Advocacia Oliveira

10/02/2015

Por sete votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 592377 em que o Banco Fiat S/A questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que declarou inconstitucional dispositivo de uma medida provisória editada em 2000, q…

18/07/2014

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO "APOSENTADORIA ESPECIAL"
http://www.youtube.com/watch?v=bFgvA1kjzm0

Dra Sara Pinto Bernardes, no Momento Cidadão do Programa Viva Bem. Siga VSP Advocacia no FACEBOOK: https://www.facebook.com/VspAdvocaciaEConsultoriaImobiliaria

01/06/2014

Assessoria jurídica em São José dos Campos, Andrelândia e Bom Jardim de Minas

28/05/2014

STF Reconhece o direito do servidor Público e edita SÚMULA VINCULANTE 33

20/03/2014

Fique atento!

19/03/2014

“Recebemos três educações diferentes: a dos nossos pais, a dos nossos mestres e a do mundo. O que aprendemos nesta última, destrói todas as ideias das duas primeiras”;
Charles-Louis de Secondat de Montesquieu – (1689-1755)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Montesquieu

19/03/2014

Celulares ‘piratas’ serão rastreados pela Anatel e podem ser bloqueados.
http://estadao.br.msn.com/link/sistema-para-bloquear-celular-pirata-come%c3%a7a-a-ser-testado

18/03/2014

Benefício garante um salário mínimo a portador de deficiência ou idoso em situação de miserabilidade.

18/03/2014

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma segurada que teria perdido o bebê após duas negativas de concessão do benefício de auxílio-doença durante sua gestação, considerada de risco.

18/03/2014

O INSS negou os benefícios por entender que laudo pericial apresentado em 2011 afirmando a incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado.

15/03/2014

A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) julgou procedente uma ação ajuizada por um morador do município e determinou que a Caixa utilize o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na correção monetária das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).