20/08/2023
A holding familiar, na verdade, não é uma empresa e nem mesmo um objeto social de uma sociedade.
O sistema de holding familiar pode ser constituído em uma, duas, três ou quantas empresas forem necessárias para promover adequadamente a organização e a estruturação do patrimônio de uma família.
Cada uma dessas empresas pertencentes ao sistema nós denominamos de célula.
Independente da quantidade de células que um sistema possua, uma característica é comum a todas elas: a existência de uma célula cofre, ou seja, uma empresa responsável por guardar todos os bens da família.
Além da célula cofre, o sistema pode comportar outras células, cuja existência
dependerá da particularidade de cada família, bem como do seu objetivo.
É importante ter em mente que não há um desenho padrão para todas as famílias. Cada uma terá um desenho de sistema que melhor atenda às suas particularidades.
Quem empreende neste país, coloca seu patrimônio em risco. Infelizmente, o risco
para o exercício da atividade empresarial no Brasil não se limita à própria empresa, esse risco atinge os sócios também.
O instituto excepcional da desconsideração da personalidade jurídica tornou-se a regra. Por essa razão, fazer com que o sócio da empresa deixe de ter patrimônio em nome próprio, mas sim em nome de uma pessoa jurídica, sobre qual o titular detenha o controle e que não exerça atividade econômica, é uma da soluções para que o patrimônio não respondapor eventuais dívidas oriundas da atividade empresarial exercida pelo seu titular.
É importante destacar que, essa operação só é eficiente se for realizada antes da
existência do problema. Caso contrário, o ato será considerado como fraude contra credores, sendo anulado e o patrimônio poderá ser afetado.👍
