STJ, ao ordenar a prisão do devedor de pensão alimentícia, o juiz deve explicar o motivo pelo qual está definindo aquele tempo de prisão.

Pela lei, o tempo de prisão por dívida alimentar varia de um a três meses. Segundo o colegiado, o juiz não pode determinar que o prazo de prisão será esse ou aquele sem apresentar os motivos pelos quais entende que o devedor deve ficar mais ou menos tempo na cadeia. Saiba mais: http://kli.cx/n319

malhete ao fundo e a frente, bonecos de madeira com formato de um homem de um lado e uma mulher e criança do outro. Acima o texto: Devedor de alimentos. Tempo da prisão por dívida deve ter fundamentação específica

15/05/2024

Muito boa. Cultura é vida.

15/05/2024

Para a Quinta Turma do STJ, é nula a decisão que indefere, sem motivos, o pedido de apresentação do réu no tribunal do júri com roupas comuns. Este é um direito que não traz insegurança ou perigo, devido a existência de policiamento ostensivo nos fóruns.

O direito visa resguardar a dignidade do réu, uma vez que os jurados devem olhá-lo de forma imparcial. Isso exige a abolição de qualquer símbolo de culpa, como o uniforme de presidiário, que pode gerar um estigma capaz de influenciar na condenação.

Saiba mais: http://kli.cx/myjb

homem em pé no tribunal e em frente à bancada de juízes. Acima o texto: Tribunal do júri. Réu tem o direito de usar suas próprias roupas no julgamento.

15/05/2024

Verdadeira emoção.

A imagem do menino músico chorando foi classificada como uma das fotos mais emotivas da história moderna.

Esta foto foi tirada de um garoto brasileiro de 12 anos (Diego Frazzo Turkato), tocando violino no enterro de seu professor que o resgatou do ambiente de pobreza e criminalidade em que ele morava.

Nesta imagem, a humanidade fala com a voz mais forte do mundo:
′′ Cultive o amor e a bondade em uma criança e junte amor e bondade. E só então você construirá uma grande civilização, uma grande nação "...

25/04/2024

Informes trabalhista. Fique atento.

25/04/2024

Notícias.

O Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma alteração em seu regimento interno sobre a possibilidade de permitir que um ministro que esteve ausente