Silva, Matos, Nogueira & Santos Advocacia

07/04/2025

O Digital Markets Act (DMA) promete mudar o jogo para as empresas no mercado digital.

O DMA é uma legislação europeia que impõe regras mais rígidas às grandes plataformas digitais para garantir concorrência leal no mercado online.

Empresas brasileiras que oferecem serviços digitais, intermediam vendas online ou operam plataformas com usuários na União Europeia podem ser diretamente impactadas.

Se você atua em setores impactados por essa nova regulação, é fundamental entender os riscos e as oportunidades.

Quer saber como se preparar?
Envie uma mensagem para nosso time de especialistas.

26/03/2025

Por unanimidade, a 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve exclusão de sócio de empresa proprietária do site e canal de YouTube "Manual do Homem Moderno" por concorrência desleal e lesiva, confirmando a dissolução parcial da sociedade.

Relator destacou comportamentos como desvio de recursos e divulgação de informações sensíveis, comprometendo a integridade da sociedade.

25/03/2025

🌍🔍 No atual cenário econômico, entender o Direito Aduaneiro é crucial para empresas que buscam expandir suas operações internacionais com segurança jurídica e lucratividade. As últimas semanas registraram um superávit significativo na Balança Comercial brasileira, com exportações crescendo 16% e um saldo positivo de US$ 5,9 bilhões. 📈✨

Contar com profissionais especializados em Direito Aduaneiro pode fazer toda a diferença para sua empresa. Nós, da SMNS Advocacia, estamos aqui para oferecer suporte jurídico especializado, garantindo que suas importações e exportações sejam feitas de forma legal e rentável. 📑💼

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17/03/2025

Atenção!

19/12/2024

Prezados clientes,

Informamos que o escritório estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025, retornando às atividades normais no dia 13.

Ressaltamos que os prazos processuais estarão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025, conforme recesso forense.

Agradecemos pela confiança e desejamos a você e sua família um período repleto de paz e felicidades. Que Deus os abençoe imensamente em mais um ano que se aproxima!

Atenciosamente,
SMNS Advocacia

15/10/2024

A importância da gestão empresarial alinhada ao setor jurídico: Prevenção de prejuízos desnecessários

Recentemente, a Quinto Andar foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a dois locatários, após realizar uma cobrança indevida e negativá-los junto ao Serasa, mesmo após a tentativa administrativa de resolver a questão. O caso, que envolveu uma cobrança após a rescisão contratual e um desenrolar frustrante na esfera judicial, evidencia a importância de uma gestão empresarial que esteja em constante diálogo com o setor jurídico.

Este episódio reflete um ponto crucial: a ausência de uma comunicação eficaz entre o setor administrativo da empresa e sua assessoria jurídica, seja ela interna ou externa, pode resultar em danos financeiros e reputacionais significativos. No caso mencionado, os autores buscaram resolver a questão inicialmente no Procon, já demonstrando que a cobrança era indevida, mas a empresa insistiu na manutenção do débito, levando a uma condenação judicial.

Essa situação levanta uma reflexão essencial sobre o papel estratégico que o setor jurídico deve desempenhar em uma empresa, não apenas na defesa de litígios, mas principalmente na prevenção.

No caso da Quinto Andar, a falta de uma análise jurídica mais aprofundada antes de seguir com a cobrança gerou um processo judicial e a consequente condenação, além de desgaste perante seus consumidores. Uma atuação mais próxima entre os setores jurídico e administrativo teria evitado a manutenção de um erro já identificado, preservando tanto os recursos financeiros quanto a imagem da empresa.

No escritório SMNS Advocacia, temos vasta expertise no direito empresarial, com foco em consultoria preventiva. Nosso objetivo é ajudar empresas a evitarem cenários como o relatado, através de uma gestão jurídica proativa e treinamentos direcionados.
Por isso a atuação consultiva de um setor jurídico é tão essencial.

Prevenir problemas é, sem dúvida, muito mais econômico e eficiente do que remediá-los.

Fale conosco.

https://www.migalhas.com.br/quentes/415065/quinto-andar-indenizara-por-cobranca-indevida-e-cadastro-no-serasa

13/09/2024

SMNS Advocacia na mídia.

