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Pedro Costa Advocacia

Pedro Costa – OAB/SP 410953. Advogado especialista em Direito Previdenciário.

23/01/2026

🚨 COMUNICADO IMPORTANTE: CUIDADO COM GOLPE! 🚨

Atenção, clientes e amigos. Identificamos que criminosos estão agindo de má-fé, utilizando fotos do meu site e o meu nome para aplicar golpes.

Os golpistas entram em contato simulando o andamento de processos e solicitando o pagamento de taxas ou depósitos via PIX/Transferência para "agilizar" liberações judiciais.

Reforço que nossa conduta ética e profissional não envolve pedidos de dinheiro dessa natureza via redes sociais ou aplicativos de mensagens sem a devida formalização.

Se você receber qualquer mensagem suspeita: ✅ DESCONFIE de urgências e pedidos de dinheiro inesperados; ✅ NÃO REALIZE pagamentos; ✅ BLOQUEIE E DENUNCIE o número imediatamente à plataforma.

Agradeço a confiança de sempre.

25/08/2025

🦷 Aposentadoria Especial do Dentista
Você sabia que dentistas podem se aposentar com menos tempo de contribuição devido à exposição a agentes nocivos como sangue, saliva, mercúrio e radiação?

👉 Muitos profissionais desconhecem esse direito e acabam enfrentando dificuldades no INSS por falta de orientação ou documentos corretos.

No artigo completo, explicamos:
✔ Quem tem direito à aposentadoria especial;
✔ Quais agentes nocivos são reconhecidos;
✔ Como reunir a documentação necessária;
✔ E como aumentar suas chances de aprovação no INSS.

22/08/2025

🔎 Pedido de Pensão por Morte no INSS
Você sabia que dependentes de segurados do INSS têm direito a solicitar a pensão por morte?
Muitas famílias deixam de receber esse benefício por falta de informação ou por erros simples no pedido.

➡ No nosso artigo, explicamos como funciona o pedido de pensão por morte no INSS, quem tem direito, quais documentos são necessários e quando é importante contar com um advogado especialista.

👉 Acesse agora o artigo completo e confira seus direitos:

26/03/2025

Quem recebe bpc pode ter moto no nome? Ou o INSS pode negar ou cortar o beneficio? A lei proíbe quem recebe BPC de ter moto? BPC INSS LOAS.

10/01/2025

Sim. A contar da data do falecimento, os herdeiros têm até 2 meses para fazê-lo.

⌛🗓📜

30/12/2024

Neste caso, somente poderá ser lavrado o óbito por meio de ação judicial.

⚖📝📜

30/12/2024

A aposentadoria especial, é o benefício concedido a trabalhadores contribuintes que tenham trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou a sua integridade física, como ambientes insalubres ou com periculosidade.

Para ter direito a esse benefício, o segurado deve comprovar, além do tempo de trabalho, deve comprovar que realmente está exposto aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício, que são: 15, 20 ou 25 anos.

Além disso, a exposição aos agentes nocivos, deve ter sido de forma permanente e não ocasional ou intermitente, e a comprovação de exposição aos agentes nocivos será feita por formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho.

23/12/2024

A aposentadoria rural é garantida a todos os trabalhadores contribuintes que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher.

Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado especial, o trabalhador poderá solicitar o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano, somando o tempo de trabalho como segurado especial (rural) ao tempo de trabalho urbano.

O atendimento para este fim, é feito à distância e não é necessário que o contribuinte compareça presencialmente para solicitar o benefício, a não ser que seja solicitado o comparecimento pelo INSS, para eventual comprovação.

16/12/2024

Sim, é possível receber, ao mesmo tempo, aposentadoria e pensão por morte.✅

Entretanto, não é possível receber 2 ou mais pensões por morte de diferentes maridos ou mulheres. ❌

Observação. O acúmulo de pensão e aposentadoria mudou com a REFORMA da Previdência, houveram alterações que podem impactar no VALOR do benefício.📍

Mas essas mudanças não atingem quem já recebia os dois benefícios, ou quem já tinha adquirido o direito de acumular os benefícios antes da reforma da previdência.

Até a entrada da reforma, os beneficiários recebiam a pensão por morte e a aposentadoria no valor cheio dos benefícios.

Entretanto, o segurado que pedir o benefício agora, terá direito de receber o valor integral do benefício mais vantajoso e apenas uma parte do menos vantajoso.

10/12/2024

Herdeiro é quem recebe os bens da herança por força da lei. Já legatário é quem recebe os bens do legado por força do testamento.

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09/12/2024

O benefício da pensão por morte é aquele que é destinado aos dependentes do segurado, tanto trabalhador da zona urbana, quanto da zona rural, possuem direito de tal benefício.
O benefício dura de acordo com a idade e o tipo de beneficiário, para o cônjuge, companheiro, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou que recebia pensão alimentícia, o benefício terá duração a partir do período de óbito da morte, deve ser acrescido pelo menos 4 meses.
Além disso, terá direito ao benefício, todos aqueles que comprovarem que antes do falecimento possuíam a qualidade de assegurado, terá direito ao benefício concedido pelo INSS.

04/12/2024

A estabilidade do trabalhador próximo à aposentadoria varia de acordo com a convenção coletiva de cada categoria profissional. Ela não é prevista na legislação previdenciária ou trabalhista, mas pode ser estabelecida em acordos entre empregadores e empregados. Algumas convenções estabelecem estabilidade aos trabalhadores que estão a 12 meses de se aposentar, enquanto outras estipulam 18 ou 24 meses. Por isso, é importante verificar a convenção coletiva da sua categoria para saber se há alguma previsão de estabilidade.

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