Quintiliano - Advocacia e Consultoria Jurídica

07/01/2026

Fique atento! 👇👇

08/06/2022

Medida Cautelar da Anatel que pretende coibir as ligações abusivas!

Prestadoras e usuários que realizarem ligações abusivas serão bloqueados

30/04/2021

1) O QUE É? Assistência financeira (auxílio em dinheiro) temporária, pago pelo Governo Federal através do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, ao trabalha

03/03/2021

Aposentadoria especial pela PENOSIDADE!

O TRF4 decidiu que motorista e cobrador de ônibus tem direito a reconhecer atividade especial pela PENOSIDADE. Entenda mais.

25/01/2021

O PROCON de São José dos Pinhais pediu providências ao Ministério Público (MP), quanto aos casos de abusos praticados por bancos e financeiras contra aposentados e pensionistas. O objetivo é suspen…

28/08/2020

Entenda a diferença entre namoro qualificado e união estável 28/08/2020 09h25 Neste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu, por unanimidade, que uma famosa atriz e modelo não possui direito à metade do patrimônio do empresário com quem manteve um relacionamento. Cabia a e...

06/08/2020

17/07/2020

Conhecida como Internet of Things (IoT) ela se configura como a conexão de diferentes aparelhos em uma rede na qual as máquinas "conversam" através da troca de informações e comandos entre si.
Isso possui relação com o Direito na medida em que permeiam conceitos de compartilhamento de informações e dados. Além disso, estas tecnologias podem ferir os direitos constitucionais de privacidade, bem como o sancionamento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

13/07/2020

O Estatuto da Criança e do Adolescente, completa hoje 30 anos de sua criação, instituído pela Lei 8.069/90, alterou substancialmente a legislação, principalmente em relação ao seu antecessor, o antigo Código de Menores (1979). Confira o texto na íntegra em sono site: oabsjp.org.br

09/06/2020

🧐 Fique por dentro🧐: A Agência Nacional de Saúde regulamenta as operadoras de plano de saúde. Você sabia que as cláusulas abusivas de reajuste, principalmente as relacionadas à faixa etária, são passíveis de Ação de Nulidade de Cláusula Contratual, podendo requer a devolução em dobro de todos os valores pagos em excesso? Solicite uma análise jurídica e verifique os seus direitos. (41) 99879-5989