Souza e Müller Advogados Associados

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O segredo que faz a justiça andar mais rápido (e que quase ninguém usa). ⏳👇Você já teve aquela sensação de que registrar...
18/05/2026

O segredo que faz a justiça andar mais rápido (e que quase ninguém usa). ⏳👇

Você já teve aquela sensação de que registrar uma queixa na polícia não vai dar em nada? Infelizmente, para muitas pessoas, isso se torna realidade porque elas usam a ferramenta errada.

Quando o assunto é briga de vizinho, som alto, ameaças, ofensas ou calúnias, o tradicional Boletim de Ocorrência (B.O.) pode ser o caminho mais longo e frustrante. Ele gera uma investigação demorada para um crime que o juiz já poderia resolver de imediato.

É aí que entra o TCO (Termo Circunstanciado). Ele é o verdadeiro "atalho" legal para crimes de menor potencial ofensivo. Com ele, o caso é encaminhado direto para o Juizado Especial Criminal, reduzindo drasticamente o tempo de espera por uma solução.

Quer entender exatamente em quais situações exigir o TCO para resolver o seu problema sem burocracia? Arrasta para o lado e veja o comparativo.

Saber disso muda completamente o seu jogo diante de uma injustiça.

📌 Gostou dessa informação de utilidade pública? Salve para consultar quando precisar e envie para aquela pessoa que precisa saber que a justiça pode, sim, ser rápida.

O QUE VOCÊ NÃO VÊ, A FISCALIZAÇÃO JÁ ESTÁ MAPEANDO. ⚠️Empresário, o jogo mudou e o prazo para a sua empresa se adaptar t...
05/05/2026

O QUE VOCÊ NÃO VÊ, A FISCALIZAÇÃO JÁ ESTÁ MAPEANDO. ⚠️

Empresário, o jogo mudou e o prazo para a sua empresa se adaptar tem data marcada:

26 de maio de 2026

A atualização da NR-1 não é apenas mais uma burocracia; é uma mudança drástica na forma como o Estado enxerga o seu negócio.

Agora, o seu PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) é obrigado por lei a incluir a gestão de riscos psicossociais.

Isso signif**a que casos de burnout, estresse crônico e assédio dentro da sua operação deixaram de ser apenas questões de RH e passaram a ser riscos ocupacionais sob a mira do Ministério do Trabalho.

Por que você precisa de assessoria jurídica especializada AGORA?

🔹 Blindagem Patrimonial: A inobservância dessas normas resulta em multas pesadas e passivos trabalhistas que podem paralisar seu caixa.

🔹 Rigor da Portaria 1.419: O governo aumentou o controle sobre a saúde integral dos trabalhadores, exigindo planos de ação técnicos e preventivos:

🔹 Segurança Jurídica: No modelo GRO, cada falha no inventário de riscos é uma porta aberta para condenações judiciais.

Não deixe a saúde da sua empresa nas mãos da sorte.

A conformidade legal é o que separa empresas que crescem daquelas que f**am pelo caminho.

Na Souza e Muller, transformamos obrigações complexas em segurança para o seu crescimento.

🚨 O tempo está correndo.

Garanta sua conformidade antes que a fiscalização bata à sua porta.

🔗 Toque no link da bio e agende uma consultoria estratégica agora.

GestãoDeRiscos

Você está calculando a pensão alimentícia do jeito errado? 👇Muitas mulheres acreditam que, se a geladeira está cheia, o ...
29/04/2026

Você está calculando a pensão alimentícia do jeito errado? 👇

Muitas mulheres acreditam que, se a geladeira está cheia, o dever do pai está cumprido. Esse é um dos maiores mitos do Direito de Família e ele prejudica diretamente o futuro do seu filho.

A palavra "alimentos" na justiça é ampla. Ela serve para garantir a dignidade e a manutenção do padrão de vida.

Se o pai viaja, troca de carro e frequenta bons lugares, seu filho não pode viver apenas com o básico da cesta básica. A pensão deve incluir proporcionalmente:
✅ Gastos com habitação (luz, água, aluguel);
✅ Educação integral e atividades extracurriculares;
✅ Momentos de lazer e férias;
✅ Assistência médica e psicológica.

Pare de pedir "ajuda". Comece a exigir o cumprimento de um direito garantido por lei.

🚀 Gostou desse conteúdo?
A informação é a sua ferramenta mais poderosa.

Salve agora para não esquecer esses pontos na próxima conversa ou audiência e compartilhe com uma mãe que ainda acha que pensão é só para o arroz e feijão.

O que eu vou te contar agora pode salvar a estabilidade da sua casa hoje mesmo. 👇Muitas mulheres sofrem em silêncio com ...
28/04/2026

O que eu vou te contar agora pode salvar a estabilidade da sua casa hoje mesmo. 👇

Muitas mulheres sofrem em silêncio com a negligência financeira dentro do próprio casamento por acreditarem que a pensão alimentícia só vem depois do papel assinado no divórcio.

Isso é um erro comum que drena sua energia e prejudica o futuro dos seus filhos.

A lei é clara: o dever de sustento é imediato e inegociável. Se o pai não está cumprindo com a parte dele, a justiça pode intervir para garantir o básico (e o lazer!) das crianças, sem que você precise sair de casa ou terminar a relação agora.

