Direito de Família e Sucessōes - Adv. Patrícia Cursino

04/08/2025

Quando fotos, mensagens ou “desabafos” são divulgados com intenção de constranger o ex-parceiro, o Judiciário entende que não se trata apenas de dor emocional, mas de um ato ilícito, previsto no artigo 186 do Código Civil.

O STF reconhece que há direito à indenização quando a traição envolve ridicularização ou violação da intimidade.

O fim de um relacionamento não autoriza vingança pública.

20/02/2025

07/02/2025

https://new.safernet.org.br/content/superexposi%C3%A7%C3%A3o-dos-filhos

Muitas mães e pais, empolgados com o nascimento ou com as artes que seus lindos filhos fazem, publicam cada passo de seus bebês. O parto, a primeira ma**da, o primeiro banho, o primeiro paço...e muitas, muitas bagunças que fazem no dia a dia. Na empolgação, muitos pais e responsáveis acabam s...

17/07/2022

Se você recebe pensão alimentícia preste atenção!

07/04/2022

A quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante a constância conjugal, deve ser partilhada em caso de término do casamento ou da união estável.

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante a constância conjugal, equipara-se a outras aplicações financeiras. Por isso, o valor deve ser.... Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça.

13/02/2022

Recentemente, o concedeu
danos morais e materiais a uma vítima
de estelionato sentimental. O réu teve
de devolver os valores relativos aos
presentes recebidos além de uma
indenização por dano moral. Conheça o
caso: https://bit.ly/
EstelionatoSentimento