Boechat Advocacia

27/01/2026

Olha o GOLPE!!!
cuidado com falso golpe do falso advogado também !

24/01/2026

Dia Internacional do Advogado em Perigo - 24 de Janeiro
A Luta pela Justiça e Proteção dos Direitos Fundamentais
O Dia Internacional do Advogado em Perigo, celebrado em 24 de janeiro, é uma data de reflexão e solidariedade com profissionais do direito que enfrentam perseguição, ameaças, intimidação e violência pelo exercício legítimo de sua profissão em diferentes partes do mundo.
A advocacia é um pilar indispensável na salvaguarda dos direitos dos cidadãos e na garantia de uma Justiça verdadeiramente imparcial. Quando advogados são atacados ou impedidos de exercer sua missão, toda a estrutura do Estado de Direito Democrático é fragilizada. A defesa dos direitos fundamentais, o acesso à Justiça e a proteção do Estado de Direito só são possíveis quando os advogados podem atuar com independência, segurança e liberdade, sem pressões ou represálias.
Assinalar este dia é reafirmar um compromisso inequívoco com a proteção daqueles que dedicam suas vidas à defesa dos direitos humanos, com solidariedade internacional e com a luta intransigente pela manutenção do Estado de Direito. É reconhecer a coragem de profissionais que, muitas vezes em condições adversas, continuam trabalhando para garantir que a Justiça prevaleça.
Que este dia nos inspire a defender a advocacia, a justiça e os direitos humanos em todo o mundo.

21/10/2025

Slide 1 — Acesse o site
🔗 Entre em naomeperturbe.com.br

Slide 2 — Escolha as operadoras
📞 Selecione quais empresas você quer bloquear (telefonia, internet, TV, etc.)

Slide 3 — Cadastre seu número
📱 Informe seu número de telefone e e-mail

Slide 4 — Confirme o cadastro
✅ Você receberá um e-mail para confirmar a solicitação

Slide 5 — Pronto!
🚫 Em até 30 dias, seu número f**a livre de ligações de telemarketing!

21/07/2025

📄💼 ACESSO LIBERADO: Escrituras e Procurações agora disponíveis em central pública!

A partir de agora, advogados, empresas, credores e cidadãos poderão consultar gratuitamente a nova plataforma nacional de escrituras e procurações, criada pelos cartórios e aberta à consulta pública!

🔍 A base de dados reúne:
✅ +95 milhões de atos notariais
📝 +41 milhões de escrituras públicas
✍️ +54 milhões de procurações

Essa iniciativa do Colégio Notarial do Brasil (CNB) é um marco no combate à ocultação de patrimônio e um poderoso aliado nos processos de execução, cobrança e recuperação de ativos.

📌 Excelente notícia para o meio jurídico, credores e para quem busca mais transparência e agilidade no acesso a informações notariais!

⚖️

15/07/2025

Novo Edital de Transação RFB  #4/2025 — resumão para você aproveitar!

🔹 Pra quem?
Pessoas físicas, MEI, micro e pequenas empresas com débitos em contencioso administrativo de até 60 salários‑mínimos.

🔹 O que rola?
Descontos de 30 % a 50 % sobre juros, multas e encargos + parcelamento em até 55 vezes (mínimo R$ 200 por parcela).

🔹 Como aderir?
100 % on‑line, direto no e‑CAC (“Pagamentos e Parcelamentos ► Solicitar e Acompanhar”).

🔹 Prazo final:
📅 31 de outubro de 2025, às 20h59 (Brasília).

🔹 Fique ligado:
• Ao aderir você deve desistir de recursos/impugnações sobre esses débitos.
• Perdeu 3 parcelas seguidas ou 6 alternadas? Sai do programa e perde o desconto.

💡 Por que é bom? Regulariza pendências com condições que cabem no bolso, limpa o nome e libera a empresa para crescer.

23/05/2025

*Importante!*
O Decreto Federal n. 12.466/2025 entrou em vigor em 23/05/2025, *alterando* as regras de IOF para utilização de *cartões de crédito*.

*Saiba o que impacta o seu cartão Sem Parar Mais.*

A alíquota de IOF passou a ser de 3,5% a partir de 23/05/2025 para:

• Compras Internacionais com o cartão de crédito
• Saque no cartão em moeda estrangeira

Saiba mais no Decreto nº 12.466/2025.

09/05/2025

Resumo direto das mudanças trazidas pela Resolução CNJ 569/24

O que muda? Como era Como f**a a partir de 16/5/2025
Contagem de prazos Cada tribunal contava o prazo conforme a publicação em seus Diários de Justiça eletrônicos locais. O prazo processual passa a ser contado somente pelas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 
Forma de citação / intimação Tribunais podiam escolher entre vários meios eletrônicos (e-DOC, e-SAJ, PJe, e-mail etc.). Prioridade obrigatória para o DJE ou DJEN. Esses sistemas concentram todas as citações, intimações e demais comunicações às partes ou a terceiros. 
Integração dos tribunais Existia diversidade de práticas e cronogramas. Todos os tribunais devem estar plenamente integrados ao DJE/DJEN até 15/5/2025. Após essa data, só essas plataformas serão válidas para fins de prazos. 
Período de transição — Tribunais ainda não integrados podem, provisoriamente, seguir a Lei 11.419/06 (seus próprios diários eletrônicos), mas precisam informar isso de forma clara em seus portais. 
Finalidade Diversidade de regras e riscos de perda de prazo. Uniformizar a contagem de prazos e tornar as comunicações judiciais mais seguras dentro do programa Justiça 4.0. 