É sobre priorizar quem mais importa.

Não deixe para amanhã a segurança que seus filhos precisam hoje.

🚀 Gostou desse insight?
Siga para entender mais sobre seus direitos e como proteger sua família.

Salve este post para não esquecer e compartilhe no direct com aquela amiga que vive reclamando que "ele não ajuda em nada". O silêncio dela pode ser falta de informação.

O divórcio é, acima de tudo, um processo de encerramento para que novos ciclos possam florescer. 🌿Muitas vezes, o medo d...
27/04/2026

O divórcio é, acima de tudo, um processo de encerramento para que novos ciclos possam florescer. 🌿

Muitas vezes, o medo do conflito ou da perda patrimonial impede que decisões necessárias sejam tomadas. Na Souza & Müller, nossa abordagem une a precisão técnica do Direito de Família a um olhar humano e estratégico.

O objetivo não é o confronto, mas a construção de uma solução que proteja você, seus filhos e o seu futuro.

Precisa de clareza sobre os seus direitos neste momento? Vamos conversar. Link na bio. 📲

Recomeço

🐾 O amor não se divide, se compartilha.Você sabia que o bem-estar do seu pet agora tem amparo legal específico? A nova L...
23/04/2026

🐾 O amor não se divide, se compartilha.
Você sabia que o bem-estar do seu pet agora tem amparo legal específico? A nova Lei 15.392/2026 chegou para organizar o que antes era motivo de insegurança: a custódia compartilhada de animais de estimação.

O que você precisa saber agora:
✅ Convivência: O tempo com o pet deve ser dividido de forma equilibrada.
✅ Custos: Despesas fixas (comida/banho) f**am com quem está com o pet; veterinário e urgências são divididos em 50%.
✅ Prioridade: O foco absoluto é o bem-estar animal e a manutenção dos vínculos afetivos.

Ter clareza sobre esses direitos evita conflitos e protege quem mais importa: o seu companheiro de quatro patas. 🐕🐈

Arraste para o lado para ver os detalhes da lei e salve este post para não perder essas informações!

Brasil DireitoDeFamilia TutoriaResponsavel BemEstarAnimal

Você domina a técnica, mas e a segurança jurídica da sua clínica? ⚖️🏥A nova regulamentação traz 25 artigos que mudam as ...
22/04/2026

Você domina a técnica, mas e a segurança jurídica da sua clínica? ⚖️🏥

A nova regulamentação traz 25 artigos que mudam as regras do jogo. O que antes era "apenas um formulário", hoje é uma exigência legal que pode ser a diferença entre a tranquilidade e um processo judicial desgastante.

Termos de confidencialidade, presença de terceiros e diretivas de vontade não são apenas burocracia; são ferramentas de blindagem estratégica.

No carrossel de hoje, eu te mostro os pontos críticos que você precisa observar agora:

✅ Art. 16: Sigilo familiar rigoroso.
✅ Art. 17: Controle de observadores e estagiários.
✅ Art. 13 e 14: Transparência em novos protocolos e autonomia do paciente.

Quanto mais rápido você agir, menor será o seu risco.

Sua clínica já está adequada a essas normas? Se você ainda tem dúvidas sobre como aplicar isso no seu dia a dia, vamos conversar.

Deixe sua dúvida nos comentários ou entre em contato pelo link na bio. 👇

Informamos aos nossos clientes e parceiros que, em razão do feriado nacional de Tiradentes, não haverá expediente nesta ...
20/04/2026

Informamos aos nossos clientes e parceiros que, em razão do feriado nacional de Tiradentes, não haverá expediente nesta terça-feira, 21 de abril.
​Retornaremos às nossas atividades normais na quarta-feira, dia 22/04.

Agradecemos pela compreensão e desejamos a todos um excelente feriado.

Emergências, nos chame no link da Bio.

SouzaeMullerAdvogados

Muitos profissionais da estética vivem "com o coração na mão" após cada procedimento, temendo que a cliente não siga as ...
16/04/2026

Muitos profissionais da estética vivem "com o coração na mão" após cada procedimento, temendo que a cliente não siga as recomendações e acabe buscando a justiça. ⚖️

A boa notícia?

A Lei 15.378/26 é clara: o paciente também tem deveres. A responsabilidade pelo resultado é compartilhada e, em muitos casos, exclusiva de quem não seguiu o protocolo.

Mas cuidado: sem um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) robusto e um prontuário impecável, a sua defesa f**a frágil.

🛡️ Na Souza & Müller, ajudamos você a transformar a lei em um escudo real para o seu negócio.

Precisa revisar seus contratos e garantir que sua clínica está segura?

Clique no link da nossa bio e fale com um especialista.

PARE de pagar por uma gestão que você não usa. 🛑Se o seu boleto deu um salto assustador este mês, não aceite sem questio...
15/04/2026

PARE de pagar por uma gestão que você não usa. 🛑

Se o seu boleto deu um salto assustador este mês, não aceite sem questionar.

Salve este post para consultar seus direitos na próxima reunião ou consulta. Compartilhe com aquele amigo empresário que não aguenta mais os custos fixos subindo!

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