"O juiz fundamentou o valor da indenização com base no método bifásico, utilizado pelo STJ para casos de danos morais, estabelecendo R$ 8 mil para cada um dos autores.

A sentença ainda declarou a inexigibilidade do débito e determinou a exclusão dos nomes dos autores dos cadastros de inadimplentes.

O advogado Matheus Renato Silva Matos (SMNS Advocacia) atua no caso."

Sentença determinou pagamento de indenização por danos morais e retirada de nome de cadastro de inadimplentes.

11/08/2024

11 de agosto, dia do advogado!

Uma pequena homenagem a todos colegas de profissão do escritório SMNS Advocacia.

27/07/2024

Parabéns, São José dos Campos! 🎉

Hoje celebramos 257 anos de história, inovação e crescimento. Que nossa cidade continue sendo um exemplo de desenvolvimento e qualidade de vida. Vamos juntos construir um futuro ainda mais promissor.

Feliz aniversário, São José!

21/12/2023

Informamos que estaremos em recesso de 22/12 a 07/01, retornando em 08/01 para atendê-los com dedicação total.

Deus abençoe cada um de vocês!
#2024

14/12/2023

🎄✨ Dicas para um Natal tranquilo! 🎁
O Natal está chegando e as compras estão a todo v***r. Para garantir que sua experiência seja só alegria, confira algumas dicas essenciais e exerça seu direito!
1️⃣ **Pesquise preços:**
Utilize a internet a seu favor, mas lembre-se de avaliar a relação entre preço e qualidade.
2️⃣ **Evite compras de última hora:**
Para evitar surpresas desagradáveis, compre com antecedência e verifique as datas de entrega.
3️⃣ **Compare valores à vista e a prazo:**
Fique atento aos detalhes, como taxa de juros, valor das parcelas e número total de prestações.
4️⃣ **Pense antes de parcelar:**
Parcelar pode parecer vantajoso, mas pense a longo prazo e avalie sua capacidade financeira.
5️⃣ **Exija o menor preço em caso de diferença:**
Se a loja promete cobrir o preço da concorrência, certifique-se de que isso seja cumprido.
6️⃣ **Verifique a política de trocas na loja física:**
Conheça as regras antes da compra para evitar problemas futuros.
7️⃣ **Exija a nota fiscal:**
É seu direito! A nota fiscal é essencial para trocas e garantias.
8️⃣ **Certifique-se de que o brinquedo é adequado:**
Considere idade, preferências e segurança da criança ao escolher presentes.
9️⃣ **Atenção aos produtos em promoção:**
Verifique possíveis danos ou defeitos e exija informações claras sobre a condição do produto.
🌐 **Compras na internet:**
- Não compre em sites não identificados pelo Procon.
- Conheça o direito de arrependimento em até 7 dias em compras online.
- Verifique se o site é confiável, com https na barra de endereço.
🛍️ **Defeitos ou vícios:**
- Troque em até 30 dias para produtos não duráveis.
- Prazo de 90 dias para bens duráveis.
- Solicite a devolução do dinheiro se preferir.
🌍 **Produtos importados e promoções:**
- Mesmas regras se aplicam a produtos importados.
- Promoções não reduzem seus direitos como consumidor.
💳 **Compras a prazo:**
- Não aceite limites mínimos no cartão.
- Pesquise as taxas de juros e saiba todos os custos envolvidos.
Garanta um Natal sem surpresas desagradáveis! 🌟

08/12/2023

⚖️ Hoje celebramos o Dia da Justiça, um momento para refletir sobre a importância do nosso sistema legal na busca pela equidade e proteção dos direitos.

🤝 Como advogados, nosso compromisso diário é garantir que a justiça prevaleça. No escritório, estamos aqui para orientar, defender e buscar soluções justas para nossos clientes.

💬 A justiça não é apenas uma meta, é um compromisso constante. Neste Dia da Justiça, reafirmamos nosso comprometimento com a ética, a integridade e a busca incansável pela verdade.

🌐 Juntos, construímos um mundo mais justo.