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Rodrigues Assad Advocacia

Escritório de Advocacia especializado em Direito Imobiliário, Civil, Empresarial, Contencioso e Trabalhista.

01/03/2026

A Usucapião não se aplica apenas para bens imóveis. É possível regularizar a propriedade de carros, motos, barcos, etc., através da Ação de Usucapião de bens móveis, como dispõe o artigo 1.260 do Código Civil. Sendo assim, é importante que sejam respeitados os requisitos para o ingresso da respectiva Ação.

01/03/2026

A usucapião não se aplica apenas para bens imóveis. É possível regularizar a propriedade de carros, motos, barcos, etc., através da usucapião de bens móveis, como dispõe o artigo 1.260 do Código Civil!

31/10/2019

Foi publicada nesta quarta-feira (30/10) a alteração na Lei Maria da Penha para assegurar assistência jurídica e dar prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. Mudança na Lei Maria da Penha assegura assistência jurídica e...

28/04/2015

Medida vale apenas para imóveis financiados com recursos da poupança. Teto passará de 80% para 50% do valor de imóveis negociados pelo SFH.

10/02/2015

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06/11/2014

Fato!

30/09/2014

Entendimento foi aplicado pela 4ª turma do STJ.

26/09/2014

O racismo é uma prática que afirma a superioridade de um grupo racial sobre os outros, priorizando, particularmente, a separação destes grupos dentro de um país ou mesmo com o objetivo de extermínio d

25/09/2014

Entendimento tem sido adotado pelas câmaras do TJ/SP em favor dos consumidores.. A imposição de cobrança de taxa de Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária - Sati constitui venda casada, portanto, é abusiva e justifica o ressarcimento do valor. Entendimento tem sido adotado.

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