Adilson Stuzata

25/04/2026

O assédio moral e o assédio sexual no ambiente de trabalho são condutas graves e podem justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do art. 483 da CLT. Mande um WhatsApp (41) 999797861.

O assédio moral caracteriza-se por condutas repetitivas que expõem o trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes, afetando sua dignidade e integridade psicológica.

Já o assédio sexual envolve comportamentos de natureza sexual indesejada, podendo ocorrer por meio de palavras, gestos ou atitudes, geralmente associados a abuso de poder ou posição hierárquica.

Em ambos os casos, o trabalhador pode pleitear a rescisão indireta, com o recebimento de todas as verbas rescisórias devidas, além de eventual indenização por danos morais.

A análise deve considerar as provas disponíveis, como mensagens, testemunhas e outros elementos que demonstrem a conduta abusiva.

24/04/2026

31/03/2026

Seu patrão está descumprindo seus direitos?
Em algumas situações, você pode encerrar o contrato com seu empregador e receber todos os direitos, como se tivesse sido demitido. Entre em contato (41) 99979-7861.

A rescisão indireta está prevista no art. 483 da CLT e ocorre quando o empregador comete falta grave, como atraso de salário, assédio, descumprimento de obrigações contratuais ou exigência de atividades ilegais.

Nesses casos, o trabalhador pode rescindir o contrato e pleitear na Justiça do Trabalho o recebimento de todas as verbas rescisórias, como aviso prévio, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego, se preenchidos os requisitos legais. Consulte um Advogado.

26/03/2026

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