Cartório Eugênio de Melo

28/04/2026

O pai da Ana Paula Renault faleceu aos 96 anos. Sua família está de luto, e esse cenário, infelizmente, é muito mais comum do que parece.

A perda de um ente querido traz dor, mas também traz responsabilidades que a família precisa enfrentar, muitas vezes, sem saber por onde começar.

Uma delas é o inventário, o processo legal de regularização dos bens do falecido.

A boa notícia: ele pode ser feito diretamente no cartório, sem precisar de processo judicial.

Se você está passando por isso ou quer se preparar, fale com a gente. Estamos aqui para orientar sua família com cuidado e respeito.

23/04/2026

Existem vários tipos de regimes de bens para o casamento, você sabia disto?

Então, para te auxiliar na hora da decisão, trouxemos as dúvidas mais comuns na hora de escolher o regime da separação de bens, não perca o carrossel.

Gostou da nossa dica? Curta este post e envie para quem possa se interessar.

16/04/2026

15/04/2026

Quando um relacionamento chega ao fim, o que a maioria das pessoas deseja é resolver tudo com tranquilidade, rapidez e sem conflitos desnecessários. Afinal, esse já é um momento delicado por si só.

Muita gente procura o Cartório justamente por isso: para evitar burocracia e resolver o divórcio de forma mais simples. Mas existe uma dúvida muito comum:

👉 Se o divórcio for no cartório, ainda preciso de advogado?

A resposta é sim, a presença de um advogado é obrigatória por lei, mesmo quando o casal está de acordo com todos os pontos da separação.

Esse profissional tem um papel essencial:
✔ garantir que os direitos de cada parte sejam respeitados;
✔ orientar sobre divisão de bens, pensão e demais questões;
✔ acompanhar o procedimento e assinar a escritura junto com o casal.

A boa notícia é que, quando há consenso, o divórcio pode ser feito diretamente no Cartório de Notas, de forma muito mais rápida e menos desgastante do que um processo judicial.

E tem mais:
- O casal pode escolher um único advogado para ambos ou cada um pode ter o seu.
- Mesmo havendo filhos menores, o divórcio em cartório é possível, desde que guarda, visitas e pensão já tenham sido resolvidos na Justiça.

Ou seja, se a decisão já foi tomada e existe diálogo entre as partes, o caminho extrajudicial pode tornar esse momento muito mais leve.

Se você precisa entender como iniciar o procedimento ou quer saber quais documentos são necessários, procure o Cartório de Notas e receba orientação especializada. Estamos aqui para ajudar você a seguir em frente com mais tranquilidade.

📩 Fale conosco e saiba como realizar seu divórcio em cartório.

09/04/2026

Na hora de organizar a sucessão patrimonial, é comum surgir a dúvida: qual a diferença entre a partilha e a sobrepartilha?

Embora pareçam semelhantes, cada uma tem uma finalidade específica e entender essa diferença é fundamental para garantir que os direitos de todos os herdeiros sejam respeitados do início ao fim do processo.

👆➡ Confira no carrossel um breve resumo de cada conceito!

Tem alguma dúvida sobre inventário? Conte com a orientação da nossa equipe! 😉

05/04/2026

Celebrar a Páscoa é lembrar que a história não terminou na cruz. A ressurreição trouxe vida, esperança e um novo sentido para a humanidade. Que essa mensagem guie seus dias. 🙏

Desejamos a todos uma Feliz Páscoa! 🤍

26/03/2026

Para atuar como procurador, em regra, a pessoa precisa ser maior de 18 anos. O menor, entre 16 e 18 anos, também poderá atuar, porém, existem restrições previstas na lei.

A procuração deve indicar claramente os dados do outorgante (quem concede os poderes) e do outorgado (quem recebe os poderes), garantindo segurança e identificação correta das partes.

Além disso, é essencial que o documento especifique a natureza e a extensão dos poderes concedidos, definindo com precisão o que o procurador poderá fazer em nome do outorgante.

Seguindo essas regras, a procuração assegura que os atos praticados pelo procurador sejam válidos e reconhecidos legalmente, evitando qualquer problema futuro. ✅

Gostou de saber isso? Continue acompanhando o nosso perfil para mais! 😉

24/03/2026

Um detalhe que muitas famílias não percebem é que o atraso no inventário pode gerar acréscimos no Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD).

Quando a declaração dos bens e o pagamento do imposto não são realizados dentro do prazo previsto pela legislação estadual, podem surgir multas e encargos.

Isso significa que um inventário que poderia ter sido resolvido com um custo menor pode acabar ficando mais caro simplesmente por causa da demora.

Organizar o inventário no momento adequado e, principalmente, pela via extrajudicial, ajuda a evitar esse tipo de situação e garante mais tranquilidade para a família.

Precisa de ajuda com esse assunto? Fale com a gente!

19/03/2026

Carlos sempre disse que seus filhos se davam bem e que, quando chegasse o momento, eles saberiam se entender.

Ainda assim, decidiu fazer um testamento.

Não por falta de confiança, mas por cuidado. Ele queria deixar claro como parte do seu patrimônio deveria ser destinada e evitar qualquer dúvida no futuro.

O testamento é uma forma de organizar a sucessão e formalizar a vontade de quem construiu o patrimônio, dentro dos limites previstos em lei.

Mais do que dividir bens, é uma maneira de trazer segurança jurídica e tranquilidade para a família.

Você já pensou em organizar sua sucessão?
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17/03/2026

Enquanto o casamento civil é um ato formal, a união estável também pode existir com efeitos jurídicos que garantem direitos ao casal.

O mais importante é que vocês escolham o caminho que melhor se alinha à realidade e aos planos de vocês.

O post te ajudou?

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12/03/2026

A doação de um imóvel parece simples, mas envolve efeitos patrimoniais e familiares importantes. Por isso, o tabelião atua com atenção redobrada antes da escritura, você sabia disso? 🤔

Entre os principais pontos analisados estão:

✔ Identidade e capacidade do doador e do beneficiário da doação;

✔ Origem e regularidade do imóvel;

✔ Existência de cláusulas restritivas;

✔ Respeito à parte disponível do patrimônio (50% do patrimônio do doador);

✔ Clareza sobre os efeitos da doação.

Esses cuidados evitam conflitos, nulidades e questionamentos futuros.
A segurança da doação começa na análise feita pelo tabelião.

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