Advocacia Ricardo Yokota

15/03/2019

Realiza-se hoje, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, importante evento no Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIVAP.
Alunos da Faculdade de Direito e técnicos do Procon Municipal promovem audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores.
Parabéns a todos os envolvidos!!!!

https://www.sjc.sp.gov.br/noticias/2019/marco/11/semana-do-consumidor-tem-palestra-e-mutirao-de-audiencias/ @ Faculdade De Direito

12/03/2019

Apesar de um Código de Defesa do Consumidor que faz inveja a qualquer lei estrangeira, e que completou 28 anos de vigência o tem, muitas empresas insistem em não respeitar os direitos da população, especialmente dos menos favorecidos.
Não se cale! Procure seus direitos! Consulte sempre um advogado de sua confiança.

Entre as irregularidades encontradas está o não fornecimento de passagem gratuita para idosos

22/02/2019

Finda uma semana produtiva e cheia de conquistas...
Hora de ir para os braços dos que me aturam!!!

02/02/2019

Participando da reunião pública promovida pela Prefeitura Municipal de SJC sobre o transporte público urbano do município e a questão do reajuste tarifário que se encontra "sub judicial".
A prestação de serviços públicos de transporte também se encontra amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, além das regras de direito público.
Estamos atentos para garantir a correta aplicação da lei!!!!!!!

01/02/2019

Estou extremamente honrado com o convite recebido para conduzir esse projeto tão bacana. É uma assunto que me encanta e uma oportunidade ímpar para contribuir, não só com a classe da advocacia, mas com toda a nossa sociedade.
Obrigado, e pela confiança.

01/02/2019

A relação aluno/escola está sujeita aos princípios que regem as relações de consumo e às normas do Código de Defesa do Consumidor.

A transparência é fundamental nessa relação e não pode ser negligenciada.

Se você se sente lesado num caso como esses, deve procurar um advogado, que poderá orientá-lo quanto a seus direitos.

São José dos Campos, 01 de Fevereiro de 2019 às 17h25. Atualizado em 01 de Fevereiro de 2019 às 19h14. Jefferson Santos

30/01/2019

Nota de Esclarecimento. O posicionamento institucional foi discutido em Audiência Pública em 22/01/2019 na Seccional de São Paulo apontando a Indispensabilidade, Manutenção e Aprimoramento da Justiça do Trabalho e Ministério do Trabalho. Maiores informações podem ser encontradas no site da OABSP.

25/01/2019

Aos graduandos e graduados.
Boa sorte!

Publicado o edital do XXVIII Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 às 15h00 Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (24) o edital de abertura do XXVIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas e...

15/02/2017

TRT15 PACIFICA NATUREZA SALARIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA
Súmula 83 resolve controvérsia sobre a natureza salarial das verbas relativas aos períodos de descanso intrajornada.
Veja em:
http://ricardoyokota.com.br/noticias

Em recente resolução (24.01.17), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao qual está submetida a Justiça do Trabalho de São José dos Campos, pacificou entendimento controverso, no sentido de que a parcela do intervalo para descanso ou alimentação prevista no art. 71 da CLT, quando não observ...