TecnoLawgia: Inovação, Tecnologia Jurídica e Eficiência Judiciária

TecnoLawgia: Inovação, Tecnologia Jurídica e Eficiência Judiciária Grupo de Pesquisa Científica da Instituição FAE - São José dos Pinhais/PR. Temática: TecnoLa

Texto por Edemir Pilatto integrante do grupo TecnoLawgia, vem explicar como funciona o Dropshipping.O texto completo voc...
19/04/2022

Texto por Edemir Pilatto integrante do grupo TecnoLawgia, vem explicar como funciona o Dropshipping.

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Texto por Fernando Schumak Melo sobre sentenças do Poder Judiciário.Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião d...
12/04/2022

Texto por Fernando Schumak Melo sobre sentenças do Poder Judiciário.

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Fernando Schumak

A discussão jurídica é complexa, envolve debate sobre isenções no âmbito da tributação nas alíquotas de P*S, Cofins impo...
05/04/2022

A discussão jurídica é complexa, envolve debate sobre isenções no âmbito da tributação nas alíquotas de P*S, Cofins importação, IPI, Imposto Importação e alíquotas zeradas para aquisição produtos nacionais, para o direito ambiental a previsão de incentivos nas boas praticas ambientais como utilização de energia renovável e também redução de emissão de gases, na esfera penal observa a legislação de crimes financeiros, incluindo pena para fraude em prestação de serviços de ativos virtuais, políticas para combate a lavagem de dinheiro e o debate continua a cerca de outros temas envolvendo direitos autorais, responsabilidade civil, etc.

Enquanto os agentes públicos debatem a melhor forma de regular o ambiente digital, o mercado produtivo e financeiro está transformando suas transações reais em processos virtuais, desde a custódia de ativos digitais de uma empresa para outra até a tokenização de contrato de commodities e do gado por exemplo, tais mudanças vem gerando capacidade financeira para o agricultor que as utiliza como garantia de crédito para capitação de empréstimos, outro exemplo significativo são as negociações da SIX Swiss Exchange - Bolsa de Valores da Suíça, algumas ações tradicionais já foram tokenizadas e estes ativos digitais são normalmente transacionados, tendência que vem ocorrendo em outros países também e logo chegará ao Brasil.

Texto por Micheline Bueno sobre Criptoeconomia.

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Texto por Gabrielle Canalli sobre Femtechs.Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do grupo TecnoLawgia.     ...
29/03/2022

Texto por Gabrielle Canalli sobre Femtechs.

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Texto sobre publicidade na advocacia. /  / Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião do grupo TecnoLawgia.     ...
08/03/2022

Texto sobre publicidade na advocacia.

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Quer saber mais sobre ataques cibernéticos, especificamente em sites do governo da Ucrânia? A Micheline Bueno, fez uma a...
02/03/2022

Quer saber mais sobre ataques cibernéticos, especificamente em sites do governo da Ucrânia?

A Micheline Bueno, fez uma análise sobre isso.

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No ano passado, a Uber teve vários problemas empregatícios, como por exemplo, pagamento de horas extras, 13º salário, fé...
18/11/2021

No ano passado, a Uber teve vários problemas empregatícios, como por exemplo, pagamento de horas extras, 13º salário, férias, aviso prévio, FGTS e indenização por dano moral, entre outros. Consequentemente, apenas em 2021 foi divulgado que a empresa utilizava recursos, como o mapeamento de algoritmos, para saber onde ela ganhava ou perdia nos tribunais, para que assim, sua imagem não saísse prejudicada.

Segundo o advogado José Eduardo Resende Chaves Júnior, desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), "onde ela acha que vai perder o processo, faz acordo. Onde acha que não vai perder, não faz. Com isso, só se cria jurisprudência a favor da empresa”, completa o especialista.

Um caso semelhante aconteceu na 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Rio de Janeiro, a qual se recusou a homologar um acordo entre a Uber e uma motorista, levando o caso à condenação da empresa, que teve que assinar a carteira da trabalhadora entre dezembro de 2018 e maio de 2019.

Para mais informações, acesse: https://www.brasildefato.com.br/2021/08/08/uber-tribunais-veem-manipulacao-de-jurisprudencia-e-comecam-a-decidir-a-favor-de-motoristas

Você já ouviu falar sobre o Open Banking? Se ainda não, com certeza sabe do que se trata a LGPD, não é mesmo?A Bruna Pin...
16/11/2021

Você já ouviu falar sobre o Open Banking? Se ainda não, com certeza sabe do que se trata a LGPD, não é mesmo?

A Bruna Pinheiro, integrante do grupo TecnoLawgia, explica o que é esse novo termo e ainda orienta sobre a relação do mesmo com a LGPD. O texto completo, você acompanha no nosso perfil do Linkedin ⏬

https://www.linkedin.com/pulse/open-bankink-e-lgpd-tecnolawgia-/?published=t

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Pelo fato da Medida Provisória 1.068/2021 não dispor sobre os direitos fundamentais, Rosa Weber pediu ao presidente do S...
12/11/2021

Pelo fato da Medida Provisória 1.068/2021 não dispor sobre os direitos fundamentais, Rosa Weber pediu ao presidente do STF, Luiz F*x, a convocação de uma sessão virtual, que ocorreu nos dias 16 e 17 de agosto a respeito da remoção de conteúdos na Internet.

A ministra apresentou que a MP tratou de apenas aspectos referentes à cidadania e aos direitos individuais e que por conta das vedações do artigo 68 da Constituição Federal não é possível dispor sobre direitos fundamentais por esse meio. Além disso, Weber ressaltou que a exposição de argumentos da MP não demonstra de forma suficientemente fundamentada a presença do requisito da urgência em justificar a edição da norma. Ainda mais, a ministra destaca que a medida provisória criou uma insegurança jurídica aos provedores de redes sociais.

Para mais informações acesse: https://www.direitonews.com.br/2021/09/rosa-weber-remocao-conteudo-redes-sociais.html

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