Carlos Zatta advogado

20/11/2025

20/11/2025

Neste 20 de novembro, é dever de todos e de todas refletir e debater sobre a desigualdade racial e sobre as formas de discriminação que, infelizmente, ainda fazem parte da sociedade.

O combate ao racismo, a educação antirracista e a luta por respeito e dignidade representam o caminho para uma realidade mais igualitária.

Card ilustrado pela imagem de uma advogada negra, de perfil, com um leve sorriso e olhando para cima, informa em letras brancas e laranja: 20 de novembro - Dia da Consciência Negra - Dignidade e respeito se constroem todos os dias - Combater o racismo é dever contínuo

20/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para tomar posse, o escolhido de Lula ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.

Se receber o aval do Senado, Messias ocupará, no STF, a vaga aberta após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar a antecipação da aposentadoria.

Quem é o indicado?
Atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.

Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:

➡️ Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;

➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;

➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;

➡️ Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.

20/11/2025

Decisão considerou que a mudança em área comum exige autorização da assembleia.

20/11/2025

O STJ entendeu que, quando um casal se separa (casados ou companheiros em união estável) e um deles é sócio cotista de uma empresa, o ex-cônjuge que não é sócio tem direito a receber parte dos lucros e dividendos que foram pagos ao sócio, porque as cotas da empresa fazem parte do patrimônio comum do casal.

Para o Tribunal, esse direito vale desde a separação de fato até o momento em que os haveres (valores referentes à sua parte das cotas) forem pagos. Saiba mais: http://kli.cx/qz6d

🎯 Essa matéria possui recurso de linguagem simples
noivos em miniatura sobre duas pilhas de moedas e acima o texto: Patrimônio comum.
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade.

20/11/2025

https://novaestruturalimoveis.com.br/imovel/locacao/10021162

22/05/2025

A legislação penal brasileira é clara quanto ao abandono de incapaz. O crime é caracterizado como o abandono de qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade que seja incapaz de se proteger. A pena varia de 1 a 5 anos de prisão e pode ser agravada se o crime for cometido por cônjuge, irmão ou tutor, e se a vítima for maior de 60 anos.



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22/05/2025

22/05/2025

22/05/2025

22/05/2025

22/05/2025

Ap***s ministro Gilmar Mendes e ministra Cármen Lúcia ainda não proferiram votos.