Oliveira e Sushek - Advocacia e Assessoria Jurídica

03/12/2025

Cuidado e atenção na compra e venda de veículos galera !

20/05/2025

📣 PENSÃO ALIMENTÍCIA EM ATRASO PODE DAR PRISÃO!
⠀
👶💸 Pai ou mãe, atenção!
Deixar de pagar pensão pode gerar desconto de até 50% na folha de pagamento, inscrição no SPC/SERASA e até prisão com 1 mês de atraso!
⠀
⚖️ A pensão é um direito da criança e está garantida pelo Código Civil (arts. 1.694 a 1.710) e Novo CPC (arts. 528 a 531).
⠀
😓 Muitos responsáveis arcam sozinhos com todas as despesas, sem apoio algum do outro genitor. Isso é injusto — e tem solução!
⠀
📍 Sua renda mudou? A pensão está pesando demais?
➡️ Entre com uma AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS e evite dívidas ou até a prisão.
⠀
✅ NEGOCIE:
🔹 Extrajudicial – Faça um acordo e leve ao juiz.
🔹 Judicial – Revise os valores direto com a Justiça.
⠀
🚨 Não espere virar dívida ou ter seu nome negativado. Procure um advogado e resolva!
⠀

19/05/2025

📢 Você sabia que pensão alimentícia não é só “dever do pai”?
Ela é um direito da criança – e deve ser justa para todos os envolvidos. 🤝💼

Se você é mãe e está lutando para garantir o básico para seu filho, ou se é pai e sente que o valor está além do que pode pagar com dignidade…
⚖️ Você TEM DIREITOS.
💬 E também TEM SOLUÇÃO.

📌 A pensão pode ser revisada, cobrada judicialmente, atualizada, ou até negociada extrajudicialmente, desde que o principal objetivo seja garantido:
👉 O bem-estar da criança.

🔍 Está com dúvidas? Precisa entender o que é possível no seu caso?
Fale comigo. Atendimento humanizado, análise do seu caso e estratégias jurídicas com foco em soluções reais.

📥 Me chame no direct ou clique no link da bio.

14/04/2025

22/02/2025

Hoje foi o dia de trazer conhecimento as profissionais da beleza, conteúdo de relevância quanto contrato, obrigações e direito do consumidor.

15/12/2024

Feliz dia para todas as mulheres advogadas que fazem da justiça um caminho acessível. ⚔️

13/12/2024

O contrato de compra e venda é um acordo formal entre duas partes (comprador e vendedor), onde se estabelece a troca de um bem – seja ele imóvel, veículo ou outro produto – por um valor acordado entre as partes. Esse contrato tem o objetivo de formalizar a transação, garantindo que tanto o comprador quanto o vendedor cumpram suas obrigações de forma clara e segura.

Sem um contrato bem estruturado, o comprador ou vendedor pode se deparar com fraudes, problemas de propriedade ou desacordos sobre as condições da transação. Em transações de imóveis, por exemplo, é essencial garantir que a documentação esteja regularizada, evitando surpresas futuras, como disputas sobre a propriedade.

Por isso, sempre é recomendável contar com uma advogada especializada para garantir que todos os detalhes do contrato estejam corretos e que seus direitos estejam protegidos. A orientação jurídica ajuda a evitar problemas legais e assegura que a transação ocorra de maneira segura e dentro da lei.

11/12/2024

Você sabia que quando um imóvel alugado é vendido, o inquilino tem o direito de continuar no imóvel até o fim do contrato de locação, mesmo com a mudança de proprietário? Pois é, o novo dono assume o contrato, ou seja, ele deverá respeitar as condições acordadas entre o inquilino e o antigo proprietário, como o valor do aluguel e o prazo de duração do contrato.

Caso o contrato tenha prazo determinado, o inquilino poderá permanecer até o fim, a menos que haja um acordo mútuo de rescisão. Se o contrato for por prazo indeterminado, o novo proprietário pode pedir o imóvel de volta, mas com o cumprimento de um aviso prévio de 30 dias.

Em resumo, a venda do imóvel não extingue automaticamente o contrato de locação, e o inquilino tem o direito de ser respeitado em suas condições contratuais. Se houver qualquer dúvida ou conflito, contar com a ajuda de um advogado especializado pode ajudar a garantir os direitos do inquilino.

09/12/2024

Muitas pessoas já ouviram falar de alguém que conseguiu se tornar proprietário de um terreno ou imóvel após utilizá-lo por muitos anos, sem que o antigo dono tivesse realizado qualquer ação sobre a propriedade. Esse fenômeno ocorre por meio do usucapião, um direito que gera muitas dúvidas sobre sua legalidade e funcionamento.

Em termos simples, se você tiver a posse de um bem e utilizá-lo de maneira contínua e com a intenção de cuidar dele como se fosse seu, poderá solicitar a sua propriedade após o cumprimento do prazo estabelecido pela lei. Isso pode ser feito na justiça, desde que atendidos todos os requisitos legais.

O processo de usucapião envolve muitos detalhes e requisitos específicos, por isso é fundamental contar com a ajuda de um advogado especializado. Um profissional pode garantir que todo o procedimento seja realizado corretamente, evitando surpresas e garantindo seus direitos.

Se você está pensando em solicitar usucapião ou tem dúvidas sobre o processo, não deixe de buscar orientação jurídica. A assessoria de um advogado pode fazer toda a diferença para o sucesso do seu caso!

05/12/2024

Dezembro está chegando, e eu quero falar com vocês hoje sobre o indulto. Aquela decisão do governo, que pode reduzir ou até extinguir a pena de um grupo específico de pessoas, conforme os critérios definidos pelo Presidente. Se você tiver um bom comportamento, seguir as normas e demonstrar que está se reabilitando, pode ter a chance de ter sua pena diminuída ou até ser liberado.

Não é necessário pedir o indulto diretamente, pois o juiz avaliará se você se encaixa nos requisitos. No entanto, caso ele não se manifeste, você precisa que seu advogado de defesa atue, para garantir sua liberdade!

Se o indulto for concedido, pode significar uma liberação antecipada ou uma redução da pena, mas tudo depende do seu comportamento. Caso seja negado, você pode recorrer ou até solicitar um habeas corpus para corrigir possíveis erros.

Por isso, mantenha-se disciplinado, evite problemas e mostre que está mudando. O indulto pode chegar, e com ele, a sua liberdade!

🔑🔓