Rachid Advocacia

Rachid Advocacia Escritório de advocacia especializado no Direito Condominial.

Desde análise de contratos a assessoramento em assembléias, cuidamos de todo o jurídico do seu condomínio.

Quando se fala em Reforma Tributária, muita gente pensa apenas nas empresas. Mas os reflexos podem chegar também aos con...
24/08/2026

Quando se fala em Reforma Tributária, muita gente pensa apenas nas empresas. Mas os reflexos podem chegar também aos condomínios.

A partir de 2027, mudanças na tributação de serviços podem impactar contratos importantes para a rotina condominial, como portaria, limpeza, manutenção, segurança e administração.

Ainda existem pontos que dependem de regulamentação e definição prática, mas síndicos e administradoras já precisam acompanhar o tema para entender os possíveis reflexos nos custos e no planejamento financeiro dos condomínios.

Antecipar riscos e compreender essas mudanças é fundamental para uma gestão mais segura. A orientação jurídica especializada pode ajudar condomínios e administradoras a se prepararem para esse novo cenário.

19/08/2026

Informação jurídica também faz parte de uma boa gestão condominial.

Foi com esse propósito que realizamos o Encontro de Síndicos em São José dos Campos: levar aos síndicos joseenses informação prática e atualizada sobre um tema cada vez mais presente nos condomínios: a LGPD.

Recebemos Marcia Exposito, de São Paulo, e Isabela Cardoso, do Rio de Janeiro, para uma troca de experiências sobre os cuidados que o síndico precisa ter com dados de moradores, visitantes, funcionários e prestadores de serviços.

Cadastros, imagens de câmeras, biometria e documentos contêm dados que precisam ser tratados com responsabilidade. E o síndico precisa saber como agir para evitar riscos para o condomínio.

Esse é o nosso trabalho: aproximar o Direito da realidade de quem administra condomínios.

Uma assembleia bem conduzida começa muito antes da votação. Convocação, pauta, quórum e registro em ata são etapas que c...
17/08/2026

Uma assembleia bem conduzida começa muito antes da votação. Convocação, pauta, quórum e registro em ata são etapas que contribuem para a segurança jurídica das decisões e ajudam a evitar questionamentos futuros.

Neste carrossel, reuni cinco situações que merecem atenção de síndicos, administradoras e condôminos.

Na sua opinião, qual é o maior desafio para garantir uma assembleia juridicamente segura?

13/08/2026

A prevenção à violência dentro dos condomínios não se restringe ao momento em que uma ocorrência já está acontecendo.

A administração pode adotar medidas educativas, promover campanhas de conscientização e orientar moradores sobre os canais disponíveis para pedir ajuda. Também é importante que síndicos e administradores conheçam os procedimentos aplicáveis quando tomam ciência de uma situação de violência.

Esse cuidado não envolve apenas casos contra mulheres, mas também situações que atingem crianças, adolescentes, idosos e outras pessoas que possam estar em situação de vulnerabilidade.

Prevenção, nesse contexto, também passa por informação e por uma gestão preparada para saber como proceder.

11/08/2026

Olá, pessoal!
Com muita satisfação, demos início na noite desta segunda-feira, dia 10, ao Curso Profissionalizante de Síndico Diamante.

Este é o começo de uma jornada de muito conhecimento, networking e troca de experiências práticas. Nosso propósito é ajudar estes profissionais já dedicados a darem um passo importante na evolução de sua atuação nos condomínios.

09/08/2026

A paternidade mudou muito mais do que a minha vida pessoal. Ela transformou a forma como passei a enxergar os conflitos.

Com o tempo, percebi que nem todo problema precisa ganhar uma proporção maior do que realmente tem. Essa mudança de perspectiva também passou a fazer parte da minha atuação no Direito Condominial, onde equilíbrio, escuta e bom senso costumam ser tão importantes quanto o conhecimento da legislação.

Neste Dia dos Pais, compartilho uma reflexão sobre um dos maiores aprendizados que recebi fora dos livros e dos tribunais.

E para você, existe alguma experiência de vida que mudou a forma como enxerga o seu trabalho? Gostaria de ler sua opinião nos comentários.

Muitos conflitos que começam no grupo de WhatsApp acabam chegando à administração do condomínio e, em alguns casos, até ...
07/08/2026

Muitos conflitos que começam no grupo de WhatsApp acabam chegando à administração do condomínio e, em alguns casos, até ao Judiciário.

Antes de enviar uma mensagem, vale lembrar que o ambiente digital não elimina a responsabilidade sobre o que é dito. Ofensas, acusações sem provas e exposição indevida de moradores podem gerar consequências além do grupo.

A tecnologia facilita a comunicação. A boa convivência continua dependendo das pessoas.

Cão-guia e cão de apoio não são a mesma coisa e o condomínio precisa entender essa diferença.O cão-guia possui direito ...
05/08/2026

Cão-guia e cão de apoio não são a mesma coisa e o condomínio precisa entender essa diferença.

O cão-guia possui direito de acesso garantido por lei, ou seja, não pode haver restrição, taxa ou impedimento.

Já o chamado cão de apoio emocional exige análise mais cuidadosa. Embora não tenha legislação específica como o cão-guia, pode envolver direitos ligados à saúde e à pessoa com deficiência.

Decisões precipitadas podem gerar:

- Constrangimento
- Processo judicial
- Danos morais

Em temas sensíveis como esse, a gestão precisa agir com equilíbrio jurídico.

03/08/2026

Agosto Lilás é um convite para ampliar a atenção sobre a violência contra a mulher e reconhecer que seu enfrentamento é uma responsabilidade que ultrapassa os limites da vida privada.

Nos condomínios, onde diferentes histórias convivem tão próximas, informação e conscientização também têm um papel importante. Síndicos, moradores e colaboradores podem se deparar com situações de violência e precisam compreender que existem caminhos adequados para buscar ajuda e acionar quem está preparado para intervir.

Falar sobre violência doméstica é também contribuir para que situações muitas vezes silenciadas sejam reconhecidas e tratadas com a seriedade que exigem.

Neste Agosto Lilás, que a informação ajude a fortalecer uma cultura de respeito, proteção e responsabilidade também dentro dos condomínios.

Compartilhe este conteúdo. Informação também pode ajudar alguém a reconhecer uma situação de violência e saber que é possível buscar ajuda.

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