Em outras palavras
1. Atenção total ao DJE/DJEN
Advogados, partes e terceiros precisarão monitorar diariamente essas duas plataformas; nelas “nasce” o prazo.
2. Fim da multiplicidade de diários
Diários eletrônicos estaduais ou regionais deixam de servir para contagem de prazos.
3. Maior padronização
A novidade pretende acabar com divergências entre tribunais e reduzir o risco de intimações “perdidas” em sistemas diferentes.

31/03/2025

29/03/2025

📢 Daniel Alves é absolvido pela Justiça Espanhola ⚖️

Após longa batalha judicial, o ex-jogador Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que anulou sua condenação anterior, alegando falta de provas suficientes e inconsistências no depoimento da acusação.

Este caso reforça um dos pilares do Estado Democrático de Direito: a presunção de inocência, garantida pelo artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988, como cláusula pétrea:

📜 “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”

O princípio da presunção de inocência assegura que qualquer pessoa, independentemente de sua notoriedade, tenha o direito a um julgamento justo e imparcial, baseado em provas concretas.

A decisão da Justiça Espanhola ainda pode ser objeto de recurso, mas, por enquanto, Daniel Alves está livre de qualquer condenação.

⚖️ O que você acha dessa decisão? Comente abaixo! 👇

22/10/2024

Nos últimos anos, a inteligência artificial (IA) passou por uma evolução impressionante, transformando-se de uma tecnologia experimental em uma ferramenta amplamente integrada em nossas vidas diárias. Assim como a máquina de lavar revolucionou a maneira como as pessoas lidam com a rotina doméstica, a IA promete simplif**ar processos complexos e liberar tempo e energia para tarefas mais signif**ativas.

A Evolução da IA: De Experimento à Realidade

No início, a IA era um conceito restrito ao campo acadêmico e científico. Nas décadas de 1950 e 1960, pesquisadores, como Alan Turing, imaginavam máquinas capazes de realizar cálculos e tomar decisões. Mas foi apenas nas últimas duas décadas que a IA realmente floresceu, com a chegada de grandes volumes de dados e aumento do poder de processamento computacional. Atualmente, ela está presente em assistentes virtuais, carros autônomos, plataformas de recomendação e até na medicina, auxiliando diagnósticos mais precisos.

Ferramentas como GPT-4 (e seus sucessores) representam um marco dessa evolução, oferecendo capacidades de linguagem natural que permitem a comunicação e interação entre humanos e máquinas de forma intuitiva e eficiente. Essa tecnologia tornou-se essencial não apenas para resolver problemas técnicos, mas também para gerar criatividade e colaborar com profissionais de diversas áreas.

A Comparação com a Máquina de Lavar

Agora, faça uma pausa para pensar na máquina de lavar roupas. Antes de sua invenção, lavar roupas era uma atividade cansativa e demorada. Nos anos 1850, as primeiras lavadoras manuais surgiram, e no início do século XX apareceram as primeiras lavadoras automáticas. A transformação foi gradual, mas revolucionária: o que antes consumia horas do dia passou a ser feito com o simples apertar de um botão.

A IA segue uma trajetória semelhante. No começo, era vista com ceticismo e considerada acessível apenas a especialistas. Assim como as primeiras máquinas de lavar, os primeiros sistemas de IA exigiam operação manual e não eram amplamente compreendidos. No entanto, à medida que a tecnologia avançou e se tornou mais acessível, ela começou a libertar pessoas de tarefas repetitivas e permitiu que se concentrassem em atividades de maior valor.

Impacto Social e Futuro

Assim como a máquina de lavar não apenas melhorou a eficiência das tarefas domésticas, mas também teve um impacto social (liberando tempo para outras atividades), a IA tem o potencial de transformar as profissões e criar novas formas de trabalho. A grande diferença é que, enquanto a máquina de lavar automatizou tarefas físicas, a IA está automatizando tarefas cognitivas.

Se a história da máquina de lavar nos ensina algo, é que a tecnologia é um agente de mudança. No entanto, também traz novos desafios, como a necessidade de adaptação e a busca por equilíbrio. Na IA, o desafio é garantir que ela seja usada de forma ética e responsável, minimizando desigualdades e maximizando os benefícios.

Assim como a máquina de lavar se tornou uma aliada essencial no lar, a IA está se posicionando como uma ferramenta indispensável para o cotidiano moderno. Ambas ilustram como a inovação tem o poder de libertar, transformar e abrir novas possibilidades.